Gabinete do Prefeito · 28 de outubro de 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I A - RECEITAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I A - RECEITAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2017
Consolidado
RECEITAS CORRENTES
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
68.917.505,18
2015
75.359.721,62
109,35
2016
75.071.000,00
99,62
2017
79.563.727,00
105,98
2018
83.541.913,35
105,00
2019
87.719.009,02
105,00
Nota: A evolução das receitas correntes tem apresentado um desempenho positivo acompanhando os índices de inflação e crescimento econômico considerando as tendências de aumento para cada grupo de receita
Receita Tributária
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
9.073.972,62
2015
10.028.692,54
110,52
2016
11.033.097,67
110,02
2017
11.909.060,00
107,94
2018
12.504.513,00
105,00
2019
13.129.738,65
105,00
Nota: A receita para 2017 foi estimada em conformidade com as médias obtidas nos exercícios anteriores e ainda a capacidade de arrecadação do município
Receita de Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
1.445.796,97
2015
1.612.955,72
111,56
2016
1.706.000,00
105,77
2017
2.200.000,00
128,96
2018
2.310.000,00
105,00
2019
2.425.500,00
105,00
Nota: O grupo de receitas de contribuição está centralizado em uma única receita, ou seja a COSIP, sendo que para esta receita foi considerado a média de arrecadação obtida nos exercícios anteriores.
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
932.939,66
2015
1.146.405,60
122,88
2016
75.000,00
6,54
2017
920.200,00
1.226,93
2018
966.210,00
105,00
2019
1.014.520,50
105,00
Nota: O grupo de receitas patrimoniais do município teve uma projeção baseada nas médias obtidas nos exercícios anteriores.
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
887.925,53
2015
1.077.963,08
121,40
2016
0,00
0,00
2017
845.200,00
0,00
2018
887.460,00
105,00
2019
931.833,00
105,00
Nota:As receitas de aplicações financeiras do município, teve sua projeção baseada na média obtida no primeiro semestre de 2016
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
46.418,52
2015
99.425,20
214,19
2016
298.000,00
299,72
2017
171.900,00
57,68
2018
180.495,00
105,00
2019
189.519,75
105,00
Nota: As receitas de serviços foram estimadas com base nas médias de arrecadação obtidas dos exercícios anteriores.
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
56.060.989,15
2015
61.027.187,84
108,86
2016
60.042.802,33
98,39
2017
62.190.103,00
103,58
2018
65.299.608,15
105,00
2019
68.564.588,56
105,00
Nota: Os valores considerados para o exercício de 2017, foram estimados conforme a média obtida de resultado dos exercícios anteriores, sendo ainda considerado o crescimento anual nos repasses ocorridos das demais esferas.
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
1.357.388,26
2015
1.445.054,72
106,46
2016
1.916.100,00
132,60
2017
2.172.464,00
113,38
2018
2.281.087,20
105,00
2019
2.395.141,56
105,00
Nota: As receitas para o exercício de 2017, foram estimadas em conformidade com as médias obtidas nos exercícios anteriores e ainda a capacidade de arrecadação do município, levando em consideração também a possibilidade de incrementar a arrecadação, confo estabelece a lei municipal nº1967/2013
RECEITAS DE CAPITAL
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2014
5.434.805,99
2015
5.422.273,37
99,77
2016
6.825.000,00
125,87
2017
2.636.000,00
38,62
2018
2.767.800,00
105,00
2019
2.906.190,00
105,00
Nota: O grupo de receitas de capital foi projetado para o exercício de 2017, em conformidade com os projetos de obras em andamento e ou cuja execução será iniciada em 2017.
As metas anuais de receitas para o município de Pimenta Bueno – RO., foram calculadas a partir da avaliação de desse arrecadação nos exercícios anteriores e ainda a estimativa de arrecadação constante na lei de orçamento de 2016. Foi c também o desempenho da efetiva arrecadação das receitas no exercício de 2016, até o mês de junho.
Além das análises acima, examinou-se a tendência para a realização das receitas para o restante do exercício de 2016, conforme a capacidade de arrecadação do município.
As estimativas para o ano de 2017, contemplaram os recursos oriundos de programas governamentais da União e do E capitação de recursos por meio de fundos municipais e convênios com órgãos da administração estadual.
A metodologia utilizada é a mesma proposta pela IN 001/TCER/99.