Gabinete do Prefeito · 6 de junho de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2016 DE, 02 DE JUNHO DE 2016.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2016 DE, 02 DE JUNHO DE 2016.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO O MOTO CLUBE DE PIMENTA BUENO.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO – RO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;
FAZ SABER que CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO – RO aprovou e eu sanciono a seguinte;
LEI
Art. 1º Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública do Município de Pimenta Bueno o Moto Clube de Pimenta Bueno, devidamente em dia com suas obrigações fiscais, inscrita no CNPJ nº 13.837.290/0001-74, localizada na Avenida Marechal Rondon nº 1.724, Bairro Beira Rio, no Município de Pimenta Bueno – RO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
Pimenta Bueno-RO, 02 de Junho de 2016.
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito