PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO · 22 de outubro de 2026
DECRETO Nº 2793/2026. DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
DECRETO Nº 2793/2026. DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, no valor de R$50.273,66 (cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), destinados à execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, tendo como origem os recursos provenientes da Fonte 1.719 – Rendimentos, no valor de R$ 3.574,40; da Fonte 2.719 – Superávit Financeiro, no valor de R$ 42.206,89; e da Fonte 2.500 – Superávit Financeiro – Contrapartida, no valor de R$ 4.492,37 distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 50.273,66
Excesso
02 08 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
450
13.392.0010.2034.0000
MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZE
3.574,40
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
F.R.: 0 1 719
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1
Recursos do Exercício Corrente
002 041
RENDIMENTOS LEI ALDIR BLANC
Superávit Financeiro
02 08 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
451
13.392.0010.2034.0000
MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZE
42.206,89
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
F.R.: 0 2 719
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2
Recursos de Exercícios Anteriores
002 719
Transferências da Política Nacional Aldi
452
13.392.0010.2034.0000
MOVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO – INCLUSÃO, LAZE
4.492,37
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS
F.R.: 0 2 500
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2
Recursos de Exercícios Anteriores
002 500
Recursos não Vinculados de Impostos
Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 3.574,40
Superávit Financeiro: 46.699,26
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo - RO, 21 de outubro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO