Gabinete do Prefeito · 4 de abril de 2022
DECRETO N° 6392, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2879/2022
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6392, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2879/2022
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2022
DECRETO N° 6392, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N° 2879/2022
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por REMANEJAMENTO na importância de R$ 896.397,76 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) distribuido as seguintes dotações:
02
02
00
Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito
15
04.122.0002.2003.0000 - Remunerar Servidores do GP
66.590,88
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
16
04.122.0002.2003.0000 - Remunerar Servidores do GP
13.697,26
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
19
04.122.0002.2003.0000 - Remunerar Servidores do GP
14.300,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
02
04
00
Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ
55
04.122.0002.2008.0000 - Manter as Atividades da SEMFAZ
25.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
59
04.122.0002.2008.0000 - Manter as Atividades da SEMFAZ
25.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TEC. DA INF. E COMUN. - PJ
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
02
17
00
Autarquia de Esporte e Cultura
692
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
115.491,41
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
693
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
27.149,95
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
694
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
1.536,15
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
695
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
1.536,15
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
696
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
29.900,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
697
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
5.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
698
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
758
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
2.000,00
3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
0D0E2S-0P0O1R-TRIVeAcuSrsEos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
759
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
38.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
699
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-092 - Alienação de Bens
F.R.: 0.1.755.0 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
700
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
5.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
701
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
8.500,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
702
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
500,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
706
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
54.200,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
703
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
15.400,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TEC. DA INFORM E COMUN - PJ
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
704
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
500,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
705
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
15.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-092 - Alienação de Bens
F.R.: 0.1.755.0 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
707
27.812.0006.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
10.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
708
27.812.0006.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
65.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
760
27.812.0006.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
5.000,00
3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
0D0E2S-0P0O1R-TRIVeAcuSrsEos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
710
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
155.870,71
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
711
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
36.138,49
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
712
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
1.843,38
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
709
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
1.843,38
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
713
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
18.200,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
714
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
7.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
715
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
14.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
716
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
500,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
717
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
55.800,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
719
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
15.400,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORM E COMUNIC - PJ
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
718
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
500,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
720
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-092 - Alienação de Bens
F.R.: 0.1.755.0 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Artigo 2.º As Alterações Orçamentárias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
17
00
Autarquia de Esporte e Cultura
188
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
-153.615,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
189
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
-34.993,50
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
190
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
-1.536,15
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
191
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
-1.536,15
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
197
13.392.0006.2024.0000 - Remunerar servidores lotados na Cultura.
-39.000,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
184
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
-5.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
185
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
-15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
186
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
-38.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
187
13.392.0006.2042.0000 - Realizar Eventos de Cunho Art., Folc., Histórico e Cultural
-10.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.755.0 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
175
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
-5.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
176
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
-8.500,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
177
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
-500,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
198
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
-54.200,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
179
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
-15.400,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORM E COM - PJ
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
180
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
-500,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
181
13.392.0006.2045.0000 - Manter o Departamento de Cultura
-15.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.755.0 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
182
27.812.0006.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
-10.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
183
27.812.0006.2044.0000 - Realizar Eventos Esportivos e Lazer
-65.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
193
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
-184.338,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
194
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
-41.992,20
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
195
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
-1.843,38
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
192
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
-1.843,38
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
196
27.812.0006.2175.0000 - Remunerar Servidores do Esporte
-23.400,00
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
168
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
-7.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
169
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
-14.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
170
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
-500,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
171
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
-112.800,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
173
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
-15.400,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TEC DA INFORM E COM - PJ
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
172
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
-500,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.0 - Recursos não vinculados de Impostos
174
27.812.0006.2176.0000 - Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
-20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.755.0 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 01 de abril de 2022.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito