Gabinete do Prefeito · 4 de junho de 2021
DECRETO N° 6030, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 27 16/2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6030, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 27 16/2021
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6030, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N°27 16/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02
07
01
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC
684
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
24.208,44
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-014 - Transferências de Convênios - Outros (nã
F.R.: 0.2.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á
685
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
58.862,00
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
002-014 - Transferências de Convênios - Outros (nã
F.R.: 0.2.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á
686
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
989,56
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-014 - Transferências de Convênios - Outros (nã
F.R.: 0.2.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á
687
27.812.1017.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
23.940,00
3.3.91.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
002-014 - Transferências de Convênios - Outros (nã
F.R.: 0.2.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á
Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Recurso Vinculado a Receita (art. 43 IIlei 4.320/64).
Artigo 3. Fica regovado o efeito total do decreto 5940/2021, publicado no Diario Oficial dos Municipios, no dia 05/03/2021, edição 2917/2021.
Aertigo 4. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
PIMENTA BUENO/RO, 01 de junho de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito