Gabinete do Prefeito · 31 de agosto de 2021
DECRETO N° 6117, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N° 2 676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6117, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N° 2 676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6117, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N°2 676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇAÕ na importância de R$ 388.366,72 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) distribuido as seguintes dotações:
02
05
04
Fundo Municipal de Iluminação
556
15.452.1009.2017.0000 - Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
245.310,89
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-010 - Contribuição para o Custeio dos Serviços
F.R.: 0.1.10.9999 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
730
15.452.1009.2017.0000 - Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
11.224,78
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-094 - Remuneração de Depósitos Bancários
F.R.: 0.1.94.9999 - Remuneração de Depósitos Bancários
731
15.452.1009.2017.0000 - Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
131.831,05
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-010 - Contribuição para o Custeio dos Serviços
F.R.: 0.3.10.9999 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
05
04
Fundo Municipal de Iluminação
510
15.452.1009.2016.0000 - Manter os Pontos de Iluminação Pública
-100,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-010 - Contribuição para o Custeio dos Serviços
F.R.: 0.1.10.9999 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
130
15.452.1009.2016.0000 - Manter os Pontos de Iluminação Pública
-11.224,78
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-094 - Remuneração de Depósitos Bancários
F.R.: 0.1.94.0 - Remuneração de Depósitos Bancários
131
15.452.1009.2016.0000 - Manter os Pontos de Iluminação Pública
-239.086,44
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-010 - Contribuição para o Custeio dos Serviços
F.R.: 0.1.10.9999 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
132
15.452.1009.2016.0000 - Manter os Pontos de Iluminação Pública
-9,45
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-010 - Contribuição para o Custeio dos Serviços
F.R.: 0.1.10.9999 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
133
15.452.1009.2016.0000 - Manter os Pontos de Iluminação Pública
-1.265,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-010 - Contribuição para o Custeio dos Serviços
F.R.: 0.1.10.9999 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
04092680/0001-71 Exercício Financeiro: 2021
550
15.452.1009.2016.0000 - Manter os Pontos de Iluminação Pública
-131.831,05
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-010 - Contribuição para o Custeio dos Serviços
F.R.: 0.3.10.9999 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
139
15.452.1009.2303.0000 - Auxilio Alimentação - COSIP
-4.850,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
002-010 - Contribuição para o Custeio dos Serviços
F.R.: 0.1.10.9999 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 27 de agosto de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito