SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,ESPORTE E LAZER- SEMTEL · 19 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 227/2026/SEMTEL-DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,ESPORTE E LAZER- SEMTEL - PORTARIA Nº 227/2026/SEMTEL-DA
Porto Velho, 18 de novembro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMTEL, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 14 da Lei Complementar no 1.000 de 07 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo n° 014.002916/2026-92.
RESOLVE:
Art. 1º – ARBITRAR E CONCEDER: 4 e ½ (quatro diárias e meia) + ½ auxílio de deslocamento, aos servidores abaixo relacionados, conforme a quantidade de diárias e período, tendo em vista a necessidade de custear despesas de viagem para Brasília/DF, por meio de transporte aéreo. A viagem tem como objetivo a participação no curso Transferências Especiais ("Emendas PIX"): Captação, Execução, Prestação de Contas e Deliberações do Controle. O curso tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos dos participantes acerca das transferências especiais, especialmente quanto aos procedimentos de captação, execução dos recursos, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas, bem como às deliberações dos órgãos de controle, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de governança, transparência e conformidade na Administração Pública. No período de 22/11/2026 á 26/11/2026, conforme Ofício de Autorização ID 1873584.
NOME
CAD.
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
QTD. DE DIÁRIAS
AUXILIO DESLOCAMENTO
Viviane de Oliveira Alves
10078652
Chefe da Assessoria Técnica
Brasília/DF
4 e ½
(Decreto nº 21.168/2025)
½ de Deslocamento
Ana Karoline Alves Araújo
10079074
Surpervisora de Controle Interno
Brasília/DF
4 e ½
(Decreto nº 21.168/2025)
½ de Deslocamento
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Cássio Moura Silva
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL