Gabinete do Prefeito · 3 de janeiro de 2013
LEI Nº. 1.885/GP/PMPB/2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1.885/GP/PMPB/2012
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO
GABINETE DO PREFEITO
Av. Castelo Branco nº. 1046 – Bairro Pioneiros CEP 76970-000 Pimenta Bueno-RO
Telefone (69) 3451-2593 CNPJ Nº. 04.092.680/0001-7
Lei nº. 1.885/GP/PMPB/2012
Em, 14 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre a alteração das Metas Fiscais para o período de 2013 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, Augusto Tunes Plaça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte.
LEI
Art. 1º. Ficam alterados as Metas Fiscais constantes na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013;
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.º de Janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
AUGUSTO TUNES PLAÇA
Prefeito do Município de Pimenta Bueno-ro
Termo de Posse Nº. 08 de 01.01.2009
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2013
Consolidado
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
RECEITAS CORRENTES
38.615.071,39
46.294.846,84
48.297.174,00
56.494.801,00
0,00
0,00
Receita Tributária
3.762.321,59
6.001.560,10
6.417.917,40
8.883.228,72
0,00
0,00
Receita de Contribuições
885.510,67
1.045.954,38
1.100.000,00
1.155.000,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
321.965,40
412.753,75
1.220.650,00
50.694,52
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
105.865,69
18.029,87
60.000,00
65.000,00
0,00
0,00
Transferêncas Correntes
31.987.925,99
37.830.947,03
38.609.606,60
45.365.495,47
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
1.551.482,05
985.601,71
889.000,00
975.382,29
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.918.864,21
3.709.519,90
1.061.805,00
9.300,00
0,00
0,00
Operaçõe de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
9.158,37
35.702,74
1.805,00
9.300,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
2.909.705,84
3.673.817,16
1.060.000,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
41.533.935,60
50.004.366,74
49.358.979,00
56.504.101,00
0,00
0,00
PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA
DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I a- RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2013
Consolidado
Receita Tributária
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2010
3.762.321,59
2011
6.001.560,10
159,52
2012
6.417.917,40
106,94
2013
8.883.228,72
138,41
2014
0,00
0,00
2015
0,00
0,00
Nota: O crescimento da receita tributária deve-se ao fato de medidas de fiscalização.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2010
10.890.000,00
110,00
2011
11.979.000,00
110,83
2012
13.177.000,00
99,98
2013
13.175.125,07
2014
2015
Nota: O crescimento desta receita tem apresentado bastante positivo, situando-se sempre acima dos índices de inflação e crescimento da economia.
Transferências de Recursos do SUS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2010
4.143.266,22
110,52
2011
4.578.812,96
2012
4.702.317,21
2013
5.338.684,79
2014
2015
Nota: Crescimento das transferências de recursos do SUS decorre da ampliação dos serviços básicos na área de saúde.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2010
1.551.482,05
2011
985.601,71
63,53
2012
889.000,00
90,20
2013
975.382,29
109,72
2014
0,00
0,00
2015
0,00
0,00
Com base no principio da prudência, projeta-se o sucesso das execuções fiscais ao longo dos próximos três exercícios, a partir da série histórica de recebimento destes recursos nos últimos anos.
Nota:
RECEITAS DE CAPITAL
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2010
2.918.864,21
2011
3.709.519,90
127,09
2012
1.061.805,00
28,62
2013
9.300,00
0,88
2014
0,00
0,00
2015
0,00
0,00
Nota: O município vem firmando convênio com as esferas Estaduais e Federais
Nota:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2013
Consolidado
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
DESPESAS CORRENTES (I)
36.329.490,65
40.973.018,02
44.784.323,47
52.349.711,97
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
20.480.097,95
23.798.094,73
24.672.095,18
26.689.806,20
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida
40.492,56
28.282,46
75.000,00
69.234,89
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
15.808.900,14
17.146.640,83
20.037.228,29
25.590.670,88
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
6.022.072,09
8.281.989,81
4.507.265,53
3.764.336,82
0,00
0,00
Investimentos
4.787.717,94
6.898.459,15
2.733.921,03
1.877.967,17
0,00
0,00
Inverções Financeiras
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
1.234.354,15
1.383.530,66
1.713.344,50
1.886.369,65
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (III)
0,00
0,00
40.000,00
390.052,21
0,00
0,00
TOTAL(IV=(I+II+III)
42.351.562,74
49.255.007,83
49.331.589,00
56.504.101,00
0,00
0,00
PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2013
Consolidado
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
RECEITAS CORRENTES (I)
38.615.071,39
46.294.846,84
48.297.174,00
56.494.801,00
0,00
0,00
Receita Tributária
3.762.321,59
6.001.560,10
6.417.917,40
8.883.228,72
0,00
0,00
Receita de Contribuições
885.510,67
1.045.954,38
1.100.000,00
1.155.000,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
321.965,40
412.753,75
1.220.650,00
50.694,52
0,00
0,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II)
275.821,41
366.852,19
650,00
660,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - II)
38.339.249,98
45.927.994,65
48.296.524,00
56.494.141,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
105.865,69
18.029,87
60.000,00
65.000,00
0,00
0,00
Transferêncas Correntes
31.987.925,99
37.830.947,03
38.609.606,60
45.365.495,47
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
1.551.482,05
985.601,71
889.000,00
975.382,29
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
2.918.864,21
3.709.519,90
1.061.805,00
9.300,00
0,00
0,00
Operaçõe de Crédito (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens (VI)
9.158,37
35.702,74
1.805,00
9.300,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
2.909.705,84
3.673.817,16
1.060.000,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII)
2.909.705,84
3.673.817,16
1.060.000,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
41.248.955,82
49.601.811,81
49.356.524,00
56.494.141,00
0,00
0,00
RECEITA TOTAL
41.533.935,60
50.004.366,74
49.358.979,00
56.504.101,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES (X)
36.329.490,65
40.973.018,02
44.784.323,47
52.349.711,97
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
20.480.097,95
23.798.094,73
24.672.095,18
26.689.806,20
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XI)
40.492,56
28.282,46
75.000,00
69.234,89
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
15.808.900,14
17.146.640,83
20.037.228,29
25.590.670,88
0,00
0,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI)
36.288.998,09
40.944.735,56
44.709.323,47
52.280.477,08
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
6.022.072,09
8.281.989,81
4.507.265,53
3.764.336,82
0,00
0,00
Investimentos
4.787.717,94
6.898.459,15
2.733.921,03
1.877.967,17
0,00
0,00
Inverções Financeiras
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XIV)
1.234.354,15
1.383.530,66
1.713.344,50
1.886.369,65
0,00
0,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XV) = (XIII - XIV)
4.787.717,94
6.898.459,15
2.793.921,03
1.877.967,17
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
0,00
0,00
40.000,00
390.052,21
0,00
0,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
41.076.716,03
47.843.194,71
47.543.244,50
54.548.496,46
0,00
0,00
DESPESA TOTAL
42.351.562,74
49.255.007,83
49.331.589,00
56.504.101,00
0,00
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII)
172.239,79
1.758.617,10
1.813.279,50
1.945.644,54
0,00
0,00
31 de dezembro de 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2013
Consolidado
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2010
b
2011
c
2012
d
2013
e
2014
f
2015
g
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
16.355.424,17
17.496.807,39
16.604.051,38
15.773.848,81
14.985.156,37
14.235.898,55
DEDUÇÕES (II)
3.828.405,60
7.653.893,47
11.693.887,40
11.109.193,03
10.553.733,38
10.026.046,71
Ativo Disponível
4.606.764,44
7.583.242,35
11.621.561,72
11.040.483,63
10.488.459,45
9.964.036,48
Haveres Financeiros
76.070,61
70.651,12
72.325,69
68.709,41
65.273,94
62.010,24
(-) Restos a Pagar Procesados
854.429,45
0,00
0,01
0,01
0,01
0,01
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = ( I - II )
12.527.018,57
9.842.913,92
4.910.163,98
4.664.655,78
4.431.422,99
4.209.851,84
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
12.527.018,57
9.842.913,92
4.910.163,98
4.664.655,78
4.431.422,99
4.209.851,84
RESULTADO NOMINAL
( b - a* )
( c - b )
( d - c )
( d - e)
( f - e)
( g - f)
1.205.315,36
-2.684.104,65
-4.932.749,94
-245.508,20
-233.232,79
-221.571,15
Notas-
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2009 (R$ 11,321,703.21)
PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2013
Consolidado
R$
ESPECIFICAÇÃO
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
16.384.811,53
16.355.424,17
17.496.807,39
16.604.051,38
15.773.848,81
14.985.156,37
14.235.898,55
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
16.384.811,53
16.355.424,17
17.496.807,39
16.604.051,38
15.773.848,81
14.985.156,37
14.235.898,55
DEDUÇÕES (II)
5.063.108,32
3.828.405,60
7.653.893,47
11.693.887,40
11.109.193,03
10.553.733,38
10.026.046,71
Ativo Disponível
5.407.612,47
4.606.764,44
7.583.242,35
11.621.561,72
11.040.483,63
10.488.459,45
9.964.036,48
Haveres Financeiros
75.845,32
76.070,61
70.651,12
72.325,69
68.709,41
65.273,94
62.010,24
(-) Restos a Pagar Processados
420.349,47
854.429,45
0,00
0,01
0,01
0,01
0,01
DCL (III) = (I - II)
11.321.703,21
12.527.018,57
9.842.913,92
4.910.163,98
4.664.655,78
4.431.422,99
4.209.851,84
PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012
2.1 DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO - RO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2013
LRF, art. 4º, § 1
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
2011
2012
2013
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
Receita Total
44.684.639,00
43.383.145,00
3%
49.358.979,00
49.358.979,00
3%
56.504.101,00
53.757.112,55
3%
Receitas Não-Financeiras (I)
44.683.939,00
43.382.465,00
0,03
48.136.524,00
46.734.489,32
0,03
5.644.106,48
53.700.034,71
0,03
Despesa Total
44.684.639,00
43.383.145,00
0,03
49.358.979,00
47.921.338,83
0,03
56.504.101,00
57.757.112,55
0,03
Despesas Não-Financeiras (II)
43.176.453,50
41.881.159,90
0,03
47.543.244,50
46.116.947,17
0,03
54.548.496,46
52.912.041,57
0,03
Resultado Primário (I – II)
1.507.485,50
1.501.305,11
0,03
1.813.279,50
617.542,16
0,03
1.945.644,54
1.851.055,60
0,03
Resultado Nominal
(1.671.510,42)
(1.621.365,11)
0,03
(4.932.749,94)
(4.784.767,44)
0,03
(245.508,20)
(233.572,64)
0,03
Dívida Pública Consolidada
14.808.753,97
14.364.491,35
0,03
16.604.051,38
16.105.929,84
0,03
15.773.848,00
15.006.991,54
0,03
Dívida Consolidada Líquida
10.267.849,75
9.959.814,26
0,03
4.910.163,98
4.762.859,06
0,03
4.664.655,78
4.437.880,11
0,03
FONTE:PROJEÇÃO DA RECEITA E DESPESA - DGO-SEMPLAN
Pimenta Bueno, 14 de dezembro de 2012.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2013
Consolidado
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
I Metas
Previstas
2011
(a)
% PIB
I Metas
Realizadas
2011
(b
% PIB
Variação (II-I)
Valor
(c) = (b - a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
44.684.639,00
4,35
50.004.366,74
4,35
-5.319.727,74
-11,91
Receitas Primárias (I)
44.626.630,00
1.027.24,35
49.555.910,25
1.149.54,35
-4.929.280,25
-11,05
Despesa Total
44.684.639,00
4,35
49.255.007,83
4,35
-4.570.368,83
-10,23
Despesas Primárias (II)
47.843.194,71
4,35
47.843.194,71
4,35
0,00
0,00
Resultado Primário (III) = (I-II)
1.506.695,42
4,35
1.758.617,10
1.099.84,35
206.020,12
13,67
Resultado Nominal
-2.684.104,65
4,35
-2.684.104,65
39.372.4,35-
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
16.355.424,17
4,35
17.498.807,39
4,35
1.141.383,22
6,52
Dívida Pública Consolidada Líquida
9.842.913,92
4,35
9.842.913,92
4,35
0,00
0,00
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2011
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Previsão do PIB Etadual para 2011
4,35
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2011
20.428.735,00
PIMENTA BUENO 14 dezembro de 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2013
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO
VALOR DE PREÇOS CORRENTES
2010
2011
%
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
Receita Total
41.533.935,60
50.004.366,74
20,39
49.358.979,00
-1,29
56.504.101,00
14,48
0,00
-100,00
0,00
0,00
Receitas Primárias (I)
41.202.811,83
49.555.910,25
20,27
48.136.524,00
-2,86
56.444.106,48
17,26
0,00
-100,00
0,00
0,00
Despesa Total
42.351.562,74
49.255.007,83
16,30
49.331.589,00
0,16
56.504.101,00
14,54
0,00
-100,00
0,00
0,00
Despesa não Financeira (II)
41.076.716,03
47.843.194,71
16,47
47.543.244,50
-0,63
54.548.496,46
14,73
0,00
-100,00
0,00
0,00
Resultado Primário (III) = (l - ll)
172.239,79
1.758.617,10
921,03
1.813.279,50
3,11
1.945.644,54
7,30
0,00
-100,00
0,00
0,00
Resultado Nominal
1.205.315,36
-2.684.104,65
-322,69
-4.932.749,94
83,78
-245.508,20
-95,02
-233.232,79
-5,00
-221.571,15
-5,00
Dívida Pública Consolidada
16.355.424,17
17.496.807,39
6,98
16.604.051,38
-5,10
15.773.848,81
-5,00
14.985.156,37
-5,00
14.235.898,55
-5,00
Dívida Consolidada Líquida
12.527.018,57
9.842.913,92
-21,43
4.910.163,98
-50,11
4.664.655,78
-5,00
4.431.422,99
5,26
4.209.851,84
-5,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR DE PREÇOS CONSTANTE
2010
2011
%
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
Receita Total
37.593.694,94
45.260.553,38
20,39
49.358.979,00
9,06
53.757.112,55
8,91
0,00
-100,00
0,00
0,00
Receitas Primárias (I)
39.199.706,81
47.146.713,21
20,27
48.136.524,00
-2,86
53.700.034,71
17,26
0,00
-100,00
0,00
0,00
Despesa Total
38.333.755,45
44.582.284,63
16,30
49.331.589,00
10,65
53.757.112,55
8,97
0,00
-100,00
0,00
-100,00
Despesa não Financeira (II)
39.079.741,25
45.517.262,59
16,47
45.231.894,68
-0,63
51.896.581,16
14,73
0,00
-100,00
0,00
-100,00
Resultado Primário (III) = (l - ll)
155.899,75
1.591.780,64
921,03
1.813.279,50
3,11
1.851.055,60
7,30
0,00
-100,00
0,00
0,00
Resultado Nominal
1.090.969,52
-2.553.614,93
-322,69
-4.932.749,94
83,78
-233.572,64
-95,02
-221.894,01
-5,00
-210.799,31
-5,00
Dívida Pública Consolidada
14.803.818,08
16.646.187,22
6,98
16.604.051,38
-5,10
15.006.991,54
-5,00
14.256.641,97
-5,00
13.543.809,87
-5,00
Dívida Consolidada Líquida
11.338.605,60
9.364.393,42
-21,43
4.910.163,98
-50,11
4.437.880,11
-5,00
4.215.986,10
5,26
4.005.186,80
-5,00
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2013
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)
Consolidado
Nota :
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICE DE INFLAÇÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
5,11
5,11
5,11
5,11
0,00
0,00
VALORES DE REFERÊNCIA
valor corrente x 1,1048
valor corrente x 1,0511
valor corrente x 1,0511
valor corrente / 1,0511
valor corrente / 1,0511
valor corrente / 1,0511
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DAS METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2013
Consolidado
R$
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2011
%
2010
%
2009
%
PATRIMÔNIO/CAPITAL
25.764.322,86
100,00
23.928.846,38
100,00
13.043.075,47
100,00
RESERVAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO ACUMULADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
25.764.322,86
100,00
23.928.846,38
100,00
13.043.075,47
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
%
%
%
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO V - Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2013
Consolidado
R$
REICETAS REALIZADAS
2011 a
2010 d
2009
RECEITA DE CAPITAL
35.702,74
9.158,37
2.970,78
Receita de Alienação de Ativos
35.702,74
9.158,37
2.970,78
Alienação de Bens Móveis
22.000,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
13.702,74
9.158,37
2.970,78
Total
35.702,74
9.158,37
2.970,78
DESPESAS LIQUIDADAS
2011
b
2010
e
2009
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
7.502.019,74
5.456.470,68
6.405.082,80
DESPESAS DE CAPITAL
7.502.019,74
5.456.470,68
6.405.082,80
Investimentos
6.118.489,08
4.22.116,53
5.015.728,85
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
1.383.530,66
1.234.354,15
1.389.353,95
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
Total
7.502.019,35
5.996.001,27
6.909.244,01
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III) = ( I - II )
(c) = (a-b)+ (f)
(f) = (d-e)+ (g)
(g)
-20.359.433,13
-13.432.646,72
-7.410.434,44
PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012
2.7 DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEMNTA BUENO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2013
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
R$
SETORES/PROGRAMAS/
/BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
FUNDAMENTO LEGAL
Tributo/Contribuição
2013
Lei 854/GP/00 - Art.30 § inciso I - 20%
para pagamento em cota única.
IPTU
420.549,38
Redução de despesas, inclusão de imóveis urbanos de novos bairros e setores (Bela Vista, Itaporanga, Aeroporto, 08, 15, Industrial e novos empreendimentos entre loteamentos e condominios)
Lei 854/GP - Art.653 alinea a inciso IV Aposentado/pencionista/idade acima de 65 anos.
IPTU
150.000,00
Recadastramento de Imóveis Atuais
Lei 854/GP - Art.582 e Lei 1538/2010
alterado pela Lei 1653/2010.
42.727,00
Lei 895/2001 e suas alterações e Lei 1555/2009 industria que se instalaram após a promulgação da referida Lei - isenção de 10 anos.
IPTU, Licença de
Funcionamento,
Descontos em ISSQN
210.727,30
Redução de despesas cadastro de novas empresas e outros que comprovem o aumento de empregos e crescimento no municipio
Regularização funciária - Lei 1204/2004.
ITBI
109.923,81
Regularização Fundiária
estabelecendo a titularidade dos
Imóveis.
Incentivos Fiscais
Doação de Imoveis entre outros
-
Projeto incluso em andamento
TOTAL
933.927,49
FONTE: DIVISÃO DE RECEITAS - DIVISÃO DE CADASTRO
Pimenta Bueno. 14 de dezembro de 2012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DAS METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
R$
EVENTO
2013
Aumento Permanente da Receita
3.625.588,23
(-) Transferencias Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEF
725.117,64
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita(I)
2.900.470,59
Reducao Permanente de Despesas(II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I + II)
2.900.470,59
Saldo Utilizado (IV)
0,00
Impacto de Novas DOCC
0,00
Margem Liquida de Expansao de DOCC(III-IV)
2.900.470,59
Notas
-
PIMENTA BUENO 14 de dezembro de 2012
METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 02 Gabinete do Prefeito
Unidade : 001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1002 APOIO ADMINISTRATIVO - GP
Objetivo : Prover a unidade administrativa com condições necessárias à execução dos trabalhos burocráticos
Gerente : Anésia Ferreira Sampaio Silva CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municipes
Justificativa : Melhor desenvolvimentos das Atividades Administrativas em prol a população
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais Recente
2013
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.003 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
und
A
23
1.352.500,00
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
und
A
1
480.980,43
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN
Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos
Gerente : SIRLENE ROSA FERREIRA RAMPINELLI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores Municipais e Municipes
Justificativa : Para o Desenvolvimento das atividades administrativas e alcance dos programas
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.001 Aquisição de Bens Imóveis
Unid
P
0
0,00
Produto : Imóvel Adquirido
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.063 Reforma e Ampliação e Readequação da Estrutura
M²
P
428
200.000,00
Física do Edificio Sede da Prefeitura
Produto : Obras Realizadas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.005 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Unid
A
20
874.478,31
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.006 Manutencão das Atividades da Semplan
Unid
A
1
463.000,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Função: 04 Administração
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa : 1004 DEFESA CIVIL
Objetivo : Mobilizar a estrutura administrativa nos casos de calamidade pública, priorizando o atendimento as comunidades atingidas.
Gerente : SIRLENE ROSA FERREIRA RAMPINELLI CPF:***.***.***-**
METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Munícipes
Justificativa : Prover condições para desenvolvimento das atividades relativas a segurança do Prefeito e sua família, bem como do Palácio Municipal e das atividades relacionadas a coordenação dos serviços de defesa civil do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.095 Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Und
A
1
5.000,00
Produto : Serviços Mantidos
Obj.:
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa : 1009 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo : Assegurar a Iluminação de Lougradouros Públicos
Gerente : DIONE BRISKE DO NASCIMENTO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municipes em Geral
Justificativa : Melhoria da eficiência energética de iluminação pública, dando melhor segurança a população do Municipio
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Pontos
3.612
3.600,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.016 Manutenção do Sistma de Iluminação Pública
Pontos
A
3.600
595.636,00
Produto : Pontos Mantidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.017 Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
Pontos
A
1
559.364,00
Produto : Repasse Efetuado
Obj.:
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Função: 19 Ciência e Tecnologia
Sub-Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa : 1204 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Objetivo : Fomentar o desenvolvimento das potencialidades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Gerente : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Empresas do Município
Justificativa : A prefeitura busca juntamente com seus pólos econômicos e potenciais e setor produtivos, estimulando a formalização e propiciando oportunidades às mesmas para otimização tecnológicas, funcional e de infraestrutura com vistas à qualidade e competividades.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de empresa beneficiadas
Und
14
25,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.922 Construir Agenda de Desenvolvimento Junto aos
Agenda
P
1
31.500,00
Pólos Produtivos
Produto : Contratação Executada
Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.923 Construir, Reformar e Ampliar a Infraestrutura
M²
P
1
30.000,00
Produto : Equipamentos Construídos/Reformados/Ampliados
Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.090 Conveniar com Outras Esferas/Entidades
Evento
A
1
50.000,00
Relacionadas ao Setor Produtivo
Produto : Realização/Participação em Eventos Efetivada
Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.091 Manutenção da Unidade de Capacitação
Und
A
1
35.000,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa : 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Und
P
1
390.052,21
Reserva de contigência
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1006 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ
Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programs finalísticos
Gerente : EDNA ALVES DA SILVA CARMO CPF:002.000.000-000568
Público Alvo : Servidores Municipais/Munícipes
Justificativa : Para melhor desenvolvimentos das atividades administrativa da SEMFAZ.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.008 Manutenção das Atividades da SEMFAZ
UND
A
1
655.354,36
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.009 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
UND
A
19
775.743,33
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa : 1005 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
0.010 Sentenças Judiciais
Sentenças
O
1
1.562.650,66
Produto : Setenças Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
0.020 Contribuição do PIS/PASEP
Pis/Pasep
O
1
560.159,45
Produto : Pis Mantido
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
0.030 Indenização e Ressarcimentos
Indenizações
O
1
0,00
Produto : Indenizações Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
0.040 Pagamento da Dívida Fundada
Dividas
O
1
1.955.604,54
Produto : Dividas Pagas
Obj.:
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1007 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP
Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação de seus programas finalísticos.
Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Funcionarios e Munícipes
Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a população tanto da zona urbana como da zona rural, distritos e vilas
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.010 Manutenção das Atividades da Semosp
UND
A
1
732.454,50
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.011 Remuneração de Pessoal Ativos e Encargos Sociais
Pessoas
A
50
1.300.500,00
Produto : Pessoal Remunerado
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.012 Manutenção de Máquinas e Veículos - SEMOSP
UND
A
25
868.714,46
Produto : Máquinas e Veículos Mantidos
Obj.:
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 1008 URBANISMO
Objetivo : Propiciar infraestrutura a sede do Município dos Distrito e Vila Rural, objetivando a melhoria de vida dos municípes em geral.
Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municípes em geral
Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a populçaõ tanto da zona urbana como da zona rural e distrito
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Temporário 01/01/2010
31/12/2013
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Km de Vias Recuperadas
5.905
1.000,00
km Pavimentados 20.000
11.380
5.000,00
km Abertura/Recuperação de Vias
43.000
200,00
Vias Arborizadas
7.400
1.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.030 Construção e Implementação de Equipamentos
M
P
1
0,00
Públicos
Produto : Equipamentos Construidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.031 Implantação de Arborização em Vias e Equipamentos Públicos Urbanos
Km
P
1
50.000,00
Produto : Arborização Implantada
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.032 Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas
Km
P
0
0,00
Produto : Vias Pavimentadas e Drenadas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.921 Abertura e Recuperação de Vias Rurais
Km
P
200
850.000,00
Produto : Vias Recuperadas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.013 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
Km
A
1
344.000,00
Produto : Vias Mantidas
Obj.:
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa : 1008 URBANISMO
Objetivo : Propiciar infraestrutura a sede do Município dos Distrito e Vila Rural, objetivando a melhoria de vida dos municípes em geral.
Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municípes em geral
Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a populçaõ tanto da zona urbana como da zona rural e distrito
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Temporário 01/01/2010
31/12/2013
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.097 Manutenção e Conservação de Vias Vicinais
km
A
1.000
260.950,68
Produto : Vias Mantidas
Obj.:
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa : 1194 FUNDO HABITACIONAL POPULAR
Objetivo : Desenvolver prioritariamente, as ações voltadas para a Habitação de Interesse Social
Gerente :
Público Alvo : Demanda Reprimida por Habitação
Justificativa : Com a elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social, sistematizou-se as demandas existentes no município, elencando-se as prioridades para o setor de habitação. O programa destina-se a desenvolver as ações prioritárias
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Habitação
37
10,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.033 Construção,ampliação e reforma de unidades
Unidade
P
10
0,00
habitacionais
Produto : Obras Realiada
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.034 Aquisição de terreno para construção de unidades
Terreno
P
0
0,00
habitacionais
Produto : Terreno Adquirido
Obj.:
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa : 1198 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo : Promover a adequada gestão de resíduos sólidos a sede do Município e Distritos , com vistas, a qualificação
ambiental e melhoria.
Gerente : JOAO TEXEIRA DOS SANTOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Os Munícipes em Geral
Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a população tanto da zona urbana como da zona rural.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Toneladas de Lixo 215,51
52
57,88
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.085 Realizar a Coleta de Lixo
Tonelada
A
49
612.275,00
Produto : Coleta Realizadas
Obj.:
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa : 1010 TRÂNSITO MUNICIPAL
Objetivo : Dotar o municipio de condições de trafegabilidade de mobilidade e acesso, diminuindo acidentes no trânsito
municipal.
Gerente : CRISTINA IZABEL FREIRE DE SOUZA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municipes em Geral
Justificativa : Proporcionar a requalificar a infraestrutura do trânsito municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice
FinalUnid.PPAMedida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Vias Beneficiadas
20
10,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.018 Manter o Trânsito e sua Infraestrura
UND
A
1
192.050,00
Produto : Trânsito Mantido
Obj.:
Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa : 1195 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Objetivo : Desenvolver ações prioritárias e recuperação do meio ambiente de modo especial prestando suporte ao pequeno produtor rural para recuperação de àreas degradadas e matas ciliares, bem como revitalizar àreas urbanas degradas e alteradas por atividades econômicas extrativas.
Gerente : LUCIANA GONÇALVES KROHN CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Reverter o processo de desmatamento que atinge 46% conforme SIPAM
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Apuração
0
0,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.037 Estruturação do Horto Municipal
Unidade
P
1
60.000,00
Produto : Horto Estruturado
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.038 Estruturação do Parque Natural Urbano
Unidade
P
1
0,00
Produto : Parque Estruturado
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.063 Manter o Parque Natural Setor Abaitará e Outras
Unidade
A
1
10.000,00
Àreas Verde do Município
Produto : Ação Mantida
Obj.:
Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1011 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI
Objetivo : Prover a unidade Administrativas de meio para implantação de seus programas finalisticos
Gerente : OLGA INES RIBEIRO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Munícipes
Justificativa : Para desenvolvimento das atividades administrativas e alcançe dos programas fins
Natureza Início
Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.019 Manutenção das Atividades da Semagri
Und
A
1
92.000,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.020 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
Und
A
11
403.000,00
Produto : Pessoas Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.022 Manutenção das Veículos e Maquinários
Und
A
8
220.000,00
Produto : Maquinários Mantidos
Obj.:
Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 602 Promoção da Produção Animal
Programa : 1012 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Objetivo : Desenvolver sustentabilidade a Agropecuária do Município
Gerente : MAURELIO MARTINS DE MIRANDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Produtores Rurais
Justificativa : São necessárias ações e programas que fixem o homem no campo estimulando a geração de renda e propíciando instrumentos que viabilizem o fortalecimento da economia do setor.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Produtores Beneficiados
230
20,00
Nº de Associações
2
2,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.035 Construir, Reformar, Ampliar Estruturas Para
Unidade
P
2
20.000,00
Equipamentos para o Desenvolvimento
Agropecuários
Produto : Equipamentos Implantados
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.036 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos
Unidade
P
0
0,00
Produto : Equipamentos Adquiridos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.062 Repasse Financerio para Associações Rurais
Unidade
A
10
200.000,00
Produto : Repasse Efetuado
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1016 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo : Proporcionar condições para o Conselho Municipal desempenhar suas atividades
Gerente : ZENIR DIAS DE ASSIS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Munícipes
Justificativa : No ano 2009, foi instituido o Conselho Municipal, com objetivo de fiscalizar e contribuir nas ações da SEMEC
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.040 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
Unidade
A
1
65.000,00
Produto : Conselho Mantido
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.041 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociaias
Unidade
A
0
0,00
Produto : Pessoal Remunerado
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa : 1014 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o acesso, a permanença com qualidade social
Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal
Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Número de Alunos Matriculados 14.576
3.260
3.928,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.035 Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção
Unidade
A
3.928
0,00
da Alimentação Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.
Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores e Munícipes
Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.023 Manutenção das Atividades da Secretaria-Semec
UNID
A
1
759.450,22
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.024 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupada
Pessoas
A
23
466.000,00
na Divisão e Esportes e Cultura
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.025 Remuneração e Encargos Socias Pessoal Ocupado
Pessoas
A
77
1.431.000,00
na Administração
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.026 Remuneração de Encargos Sociais Ocupado no
Pessoas
A
173
4.789.174,35
Ensino Fundamental FUNBEB 60%
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.029 Remuneração de Encargos Sociais Pessoal Ocupado
Pessoas
A
100
1.330.050,00
no Ensino Fundamental FUNDEB 40%
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.096 Auxilio de Alimentação ao Servidores Lotados no
Pessoas
A
166
500.444,16
Ensino Fundamental
Produto : Pessoas Mantidas
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 1014 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o acesso, a permanença com qualidade social
Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal
Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Número de Alunos Matriculados 14.576
3.260
3.928,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
0.041 Repasse Financeiro para Unidades Escolares do
Unidade
O
8
150.000,00
Ensino Fundamental PROREF
Produto : Repasse Efetuado
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.019 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades
Unidade
P
3
85.830,00
Escolares do Ensino Fundamental
Produto : Obras Realizadas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.022 Adquirir Mobiliário e Equipamentos para Unidades
Unidade
P
3.928
56.000,00
Escolares do Ensino Fundamental
Produto : Mobiliário e Equip. Adquirido
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.023 Realizar Atividades de Cunho Educativo e Cultural
Unidade
P
5
20.130,00
Produto : Premiação Realizada
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.032 Acesso à Escola
Alunos
A
1.620
2.297.521,00
Produto : Alunos Transportados
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.033 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino
Unidade
A
1
457.500,00
Fundamental
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.034 Formar Profissionais Lotados no Ensino
Profissionais
A
92
40.000,00
Fundamental
Produto : Profissionais Capacitados
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.036 Adquirir Material Didático, Pedagógico para
Unidades
A
3.928
181.000,00
Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Produto : Material Adquirido
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.037 Manutenção das Entidades Filantrópicas
Unidade
A
2
25.600,00
Produto : Entidades Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.038 Manutenção da Educação em Horário Integral
Unidade
A
30
25.250,00
Produto : Educação Mantida
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.105 Aquisição de Generos Alimenticios para Ensino
Alunos
A
2.067
187.420,00
Fundamental
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa : 1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.
Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores e Munícipes
Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.027 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado
Pessoas
A
70
1.600.000,70
do Ensino Infantil FUNDEB 60%
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.030 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal
Pessoas
A
60
567.000,00
Ocupado no Ensino Infantil FUNDEB 40%
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa : 1014 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o acesso, a permanença com qualidade social
Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal
Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.102 Aquisição de Generos Alimenticios para Creches
Alunos
A
441
129.400,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.103 Aquisição de Generos Alimenticios para Pré Escola
Alunos
A
753
98.600,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.115 Repasse Financeiro Para Unidade Escolares da
Unidades
A
6
90.000,00
Educação Infantil
Produto : Unidade Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.116 Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares
Unidades
A
6
24.114,00
da Educação Infantil
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.117 Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Unidades
Unidades
A
6
22.369,54
Escolares da Educação Infantil.
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.118 Manutenção da Unidades Escolares da Educação
Unidades
A
6
221.264,28
Infantil
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.119 Formar Profissionais Lotados nas Unidades
Profissionai
A
8
15.300,00
Escolares da Educação Infantil
Produto : Profissionais Atendidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.120 Adquirir Material Didatico, Pedagogico para as
Alunos
A
1.194
83.242,00
Unidades da Educação Infantil
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.121 Manutenção das Unidades Filantrópicas da
Unidades
A
1
23.600,00
Educação Infantil
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.122 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em
Servidores
A
111
300.000,00
Unidade Escolares da Educação Infantil
Produto : Servidores Atendidos
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa : 1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com
as condições necessárias à execução de trabalhos
burocráticos, primando pelo atendimento qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260
alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.
Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores e Munícipes
Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260
alunos, 420 servidores, sendo ainda uma
secretaria que atende aos pais de alunos e
comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha
de espaço físico
adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.028 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocup. no
Pessoas
A
12
127.000,00
Ens. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.031 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocup.
Pessoas
A
2
641,00
na Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 40%
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa : 1015 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo : Proporcionar a elevação do grau de escolaridade, visando a conclusão do ensino fundamental, contribuindo
para a inclusão de jovens e adultos que
não tiveram acesso
á educação na idade própria.
Gerente : ZENIR DIAS DE ASSIS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Alunos na faixa etária apartir de 16 anos
Justificativa : Clientela estudantil que na época correta
não pode continuar os
estudos, necessitando
auxiliar os pais nas tarefas diárias, muitas vezes moradores da zona rural.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Número de Alunos Matriculados
683
135
203,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Alunos
A
59
19.965,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.104 Aquisição de Generos Alimenticios para EJA
Alunos
A
59
5.640,00
(Eduacação de Jovens e Adultos)
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.123 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no
Servidores
A
8
24.000,00
Ensino Jovens e Adultos
Produto : Servidores Atendidos
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa : 1017 ESPORTE É SAÚDE E CULTURA EM DESTAQUE
Objetivo : Desenvolver atividades culturais e esportivas no município, estimulando a adversidade e o folclore, proporcionar atividades, recreativas e de lazer, com objetivo de tirar crianças e jovens da ociosidade, com realização de campeonatos e escola de iniciação esportivas em várias modalidades
Gerente : HUGO MAURICIO DA CRUZ CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População Pimementense em Geral
Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, organizar grupos, evidenciar talentos, bem como integrar as atividades artístico-cultutais e ações sócio-educativas institucionais em complemento ao currículo da rede escolar do município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Beneficiários 120,21
24,35
33,48
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.024 Adquirir Equipamentos e Mobiliário para Centros de Cultura
Unidade
P
0
0,00
Produto : Equipamentos Adquiridos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.025 Construir, Reformar, Ampliar Centros de Cultura
M²
P
0
0,00
Produto : Obras Realizadas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.026 Premiar Atividades de Cunho Artítico-Cultural
Unidade
P
0
0,00
Produto : Atividades Realziadas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico,
Eventos
A
5
40.310,00
Histórico e Cultural
Produto : Eventos Realizados
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.043 Desenvolver Ações Artístico-Culturais
Unidade
A
1
89.925,96
Produto : Ações Realizadas
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 19 Ciência e Tecnologia
Sub-Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa : 1018 QUALIFICAÇÃO TECNOLOGICA
Objetivo : Capacitar e qualificar jovens e adultos da comunidade pimentense para ingressar no mercado de trabalho local.
Gerente :
Público Alvo : População Pimentense em Geral
Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação e Cultura possui um Centro de Capacitação Tecnológico com 03 oficinas, costura industrial, informática e cozinha industrial, sendo objetivo da administração qualificar pessoas da comunidade nessas 03 áreas para ingresso destes no mercado, contribuindo para a geração de emprego, renda e inclusão social.
Natureza Início Previsto
Término Previsto
Temporário 01/01/2010
31/12/2013
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Beneficiários
300
600,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.077 Adquirir Equipamentos
Unidade
P
0
0,00
Produto : Material Adquirido
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.046 Manutenção das Atividades do Centro de Capacitação
Unidade
A
0
0,00
Produto : Material Adquirido
Obj.:
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 813 Lazer
Programa : 1017 ESPORTE É SAÚDE E CULTURA EM DESTAQUE
Objetivo : Desenvolver atividades culturais e esportivas no município, estimulando a adversidade e o folclore, proporcionar atividades, recreativas e de lazer, com objetivo de tirar crianças e jovens da ociosidade, com realização de campeonatos e escola de iniciação esportivas em várias modalidades
Gerente : HUGO MAURICIO DA CRUZ CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População Pimementense em Geral
Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, organizar grupos, evidenciar talentos, bem como integrar as atividades artístico-cultutais e ações sócio-educativas institucionais em complemento ao currículo da rede escolar do município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Alunos
24,35
33,48
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.027 Adquirir Equipamentos
Unidade
P
0
0,00
Produto : Equipamentos Adquiridos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.028 Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos de
Lazer
M²
P
0
0,00
Produto : Obras Realizadas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer
Eventos
A
5
95.000,00
Produto : Eventos Realizados
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.045 Manutenção da Divisão de Esporte e Cultura
Unidade
A
1
225.000,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
Objetivo : Desenvolver atividades sistemáticas, legais e técnicas de suporte a execução das ações, serviços, programas e projetos de interesse coletivo, cosoante a política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Trabalahadores da Assistência Social e Comunidade Usuária dos Serviços.
Justificativa : A necessidade de realizar atividades administrativas de suporte às ações finalística da SEMAST e seus respectivos Conselhos de Políticas Pública.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice
FinalUnid.PPAMedida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
1.029 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de
Prédios
P
5
1.000,00
Assistência Social
Produto : Unidades Ampliadas, Reformadas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.047 Manutenção das Atividades da SEMAST
Unidade
A
1
747.950,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.048 Atendimento a Comunidade
Pessoas
A
60
48.672,00
Produto : Usuários Atendidos
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.049 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal
Pessoas
A
83
1.356.157,00
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa : 1190 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. Prestar atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras).
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em vulnerabilidade social
Justificativa : O Município possui uma demanda expressiva da população em situação e vulnerabilidade social: gestantes, crianças, jovens, idosos e famílias. Há necessidade de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada e este programa vem suprir essa necessidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Idoso Atendido
4.200
4.800,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.050 API- Apoio a Pessoa Idosa
Idoso
A
4.800
28.700,00
Produto : Idoso Atendido
Obj.:
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Programa : 1191 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
Objetivo : Prestar atendimento assistencial a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessola e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Famílias e indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social.
Justificativa : O município de Pimenta Bueno apresenta demanda social por atendimento nos serviços de proteção social especiais de médias e altas complexidades, por apresentar inúmeros casos de usuários da assistência social em situação de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil. Dessa forma, há necessidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Deficiente Atendido
1.440
1.440,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.057 PPD - Programa Pessoa Portadora de Deficiência
Deficiente
A
1.440
30.000,00
Produto : Portador de Deficiência Atendida
Obj.:
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 1191 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
Objetivo : Prestar atendimento assistencial a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessola e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Famílias e indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social.
Justificativa : O município de Pimenta Bueno apresenta demanda social por atendimento nos serviços de proteção social especiais de médias e altas complexidades, por apresentar inúmeros casos de usuários da assistência social em situação de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil. Dessa forma, há necessidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de pessoas e famílias atendidas no programa 12.048
3.037
3.037,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.056 Serviço de Enfrentamento á Violência, abuso e
exploração sexual da criança e adolescente
Pessoas
A
600
62.556,00
Produto : Crianças/Família Atendidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.058 PAC - Programa de Atenção a Criança
Crianças/Adole
A
360
24.013,00
Produto : Crianças/Adolescentes Atendidos
Obj.:
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 1190 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. Prestar atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras).
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em vulnerabilidade social
Justificativa : O Município possui uma demanda expressiva da população em situação e vulnerabilidade social: gestantes, crianças, jovens, idosos e famílias. Há necessidade de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada e este programa vem suprir essa necessidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de pessoas e famílias atendidas no programa 55.200
13.800
13.800,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.051 Programa de Atendimento Integral à Família -
Pessoas
A
3.800
87.500,00
CRAS
Produto : Família Atendida
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.053 CRAS- Implantar a Equipe de Apoio a Família
Unidade
A
0
0,00
(PAIF)
Produto : Equipe Implantada
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.054 Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía (IGD)
Pessoas
A
3.600
72.000,00
Produto : Gestão Efetuada
Obj.:
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 1192 APOIO Á REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços socio-assistêncila direta e indireta.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em situação de vulnerabilidade social
Justificativa : A Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS) ao definir as diretrizae da organização da assistência social, assim o faz:Art. 15 compete aos Municípios, entre outros:" I -destinar recursos financeiro para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social; III- Executar os projetos de enfrentamento da probreza, incluindo a parceiria com organizações da sociedade civil;IV-atender às ações assistenciais de caráter de emergência; V- prestar os serviços assistenciais de que trata o art. 23 desta lei.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de pessoas e famílias atendidas no programa
1.500
1.700,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.059 Prestar Assistência a População em Situação de
Pessoas
A
1.700
226.767,00
Vulnerabilidade Social.
Produto : Pessoas Atendidas
Obj.:
Órgão : 11 Secretaria Municipal de AssistÊncia Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 1193 ATENDIMENTO A REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços social-assistêncial direta e indireta na área da criança e do adolescente.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Crianças e do Adolescente
Justificativa : De acordo com o que preceitua o Art. 71 da Lei 4.320/64 é um FundoEspecial.Constitui-se numa diretriz da política de atendimento, conforme dispõe o insiso IV do artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O Fundo é um aporte de recursos financeiros reservados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, quando os mesmos têm seus direitos violados ou negligenciados. Sua natureza especial facilita a aplicação de recurosos alocados, com vistas ao cumprimento mais imediato das finalidades ao atendimento da população -alvo.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Crianças e Adolescente Atendidos 65.584
15.792
17.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.060 Dar Aporte Financeiro e Reservado as Ações do
Crianças/Adole
A
17.000
426.000,00
FUMDICRA
Produto : Criança e Adolescente Atendido
Obj.:
Órgão : 13 Secretaria Municipal de Administração Geral - SEMAD
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Administração Geral - SEMAD
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD
Objetivo : Promover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de suas atividades
Gerente : DEBORA DE OLIVEIRA URIZZI BERNARDI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Munícipes e Servidores
Justificativa : Para melhor atendimento a nossa populção.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.092 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Pessoas
A
28
608.102,51
Produto : Pessoas Mantidas
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.093 Manutenção das Atividades da SEMAD
Und
A
1
451.980,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.094 Capacitação dos Servidores Públicos Municipais
Servidores
A
800
13.000,00
Produto : Servidores Capacitados
Obj.:
Total Geral :
37.647.107,65
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO
Estado de Rondônia
Exercício: 2013
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1195 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implantar e implementar a gestão dos programas finalisticos da SEMSAU.
Gerente : Valéria Plantes de Santana Sanches CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores e colaboradores da SEMSAU
Justificativa : Tal programa visa custear as despesas com folha de pagamento de pessoal ativo do quadro de servidores efetivos, comissionados e gratificados, capacitação de servidores voltados a melhoria da qualidade dos serviços administrativos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.067 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal da
Servidores
A
373
8.765.826,32
SEMSAU
Produto : Servidores remunerados
Obj.: Garantir o pagamento regular das remunerações e encargos dos servidores da SEMSAU.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.068 Manutenção das Atividades da SEMSAU
und
A
1
1.455.700,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.: Implementar as açõs administrativas.
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 1206 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : O programa visa custear as despesas das atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde.
Gerente : ROSEMARY APARECIDA PASSADOR SANCHES DE GIULI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Membros do Conselho
Justificativa : Para aquisição de materiais e serviços que serão utilizados especificamente nas atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.108 Apoio as Atividades do Conselho Municipal de Saúde
reunião
A
12
12.000,00
Produto : Controle Social
Obj.: Aquisição de materiais e serviços
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 1196 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo : Implementar as Ações Básicas voltadas à prevenção, recuperação e internação domiciliar no sentido da desospitalização objetivando a humanização e diminuição de doenças.
Gerente : Joelma Pereira Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População geral do Município
Justificativa : O Município de Pimenta Bueno vem buscando ao longo dos anos implementar as políticas de Saúde desenvolvidas dentro do SUS no âmbito de suas competências pactuadas. Dando ênfase à Atenção Básica com vistas acima de tudo à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Neste sentido torna-se imperioso os invenstimentos previstos, os quais buscam reestruturar fisicamente as unidades de saúde e adquirir novos equipamentos e manter as unidades em regular funcionamento, bem como o pagamento de gratificações, serviços de terceiros e adquirir bens de consumo necessários ao regular funcionamento das equipes.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Unidade de Saúde
Und mantid
126.975
9,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.069 Remuneração dos servidores Rede Básica
Profissionais
A
4
461.300,00
Produto : Remuneração de médicos
Obj.: Remunerar médicos para atendimento na Rede Básica de Saúde do município.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.070 Manutenção das Atividades da Atenção Básica - PAB Fixo
UBS's
A
9
403.225,00
Produto : UBS's mantidas
Obj.: Garantir a manutenção das Unidades Básicas de Saúde.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.075 Manutenção das Atividades do PACS/PSF - PSF Estado
Plano de aplica
A
1
121.000,00
Produto : Manutenção da Atenção Básica
Obj.: Adquirir materiais e serviços destinados às Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal e ACS's, conforme Plano de Aplicação do Co-Financiamento junto ao Estado.
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 1197 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Objetivo : Subsidiar as ações da equipe multidisciplinar de saúde da Casa de Detenção.
Gerente : Joelma Pereira Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Equipes de Saúde
Justificativa : As ações a serem desenvolvidas são voltadas para prevenção, promoção e tratamento de agravos, primando pela atenção integral à saúde, priorizando ações voltadas a saúde bucal, saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, aids e hepatites virais, saúde mental, controle da tuberculose, hipertensão e diabetes, hanseníase, assistência farmacêutica básica, imunizações e coletas de exames laboratoriais.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Procedimentos/Visitas
4.260 atividades
1.030
1.080,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.078 Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário
Procedimento
A
1.080
20.360,00
Produto : Reeducandos atendidos
Obj.: Garantir o atendimento à saúde aos reeducandos da cadeia pública municipal,
através da equipe multidisciplinar de saúde.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.106 Remuneração da equipe multidisciplinar da
Assistência Prisional
Equipes de Saú
A
13
25.000,00
Produto : Folha de pagamento
Obj.: Garantir a remuneração dos profissionais de saúde que atuam na Casa de Detenção.
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 1207 SAÚDE BUCAL
Objetivo : Oferecer serviços básicos de prevenção e tratamento de saúde bucal a população do município de Pimenta Bueno-RO.
Gerente : Meire de Souza CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno-RO.
Justificativa : O programa visa a muntenção dos centros odontológicos, bem como possibilitar a execução das ações das 06 (seis) equipes de saúde bucal que estão devidamente aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Procedimentos/Visitas 18.864 atividades
18.864
18.864,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.109 Remuneração das equipes Saúde Bucal
Pessoas
A
14
126.000,00
Produto : Servidores remunerados
Obj.: Remunerar pessoal.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.110 Manutenção das atividades das equipes Saúde Bucal
Equipe
A
6
111.551,00
Produto : Equipes mantidas
Obj.: Manter as atividades das equipes de Saúde Bucal.
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 1208 SAÚDE DA FAMÍLIA
Objetivo : Oferecer serviços básicos de prevenção e tratamento de saúde através das equipes cadastradas junto ao Ministério da Saúde.
Gerente : Joelma Pereira Oliveira CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População do municúipio de Pimenta Bueno-RO.
Justificativa : O programa visa proporcionar meios para a execução das ações das 08 (oito) equipes de saúde da família e agentes comuinitários de saúde.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Procedimentos/Visitas
atividades
127.500
127.500,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.111 Remuneração das equipes Saúde da Família
Servidores remu
A
24
946.276,00
Produto : Servidores remunerados
Obj.: Remunerar os servidores integrantes das equipes da Saúde da Família.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.112 Manutenção das atividades das equipes Saúde da
Equipes
A
8
177.444,00
Família
Produto : Equipes mantidas
Obj.: Manter as atividades das equipes Saúde da Família.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.113 Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde -
ACS
A
79
875.871,00
ACS
Produto : Servidores remunerados
Obj.: Remunerar os servidores devidamente contratados para o exercício da função de agente comunitário de saúde.
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 1201 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
Objetivo : Implementar o Atendimento Hospitalar de Emergência, Ambulatorial Especializado, Internações, Cirurgias Seletivas, Exames Laboratóriais para pacientes internos e deslocamento de pacientes para outros municípios.
Gerente : Diego Fontoura de Souza CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População do Município de Pimenta Bueno e outros municípios pactuados.
Justificativa : O Município de Pimenta Bueno possui uma unidade hospitalar com 46 leitos, equipada para atendimentos de urgência e emergencia, bem como internações de observação, clinica médica, clinica cirúrgica, procedimentos cirúrgicos de pequeno e média complexidade, obstetrícia, pediatria e serviços de apoio a diagnóstico e terapia,
reabilitação, imunização em sintese e realização básica e média complexidade I e II, neste sentido continuará a mantendo e implementando as ações das políticas públicas públicas desaúde desenvolvidas desnntro do SUS no âmbito de suas competências pactuada, com vistas a garantir a integralidade e melhoria da saúde e bem estar da população. Neste sentido torna-se imperioso os investimentos previstos, os quais buscam reestruturar fisicamente a unidade de saúde, adquirir novos equipamentos e manter em pleno funcionamento.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº de Atendimentos 186.132
46.283
46.683,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.082 Manutenção das Atividades do HMM Ana Neta -
Proced/Atend
A
46.683
1.804.411,63
MAC
Produto : Procedimentos/Atendimentos realizados
Obj.: Adquirir materiais e serviços para a manutenção das atividades de Média e Alta Complexidade no município.
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 1209 PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Objetivo : Garantir atendimento especializado em Saúde Mental.
Gerente : EDSON RAIMUNDO PEREIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno-RO
Justificativa : Possibilitar atendimento aos pacientes com problemas mentais no âmbito municipal.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Procedimentos/Visitas
atividades
8.000
8.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.107 Remuneração da equipe multidisciplinar do CAPS
Pessoas
A
10
152.847,00
Produto : Servidores remunerados
Obj.: Remunerar profissionais do Centro de Atenção Psicossocial.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.114 Manutenção das atividades do CAPS
Centro especial
A
1
186.813,00
Produto : Unidade mantida
Obj.: Garantir o funcionamento integral das ações do CAPS.
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa : 1199 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo : Garantir a dispensação de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica para melhoria de vida do usúario.
Gerente : VALDIRENE DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População do Municipio de Pimenta Bueno-RO.
Justificativa : A Assistência Farmacêutica Básica consiste em recursos financeiros e ações destinados, exclusivamente, à aquisição de medicamentos básicos, contribuindo para a garantia da integralidade na prestação de assistência básica à saúde, conforme preconizado pelo SUS.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Pacientes Cadastrados
2.410
2.810,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.079 Assistência Farmacêutica Básica
Pacientes
A
2.810
173.318,40
Produto : Pacientes atendidos
Obj.: Garantir a aquisição de medicamentos relacionados no REMUME.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.089 Assistência Farmacêutica - Estado
Pacientes
A
2.810
50.000,00
Produto : Pacientes atendidos
Obj.: Garantir a aquisição de medicamentos relacionados no REMUME - Estado
Órgão : 12 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa : 1200 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo : Visa manter controle e vigilância em saúde, conforme Plano Municipal de Saúde.
Gerente : EDILSON PACHECO SAMPAIO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População do município de Pimenta Bueno.
Justificativa : Visa manter e restaurar a sanidade populacional com enfoque as doenças endemicas e infecto-contagiosas e importadas norteando-se nos dados epidemiológicos de forma a garantir a saúde e melhoria da qualidade de vida da população.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid.Medida
Indice Mais
2013
Recente
Nº Notificações
1.256
1.556,00
Procedimentos/Visitas
atividades
200.000
200.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.080 Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Atividades/açõe
A
200.000
126.000,00
Produto : Controle epidemiológico
Obj.: Adquirir materiais e serviços para manter as atividades de vigilância em saúde no município.
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2013
2.087 Manutenção das Atividade da Vigilância Sanitária
Ações/inspeçõe
A
2.200
22.050,00
Produto : Vigilância Sanitária
Obj.: Promover através de aquisição de materiais e serviços as atividades de vigilência sanitária no município.
Total Geral :
16.016.993,35