Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1193/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1193/2026
Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com o fundamento legal da Lei n°14/133 de 2021 PROCESSO N° 1193/2026
Empresa Vencedora:
a) BRUNA BORGES DE OLIVEIRA DA SILVA DE FARIA
CNPJ N° 18.754,205/0001 - 28
VALOR R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
TOTAL GERAL R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
Pimenteiras do Oeste, 21 de outubro de 2026.
Declaramos para fins legais, que a(s) empresa(s) acima deverá apresentar certidões de Fazenda Federal FGTS e Municipal para recebimento de pagamento.
VALÉRIA APARECIDA M. GARCIA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4345, em 22 de outubro de 2026. Código identificador DCCBC29C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.