Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · 25 de junho de 2018
LEI Nº 2416/GP/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
LEI Nº 2416/GP/2018
GABINETE DA PREFEITA
Av. Castelo Branco, 1046 – Pimenta Bueno/RO – Cep.: 76.970-000 – Fone: (69) 451-2888 –
Fax: (69) 451-2593
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal
LEI n. 2.416/GP/2018 . Em, 19 de Junho de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e Anulação Parcial de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Pimenta Bueno - RO, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Pimenta Bueno-RO, aprovou e ela sanciona a seguinte
LEI:
Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, o Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados a Receita e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 311.615,51(trezentos e onze mil, seicentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), destinados a suplementar as dotaçoes orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme se discrimina:
SUPLEMENTAÇÃO
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.001.12.361.1207.2.158
Manter Frota de Veículos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
55.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
R$
80.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
TOTAL
135.000,00
07.001.12.361.1207.2.177
Transportar Alunos
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
65.000,00
10.000 – Recursos Ordinários
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$
111.615,51
10.835 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
TOTAL
176.615,51
Art. 2º - Considerando o artigo anterior, ficam designados como recursos Vinculados a Receita de nº 17.21.35.99.00.00.00, o Valor de R$ 111.615,51, e por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária o valor de R$ 200.000,00.
ANULAÇÃO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.1001.2.002
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
R$
VALOR
Fonte/ Recursos
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
R$
130.048,77
10.000/Recursos Ordinários
3.1.90.13.00.00
Obrigações Patronais
R$
69.951,23
10.000/Recursos Ordinários
TOTAL GERAL A ANULAR
200.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Pimenta Bueno - RO, 19 de Junho de 2018.
JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE
Prefeita Municipal