Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/2026
Após análise das propostas apresentadas e considerando o critério de menor preço, fica classificada como vencedora a empresa abaixo identificada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1104/2026
EMPRESA VENCEDORA
• 66.524.014 NEURA SOUZA DE OLIVEIRA
CNPJ nº 66.524.014/0001-12
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UND.
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01
Serviço de hospedagem com alimentação inclusa, destinado a 05 pessoas, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, compreendendo hospedagem, café da manhã, almoço, jantar, água mineral e suco natural, conforme programação da SEMUSA.
SVC
20
R$ 250,00
R$ 5.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 5.000,00
TOTAL GERAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Diante do exposto, RATIFICO a contratação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Pimenteiras do Oeste, 29 de setembro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins legais, que a empresa acima identificada deverá apresentar e manter regulares as certidões exigidas pela Administração, incluindo as relativas à Fazenda Federal, FGTS e Fazenda Municipal, como condição para o recebimento do pagamento.
(Assinatura Digital)
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA
Prefeita Municipal