Secretaria Municipal de Assistencia Social · 13 de novembro de 2026
PORTARIA 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PORTARIA 17
Portaria Nº 017/SEMAS/2026.
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2319/2021, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO Nº 314/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidora, FABIANA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de cozinheira carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1633 pertencente ao quadro permanente de pessoal do Município de Primavera de Rondônia, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, referente ao período aquisitivo de 11/03/2025 a 10/03/2026, para gozo no período de 11/01/2027 a 30/01/2027.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Primavera de Rondônia/RO, aos 12 dias do mês de novembro de 2026.
Atenciosamente,
Cesar Siqueira de Lara
Secretário Municipal de Assistência Social (Interino)
Portaria Nº 272/GP/2026
Ordenador de Despesas
Lei Ordinária nº 1.379/2025.