Gabinete do Prefeito · 11 de julho de 2014
LEI MUNICIPAL N.º 2.020/2014 DE, 04 DE JULHO DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 2.020/2014 DE, 04 DE JULHO DE 2014
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA 04 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-RO, aprovou e eu sanciono a seguinte,
L E I:
Art. 1.º Fica instituído no calendário Municipal de Pimenta Bueno, o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado anualmente no dia 04 de Julho.
Art. 2.º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 04 de Julho de 2014
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito