Gabinete do Prefeito · 22 de novembro de 2021
DECRETO N° 6220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇÃO na importância de R$ 291.000,00 (duzentos e Noventa e um mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
393
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
100.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
396
10.301.2111.2202.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
31.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
431
10.302.2111.2215.0000 - Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório
160.000,00
3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
367
10.122.2111.2198.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores SEMSAU
-42.942,04
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
368
10.122.2111.2198.0000 - Remuneração e Encargos Socias dos Servidores SEMSAU
-20.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
399
10.301.2111.2203.0000 - Remuneração e Encargos Sociais dos Agentes Comunitário de Saúde
-30.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
405
10.301.2111.2212.0000 - Remuneração dos servidores da Atenção Básica
-30.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
427
10.302.2111.2204.0000 - Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores do CAPS
-20.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
429
10.302.2111.2204.0000 - Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores do CAPS
-21.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
440
10.303.2111.2213.0000 - Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores da Assistencia
-40.000,00
F3.a1r.m90a.c1ê1u.0ti0ca- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
441
10.303.2111.2213.0000 - Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores da Assistencia
-25.000,00
F3.a1r.m90a.c1ê3u.0ti0ca- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
448
10.304.2111.2194.0000 - Remuneração dos Servidores da Vigilância Sanitária
-22.057,96
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
456
10.305.2111.2196.0000 - Remuneração dos Servidores da Vigilância Epidemiológica
-20.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
458
10.305.2111.2196.0000 - Remuneração dos Servidores da Vigilância Epidemiológica
-20.000,00
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 19 de novembro de 2021.