Gabinete do Prefeito · 22 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 5933, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 5933, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°5933, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N °2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇAÕ na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02
09
02
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
325
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
10.000,00
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
004-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
535
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
004-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
09
02
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
318
08.242.1242.2057.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
-10.000,00
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
004-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
319
08.244.1242.2051.0000 -Reforçar a Proteção Social Básica
-5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
004-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 19 de fevereiro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito