Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2021
DECRETO N° 6122, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2705/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6122, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2705/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6122, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2705/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 51.774,45 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) distribuido as seguintes dotações:
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
373
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
6.400,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
378
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
1.600,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
412
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
444
10.304.1200.2087.0000 - Manter as Atividades da Vigilância Sanitária
5.588,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
451
10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
23.186,45
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação (art. 43 III lei 4.320/64).
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
375
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
-8.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
413
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
-15.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
443
10.304.1200.2087.0000 - Manter as Atividades da Vigilância Sanitária
-2.300,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
445
10.304.1200.2087.0000 - Manter as Atividades da Vigilância Sanitária
-3.288,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
450
10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
-10.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
452
10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
-1.903,10
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
453
10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
-9.539,08
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
507
10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
-1.744,27
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
P00J3-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 06 de setembro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito