Gabinete do Prefeito · 23 de junho de 2021
DECRETO N° 6055, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 26 76/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6055, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 26 76/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71 Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6055, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - LEI N°26 76/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇAÕ na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
528
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
10.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
708
10.301.2111.2212.0000 - Remuneração dos servidores da Atenção Básica
10.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
371
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
-10.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
432
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório
-10.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 22 de junho de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito