Gabinete do Prefeito · 10 de dezembro de 2021
DECRETO N° 6248, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6248, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71 Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6248, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇÃO na importância de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
393
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
15.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
403
10.301.2111.2212.0000 - Remuneração dos servidores da Atenção Básica
50.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
414
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
55.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
434
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório
15.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
360
10.122.1195.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU
-55.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
P00J3-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
387
10.301.1196.2206.0000 - Manter a Frota do PAB
-40.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
388
10.301.1196.2206.0000 - Manter a Frota do PAB
-10.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
436
10.302.2111.2216.0000 - Auxilio Alimentação dos Servidores do HMMAN e Laboratorio
-30.000,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 09 de dezembro de 2021.