Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2021
DECRETO N° 6119, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2791/2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6119, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2791/2021
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6119, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2791/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos reais) distribuido as seguintes dotações:
02
09
02
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
737
08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica
2.500,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
738
08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica
41.200,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
739
08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica
32.500,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
740
08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica
1.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
741
08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica
3.000,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
742
08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica
9.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
743
08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica
10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
749
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
24.000,00
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
744
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
4.500,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
745
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
65.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
746
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
5.000,00
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
747
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
1.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
748
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
29.500,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
750
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
9.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004-017 - Recursos Destinados a Fundos
F.R.: 0.1.17.48 - Recursos Destinados a Fundos
Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação (art. 43 II lei 4.320/64).
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 01 de setembro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito