Gabinete do Prefeito · 5 de março de 2021
DECRETO N° 5940, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - LEI N° 27 16/2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 5940, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - LEI N° 27 16/2021
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°5940, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - LEI N°27 16/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 108.217,59 (cento e oito mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) distribuido as seguintes dotações:
02 07 01
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC
525
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
217,59
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 6.1.00.45 - Recursos Ordinários
521
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
24.208,44
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.2.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á
522
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
58.862,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.2.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á
523
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
989,56
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.2.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á
524
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
23.940,00
3.3.91.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.2.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á
Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação (art. 43 III lei 4.320/64).
02 07 01
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC
282
27.812.1017.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
-217,59
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Receita: 1.7.1.8.10.91.00.00.00.00 F.R: 2.014.0036
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 04 de março de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito