Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · 31 de dezembro de 2015
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I - RECEITAS ART 4º, § 2º, INCISO II DA LRF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I - RECEITAS ART 4º, § 2º, INCISO II DA LRF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2016
R$
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES
53.451.159,11
61.886.854,05
64.052.000,00
75.071.000,00
84.277.947,44
76.477.598,97
Receita Tributária
6.452.691,74
9.073.972,62
9.875.794,00
11.033.097,67
14.780.715,69
13.341.195,19
Receita de Contribuições
1.131.115,32
1.445.796,97
1.350.000,00
1.706.000,00
1.740.140,17
1.570.665,38
Receita Patrimonial
471.862,60
932.939,66
61.500,00
75.000,00
76.377,12
68.938,64
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
27.996,00
46.418,52
125.500,00
298.000,00
116.913,31
105.526,96
Transferências Correntes
44.025.682,64
49.030.338,08
50.986.695,59
60.042.802,33
66.122.067,96
60.089.952,12
Outras Receitas Correntes
1.341.810,81
1.357.388,26
1.652.510,42
1.916.100,00
1.441.733,18
1.301.320,68
RECEITAS DE CAPITAL
591.210,89
5.434.805,99
0,00
6.825.000,00
14.011,52
12.646,92
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
14.011,52
12.646,92
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
591.210,89
5.434.805,99
0,00
6.825.000,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Tributária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços - INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
54.042.370,00
67.321.660,04
64.052.000,01
81.896.000,00
84.291.958,96
76.490.245,89
PIMENTA BUENO 22 de dezembro de 2015
Comentários
1 - Os valores projetados para o exercício de 2016, se deram através dos valores arrecadados em exercício anteriores, bem como considerando-se a média do arrecadado até junho de2015. Para tanto se utilizou a metodologia devidamente estabelecida na IN 001/TCER/99, a qual subsidiou a maioria dos grupos de receitas. Foi utilizado também estimativas de receitas baseado na nova metodologia que o município estará implementando juntamente com seus órgãos fiscalizadores, propiciando desta forma um incremento na arrecadação do município, para que estas ações estejam sendo realizadas o Município estará investindo em novas tecnologias de software já inclusas no orçamento de 2016, bem como estaremos investindo na capacitação dos agentes públicos das áreas afins de arrecadação.