Gabinete do Prefeito · 18 de outubro de 2021
DECRETO N° 6160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020.
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N° 6160, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 – LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇÃO na importância de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) distribuído as seguintes dotações:
01
01
01
CAMARA MUNICIPAL
767
01.031.1001.1039.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Prédio da Câmara
14.500,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
001-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
10
01.031.1001.2001.0000 - Manter as Atividades da Câmara Municipal
140.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 2.º As Alterações Orçamentárias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
01
01
01
CAMARA MUNICIPAL
11
01.031.1001.2002.0000 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
-100.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
12
01.031.1001.2002.0000 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
-40.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
14
01.031.1001.2225.0000 - Auxilio Alimentação
-14.500,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 3.º Fica revogado o Decreto nº 6157, de 13 de Outubro de 2021.
Artigo 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 15 de outubro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito