Gabinete do Prefeito · 29 de janeiro de 2021
DECRETO N° 5912, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 5912, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°5912, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por REMANEJAMENTO na importância de R$ 3.452.526,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais) distribuido as seguintes dotações:
02
06
07
Fundo Municipal do Meio Ambiente
500
17.512.1198.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos
48.000,00
3.3.71.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
C00O2N-0T0R1A-TROecDuErsRosAPróprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
503
17.512.1198.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos
2.250.205,54
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
001-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
502
17.512.1198.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos
214.780,46
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
501
17.512.1198.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos
939.540,00
3.3.93.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
05
01
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
119
17.512.1198.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos
-3.064.446,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
120
17.512.1198.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos
-388.080,00
3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 27 de janeiro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito