Gabinete do Prefeito · 26 de novembro de 2021
DECRETO N° 6228, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6228, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 PIONEIROS
04092680/000171
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6228, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇÃO na importância de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02
07
01
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC
199
12.361.2119.1019.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Escolares do Ensino Fundamental
194.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
600
12.361.2119.1019.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Escolares do Ensino Fundamental
20.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.3.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
780
12.361.2119.1019.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Escolares do Ensino Fundamental
63.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
002-008 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio
F.R.: 0.3.08.31 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - FNDE
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
07
01
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC
177
12.361.1013.2023.0000 - Manter as Atividades da Secretaria - Semec
-5.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
180
12.361.1013.2023.0000 - Manter as Atividades da Secretaria - Semec
-9.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
195
12.361.1013.2158.0000 - Manter a Frota da SEMEC
-30.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
759
12.361.1013.2158.0000 - Manter a Frota da SEMEC
-63.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-008 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional
F.R.: 0.3.08.31 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenv.da Educação - FNDE
765
12.361.1013.2158.0000 - Manter a Frota da SEMEC
-20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.3.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
227
12.361.2119.2177.0000 - Transportar Alunos.
-150.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.01.46 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 25 de novembro de 2021.