Gabinete do Prefeito · 26 de maio de 2021
DECRETO N°5911, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°5911, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02 12 06
Fundo Municipal de Saúde
431
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
320.000,00
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
434
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
10.000,00
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Remanejamento.
02 12 06
Fundo Municipal de Saúde
436
10.302.2111.2216.0000 - Auxilio Alimentação dos Servidores do HMMAN e Laboratorio 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
-110.000,00
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
437
10.303.1199.2079.0000 - Assistência Farmacêutica Básica3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO
-220.000,00
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leia – se:
DECRETO N°5911, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇAÕ na importância de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02 12 06
Fundo Municipal de Saúde
431
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
320.000,00
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
434
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
10.000,00
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação
das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02 12 06
Fundo Municipal de Saúde
436
10.302.2111.2216.0000 - Auxilio Alimentação dos Servidores do HMMAN e Laboratorio 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
-110.000,00
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
437
10.303.1199.2079.0000 - Assistência Farmacêutica Básica 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
-220.000,00
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 25 de maio de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito