Gabinete do Prefeito · 5 de outubro de 2018
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 014/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO “DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS Nº 2.305 NO DIA 02/10/2018 - CÓDIGO IDENTIFICADOR E4674DCA.
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 014/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO “DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS Nº 2.305 NO DIA 02/10/2018 - CÓDIGO IDENTIFICADOR E4674DCA.
ONDE SE-LÊ: na alínea “c” do inciso III e na alínea “c” do inciso V do art.39
Art. 39 ....
III - ....
c)Árvore de médio porte: 3,96 da UVF;
V – ....
c)Árvore de médio porte: 1,20 da UVF;
LEIA SE: na alínea “c” do inciso III e na alínea “c” do inciso V do art.39
Art. 39......
III –.....
c)Árvore de grande porte: 3,96 da UVF;
V – .......
c)Árvore de grande porte: 1,20 da UVF;
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno, 03 de Outubro de 2018
PAULO ADAIL BRITO PEREIRA
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 2308, em 5 de outubro de 2018. Código identificador 700A5D09: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.