Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 5936, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2705/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 5936, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2705/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°5936, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N °2705/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais) distribuido as seguintes dotações:
02
02
01
Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito - GP
538
04.122.1002.2004.0000 - Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
200,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
02
03
01
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G
537
04.122.1003.2006.0000 - Manter as Atividades da Semplan
950,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
02
06
01
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo
536
20.122.1011.2022.0000 - Manter a Frota da SEMAGRI
4.000,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
02
07
01
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC
539
12.361.1013.2158.0000 - Manter a Frota da SEMEC
18.000,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
02
09
01
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
541
08.122.1189.2084.0000 - Manter a Frota da SEMAST
2.720,00
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
004-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação (art. 43 III lei 4.320/64).
02
02
01
Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito - GP
22
04.122.1002.2004.0000 - Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
-200,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
02
03
01
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação G
42
04.122.1003.2006.0000 - Manter as Atividades da Semplan
-950,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
02
06
01
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo
162
20.122.1011.2022.0000 - Manter a Frota da SEMAGRI
-4.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
02
07
01
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC
195
12.361.1013.2158.0000 - Manter a Frota da SEMEC
-18.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
02
09
01
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
295
08.122.1189.2047.0000 - Manter as Atividades da SEMAST
-2.720,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 24 de fevereiro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito