Gabinete do Prefeito · 27 de setembro de 2011
LEI MUNICIPAL N.º 1.734/2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 1.734/2011
De, 23 de Setembro de 2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N.º, 648/GP/1997 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.997 JÁ ALTERADA PELA LEI N.º 1.666/2011 E SEUS ANEXOS VI E X, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, AUGUSTO TUNES PLAÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO - RO, aprovou e eu sanciono a seguinte,
L E I
Art. 1. Fica alterado no artigo 14 da Lei Municipal nº. 648/GP/1997, o organograma da Secretária Municipal de Saúde, item 6, que passa a vigorar com a seguinte redação:
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU
6.1. GABINETE DO SECRETÁRIO;
6. 1.1. Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde – FMS;
6.1.1.1. Departamento Administrativo, Logística e Suprimentos do FMS;
6.1.1.2. Divisão de Recursos Humanos;
6.1.2. Coordenadoria do Hospital e Maternidade Ana Neta;
6.1.2.1. Departamento Administrativo, Logística e Suprimentos Hospital e Maternidade Ana Neta;
6.1.3. Coordenadoria da Atenção Básica;
6.1.3.1. Departamento Administrativo, Logística e Suprimentos da Atenção Básica;
6.1.3.2. Gerência da Unidade Básica de Saúde Madre Tereza de Calcutá;
6.1.3.3. Gerência do Centro de Saúde Pastor Jonas Batista;
6.1.3.4. Gerência do Centro de Saúde Frei Silvestre;
6.1.3.5. Gerência do Centro de Saúde Maura Ferreira;
6.1.3.6 Gerência do Laboratório Madre Tereza de Calcutá;
6.1.4. Coordenadoria de Vigilância em Saúde;
6.1.4.1. Departamento de Epidemiologia;
6.1.4.2. Divisão de Farmácias
6.1.4.3. Seção de Processamento de Dados;
6.1.4.4. Seção de Vigilância Sanitária;
6.1.4.5 Seção Interistitucional de Educação Permanente no SUS
6.1.5. Coordenadoria de Atenção Psicossocial;
6.1.5.1. Departamento Administrativo, Logística e Suprimentos da Atenção psicossocial.
Art. 2º. Ficam alterados ainda os anexos VI e X da Lei Municipal nº 648/GP/1997, que passam a ter redação conforme anexos desta lei.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 23 de Setembro de 2011.
AUGUSTO TUNES PLAÇA
Prefeito
ANEXO - VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU
Gabinete do Prefeito
Conselho Municipal de Saúde
Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
Coordenadoria do
Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta
Coordenadoria da
Atenção Básica
Coordenadoria em Vigilancia de Saude
Coordenadoria da Atenção Psicossocial
Departamento Administrativo, Logistica e Suprimentos do FMS
Departamento Administrativo, logistica e suprimentos do Hospital
Centro de Saúde Maura Ferreira
Departamento de Epidemiologia
Departamento Adminsitrativo, logística e suprimentos da Assistência Psicossocial
Divisão de Recursos Humanos
Centro de Saúde Pastor Jonas
Divisão de Farmácias
Centro de Saúde Frei Silvestre
Seção de Processamento de Dados
Centro de Saúde Madre Tereza de Calcutá
Seção Intereinstitucional de Educação Permanente no SUS
Gerência do Laboratório Madre Tereza de Calcutá
Seção de Vigilância Sanitária
ANEXO - VI
QUANTIDADE
Descrição dos Cargos
Simbologia
GP
SEMPLAN
SEMAD
SEMFAZ
SEMEC
SEMSAU
SEMAST
SEMAGRI
SEMOSP
TOTAL
Prefeito
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Vice-Prefeito
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Gabinete
subsídio
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Secretários
subsídio
0
1
1
1
1
1
1
1
1
8
Diretor Técnico do Hospital
ADS 1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Procurador Geral do Município
ADS 2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Diretor da Central de Compras
ADS 3
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor Técnico I
ADS 4
1
3
0
0
0
1
0
0
0
5
Sub-Procurador Geral do Município
ADS 4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor Técnico II
ADS 5
0
2
0
1
0
0
0
0
0
3
Coordenador
ADS 6
0
1
1
2
1
5
0
0
2
12
Diretor da Contadoria
ADS 7
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Diretor da Tesouraria
ADS 7
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Pregoeiro
ADS 8
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADS 8
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Controlador Geral do Município
ADS 4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assessor de Imprensa e Comunicação
ADS 10
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Diretor da Equipe de Enfermagem do Hospital
ADS 11
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
Diretor de Departamento
ADI 1
0
4
1
1
4
5
3
2
1
21
Assessor Técnico III
ADI 2
0
2
0
0
3
0
0
0
0
5
Diretor de Núcleo
ADI 3
0
1
3
3
1
0
2
1
3
14
Gerente do Abrigo
ADI 4
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Gerente
ADI 4
0
0
0
0
0
5
3
0
0
8
Diretor de Divisão
ADI 5
3
3
2
0
6
2
2
7
3
28
Chefe de Seção
ADI 6
0
0
0
0
0
3
2
0
0
5
Chefe de Setor
ADI 7
0
0
0
0
0
0
0
0
5
5
TOTAL
11
20
8
10
16
24
14
11
15
129
Agente Político Eletivo
2
2
Agente Político (Secretários)
8
8
Total
10
10
TOTAL DE CARGOS
129