Gabinete do Prefeito · 23 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 5932, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 5932, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°5932, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N °2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇAÕ na importância de R$ 310.430,04 (trezentos e dez mil, quatrocentos e trinta reais e quatro centavos) distribuido as seguintes dotações:
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
526
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
75.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
527
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
24.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
528
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
4.500,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
529
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
30.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
530
10.301.2111.2203.0000 - Remuneração e Encargos Sociais dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS
150,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
531
10.301.2111.2212.0000 - Remuneração dos servidores da Atenção Básica
3.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
431
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório
83.780,04
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
434
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório
80.000,00
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
435
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório
10.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação Das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
373
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
-89.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
376
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
-40.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
408
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
-140.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
410
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
-41.430,04
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 19 de fevereiro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito