Gabinete do Prefeito · 31 de dezembro de 2012
LEI Nº. 1.884/GP/PMPB/2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1.884/GP/PMPB/2012
Lei nº. 1.884/GP/PMPB/2012
Em, 14 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA para o período de 2013 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, Augusto Tunes Plaça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte.
LEI
Art. 1º. Ficam alterados os programas constantes do Plano Plurianual 2010-2013, para o período de 2013;
Art. 2º. Alteram-se valores dos seguintes Programas Administrativos do Poder Executivo:
1002 - Gabinete do Prefeito;
1005- SEMFAZ- Encargos Especiais;
1006 - SEMFAZ;
1007 - SEMOSP;
1011 – SEMAGRI;
1013 - SEMEC;
1189 – SEMAST;
1195 -SEMSAU;
1204- SEMAD.
Parágrafo único – O detalhamento de cada Programa consta do Anexo I da presente Lei.
Art. 3º. Alteram-se os seguintes Programas Finalísticos do Poder Executivo:
1010, 1194- SEMOSP;
1012 e 1035 - SEMAGRI;
DEZEMBRO-2012
1013, 1014, 1015 e 1017 - SEMEC;
1192 - SEMAST;
1193- FUNDICRA;
1196, 1197, 1201- SEMSAU;
Art 4º Criam-se os seguinte Programas Finalístico do Poder Executivo.
1206, 1207, 1208, 1209 - SEMSAU
Parágrafo único: O detalhamento de cada Programa consta do Anexo II da presente Lei.
Art 5º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.º de Janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Vicente Homem Sobrinho,
AUGUSTO TUNES PLAÇA
Prefeito do Município de Pimenta Bueno-ro
Termo de Posse nº. 08 de 01.01.2009
DEZEMBRO-2012
LEI Nº 1.884/2012 PLANO PLURIANUAL
PPA 2010-2012 PARA O PERÍODO 2013
DEZEMBRO-2012
Exercício:2010 a 2013
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
04 Administração
2010
2011
2012
2013
Acumulado
122 Administração Geral
2003 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
869.500,00
929.500,00
987.330,06
1.352.500,00
4.138.830,06
2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
561.700,00
439.694,00
432.881,76
480.980,43
1.915.256,19
1001 Aquisição de Bens Imóveis
20.000,00
0,00
60.000,00
0,00
80.000,00
1063 Reforma e Ampliação e Readequação da Estrutura Física do Edificio Sede da Prefeitura
300.000,00
230.000,00
224.171,49
200.000,00
954.171,49
2005 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
440.600,00
788.160,38
874.478,31
874.478,31
2.977.717,00
2006 Manutencão das Atividades da Semplan
498.000,00
413.448,56
468.000,00
463.000,00
1.842.448,56
2008 Manutenção das Atividades da SEMFAZ
1.060.789,13
655.016,58
606.432,73
655.354,36
2.977.592,80
2009 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
1.101.000,00
638.105,85
739.361,71
775.743,33
3.254.210,89
2010 Manutenção das Atividades da Semosp
411.000,00
544.000,00
478.600,00
732.454,50
2.166.054,50
2011 Remuneração de Pessoal Ativos e Encargos Sociais
906.000,00
886.256,00
907.752,41
1.300.500,00
4.000.508,41
2012 Manutenção de Máquinas e Veículos - SEMOSP
795.467,00
782.737,00
731.074,41
868.714,46
3.177.992,87
2092 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
0,00
453.353,77
566.804,39
608.102,51
1.628.260,67
2093 Manutenção das Atividades da SEMAD
0,00
209.334,86
252.800,00
451.980,00
914.114,86
2094 Capacitação dos Servidores Públicos Municipais
0,00
5.000,00
10.000,00
13.000,00
28.000,00
182 Defesa Civil
2095 Manutenção das Atividades da Defesa Civil
13.500,00
0,00
5.000,00
5.000,00
23.500,00
Total da Função/SubFunção:
6.977.556,13
6.974.607,00
7.344.687,27
8.781.807,90
30.078.658,30
08 Assistência Social
2010
2011
2012
2013
Acumulado
122 Administração Geral
1029 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de Assistência Social
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2047 Manutenção das Atividades da SEMAST
482.120,00
733.283,73
670.468,00
747.950,00
2.633.821,73
2048 Atendimento a Comunidade
48.000,00
25.000,00
46.800,00
48.672,00
168.472,00
2049 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal
957.800,00
1.210.950,00
1.237.789,48
1.356.157,00
4.762.696,48
241 Assistência ao Idoso
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2050 API- Apoio a Pessoa Idosa
28.800,00
26.000,00
27.300,00
28.700,00
110.800,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência
2057 PPD - Programa Pessoa Portadora de Deficiência
32.107,00
35.420,00
37.191,00
30.000,00
134.718,00
243 Assistência à Criança a ao Adolescente
2056 Serviço de Enfrentamento á Violência, abuso e exploração sexual da criança e adolescente
70.800,00
56.740,00
59.577,00
62.556,00
249.673,00
2058 PAC - Programa de Atenção a Criança
24.000,00
21.780,00
22.869,00
24.013,00
92.662,00
2060 Dar Aporte Financeiro e Reservado as Ações do FUMDICRA
437.362,56
379.728,10
523.307,87
426.000,00
1.766.398,53
244 Assistência Comunitária
2051 Programa de Atendimento Integral à Família - CRAS
76.000,00
79.380,00
83.500,00
87.500,00
326.380,00
2053 CRAS- Implantar a Equipe de Apoio a Família (PAIF)
36.000,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
2054 Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía (IGD)
136.500,00
64.900,00
68.145,00
72.000,00
341.545,00
2059 Prestar Assistência a População em Situação de Vulnerabilidade Social.
214.790,80
220.135,05
208.104,00
226.767,00
869.796,85
Total da Função/SubFunção:
2.544.280,36
2.854.316,88
2.986.051,35
3.111.315,00
11.495.963,59
12 Educação
2010
2011
2012
2013
Acumulado
122 Administração Geral
2040 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
10.000,00
39.000,00
60.000,00
65.000,00
174.000,00
2041 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociaias
29.000,00
0,00
0,00
0,00
29.000,00
306 Alimentação e Nutrição
2035 Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção da Alimentação Escolar
370.000,00
394.000,00
407.200,00
0,00
1.171.200,00
361 Ensino Fundamental
0041 Repasse Financeiro para Unidades Escolares do Ensino Fundamental PROREF
120.000,00
135.000,00
130.000,00
150.000,00
535.000,00
1019 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Escolares do Ensino Fundamental
500.000,00
333.800,00
157.300,00
85.830,00
1.076.930,00
1022 Adquirir Mobiliário e Equipamentos para Unidades Escolares do Ensino Fundamental
160.000,00
220.100,00
96.000,00
56.000,00
532.100,00
1023 Realizar Atividades de Cunho Educativo e Cultural
25.000,00
25.500,00
14.000,00
20.130,00
84.630,00
2032 Acesso à Escola
1.444.723,39
1.693.620,58
2.138.369,64
2.297.521,00
7.574.234,61
2033 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental
367.000,00
399.666,55
453.334,50
457.500,00
1.677.501,05
2034 Formar Profissionais Lotados no Ensino Fundamental
58.000,00
40.025,00
34.573,00
40.000,00
172.598,00
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2036 Adquirir Material Didático, Pedagógico para Unidades Escolares do Ensino Fundamental
157.000,00
117.200,00
180.189,33
181.000,00
635.389,33
2037 Manutenção das Entidades Filantrópicas
21.000,00
22.000,00
29.000,00
25.600,00
97.600,00
2038 Manutenção da Educação em Horário Integral
15.000,00
65.750,00
38.762,00
25.250,00
144.762,00
2105 Aquisição de Generos Alimenticios para Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
187.420,00
187.420,00
2023 Manutenção das Atividades da Secretaria-Semec
945.700,00
589.117,19
518.099,07
759.450,22
2.812.366,48
2024 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupada na Divisão e Esportes e Cultura
205.000,00
314.000,00
385.195,00
466.000,00
1.370.195,00
2025 Remuneração e Encargos Socias Pessoal Ocupado na Administração
1.207.086,46
1.324.745,79
1.397.025,00
1.431.000,00
5.359.857,25
2026 Remuneração de Encargos Sociais Ocupado no Ensino Fundamental FUNBEB 60%
2.800.000,00
2.899.600,00
3.628.072,32
4.789.174,35
14.116.846,67
2029 Remuneração de Encargos Sociais Pessoal Ocupado no Ensino Fundamental FUNDEB 40%
870.000,00
818.200,00
1.210.755,68
1.330.050,00
4.229.005,68
2096 Auxilio de Alimentação ao Servidores Lotados no Ensino Fundamental
0,00
974.000,00
1.100.000,00
500.444,16
2.574.444,16
365 Educação Infantil
2027 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado do Ensino Infantil FUNDEB 60%
950.000,00
1.080.200,00
1.479.677,00
1.600.000,70
5.109.877,70
2030 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocupado no Ensino Infantil FUNDEB 40%
450.000,00
525.900,00
611.000,00
567.000,00
2.153.900,00
2102 Aquisição de Generos Alimenticios para Creches
0,00
0,00
0,00
129.400,00
129.400,00
2103 Aquisição de Generos Alimenticios para Pré Escola
0,00
0,00
0,00
98.600,00
98.600,00
2115 Repasse Financeiro Para Unidade Escolares da Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
2116 Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares da Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
24.114,00
24.114,00
2117 Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Unidades Escolares da Educação Infantil.
0,00
0,00
0,00
22.369,54
22.369,54
2118 Manutenção da Unidades Escolares da Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
221.264,28
221.264,28
2119 Formar Profissionais Lotados nas Unidades Escolares da Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
15.300,00
15.300,00
2120 Adquirir Material Didatico, Pedagogico para as Unidades da Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
83.242,00
83.242,00
2121 Manutenção das Unidades Filantrópicas da Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
23.600,00
23.600,00
2122 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidade Escolares da Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos
2028 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocup. no Ens. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
210.000,00
231.000,00
102.000,00
127.000,00
670.000,00
2031 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocup. na Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 40
11.000,00
12.100,00
1.500,00
641,00
25.241,00
2039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
15.000,00
16.500,00
8.150,00
19.965,00
59.615,00
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2104 Aquisição de Generos Alimenticios para EJA (Eduacação de Jovens e Adultos)
0,00
0,00
0,00
5.640,00
5.640,00
2123 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no Ensino Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
Total da Função/SubFunção:
10.940.509,85
12.271.025,11
14.180.202,54
16.219.506,25
53.611.243,75
13 Cultura
2010
2011
2012
2013
Acumulado
392 Difusão Cultural
1024 Adquirir Equipamentos e Mobiliário para Centros de Cultura
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
1025 Construir, Reformar, Ampliar Centros de Cultura
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
1026 Premiar Atividades de Cunho Artítico-Cultural
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural
11.000,00
11.000,00
13.310,00
40.310,00
75.620,00
2043 Desenvolver Ações Artístico-Culturais
75.372,51
107.254,02
112.095,14
89.925,96
384.647,63
Total da Função/SubFunção:
386.372,51
118.254,02
125.405,14
130.235,96
760.267,63
15 Urbanismo
2010
2011
2012
2013
Acumulado
451 Infra-Estrutura Urbana
1030 Construção e Implementação de Equipamentos Públicos
0,00
260.000,66
10.000,00
0,00
270.000,66
1031 Implantação de Arborização em Vias e Equipamentos Públicos Urbanos
70.000,00
5.000,00
10.250,00
50.000,00
135.250,00
1032 Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas
3.300.000,00
1.478.691,00
1.100.000,00
0,00
5.878.691,00
1921 Abertura e Recuperação de Vias Rurais
700.000,00
792.228,54
800.000,00
850.000,00
3.142.228,54
2013 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
854.683,00
594.963,00
274.113,75
344.000,00
2.067.759,75
452 Serviços Urbanos
2016 Manutenção do Sistma de Iluminação Pública
0,00
0,00
567.721,00
595.636,00
1.163.357,00
2017 Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
0,00
0,00
532.279,00
559.364,00
1.091.643,00
782 Transporte Rodoviário
2097 Manutenção e Conservação de Vias Vicinais
0,00
0,00
270.433,00
260.950,68
531.383,68
Total da Função/SubFunção:
4.924.683,00
3.130.883,20
3.564.796,75
2.659.950,68
14.280.313,63
16 Habitação
2010
2011
2012
2013
Acumulado
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
482 Habitação Urbana
1033 Construção,ampliação e reforma de unidades habitacionais
110.000,00
72.900,00
60.000,00
0,00
242.900,00
1034 Aquisição de terreno para construção de unidades habitacionais
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Total da Função/SubFunção:
150.000,00
72.900,00
60.000,00
0,00
282.900,00
17 Saneamento
2010
2011
2012
2013
Acumulado
512 Saneamento Básico Urbano
2085 Realizar a Coleta de Lixo
620.000,00
510.000,00
535.500,00
612.275,00
2.277.775,00
Total da Função/SubFunção:
620.000,00
510.000,00
535.500,00
612.275,00
2.277.775,00
18 Gestão Ambiental
2010
2011
2012
2013
Acumulado
541 Preservação e Conservação Ambiental
1037 Estruturação do Horto Municipal
170.268,21
0,00
35.000,00
60.000,00
265.268,21
1038 Estruturação do Parque Natural Urbano
210.000,00
0,00
10.000,00
0,00
220.000,00
2063 Manter o Parque Natural Setor Abaitará e Outras Àreas Verde do Município
15.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
Total da Função/SubFunção:
395.268,21
0,00
55.000,00
70.000,00
520.268,21
19 Ciência e Tecnologia
2010
2011
2012
2013
Acumulado
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1922 Construir Agenda de Desenvolvimento Junto aos Pólos Produtivos
0,00
0,00
30.000,00
31.500,00
61.500,00
1923 Construir, Reformar e Ampliar a Infraestrutura
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
2090 Conveniar com Outras Esferas/Entidades Relacionadas ao Setor Produtivo
0,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
2091 Manutenção da Unidade de Capacitação
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
1077 Adquirir Equipamentos
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
2046 Manutenção das Atividades do Centro de Capacitação
30.000,00
25.000,00
0,00
0,00
55.000,00
Total da Função/SubFunção:
36.000,00
45.000,00
145.000,00
146.500,00
372.500,00
20 Agricultura
2010
2011
2012
2013
Acumulado
122 Administração Geral
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2019 Manutenção das Atividades da Semagri
91.000,00
108.198,32
93.500,00
92.000,00
384.698,32
2020 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
251.000,00
281.744,00
293.756,41
403.000,00
1.229.500,41
2022 Manutenção das Veículos e Maquinários
384.555,70
123.000,00
220.000,00
220.000,00
947.555,70
602 Promoção da Produção Animal
1035 Construir, Reformar, Ampliar Estruturas Para Equipamentos para o Desenvolvimento Agropecu
290.000,00
535.500,00
100.000,00
20.000,00
945.500,00
1036 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos
160.000,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
2062 Repasse Financerio para Associações Rurais
175.000,00
178.000,00
50.000,00
200.000,00
603.000,00
Total da Função/SubFunção:
1.351.555,70
1.226.442,32
757.256,41
935.000,00
4.270.254,43
26 Transporte
2010
2011
2012
2013
Acumulado
782 Transporte Rodoviário
2018 Manter o Trânsito e sua Infraestrura
80.000,00
80.000,00
84.000,00
192.050,00
436.050,00
Total da Função/SubFunção:
80.000,00
80.000,00
84.000,00
192.050,00
436.050,00
27 Desporto e Lazer
2010
2011
2012
2013
Acumulado
813 Lazer
1027 Adquirir Equipamentos
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
1028 Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos de Lazer
80.000,00
414.000,00
0,00
0,00
494.000,00
2044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer
100.000,00
85.000,00
175.000,00
95.000,00
455.000,00
2045 Manutenção da Divisão de Esporte e Cultura
95.000,00
66.000,00
123.000,00
225.000,00
509.000,00
Total da Função/SubFunção:
325.000,00
565.000,00
298.000,00
320.000,00
1.508.000,00
28 Encargos Especiais
2010
2011
2012
2013
Acumulado
846 Outros Encargos Especiais
0010 Sentenças Judiciais
950.000,00
1.417.370,21
1.427.898,00
1.562.650,66
5.357.918,87
0020 Contribuição do PIS/PASEP
400.854,09
413.439,50
434.111,48
560.159,45
1.808.564,52
0030 Indenização e Ressarcimentos
2.000,00
10,00
0,00
0,00
2.010,00
0040 Pagamento da Dívida Fundada
1.444.722,63
1.422.374,42
1.788.344,50
1.955.604,54
6.611.046,09
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
Total da Função/SubFunção:
2.797.576,72
3.253.194,13
3.650.353,98
4.078.414,65
13.779.539,48
99 Reserva de Contingência
2010
2011
2012
2013
Acumulado
999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de contigência
40.000,00
0,00
40.000,00
390.052,21
470.052,21
Total da Função/SubFunção:
40.000,00
0,00
40.000,00
390.052,21
470.052,21
Total :
31.568.802,48
31.101.622,66
33.826.253,44
37.647.107,65
134.143.786,23
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 Gabinete do Prefeito
Unidade : 001 Gabinete do Prefeito
Programa : 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - GP
Objetivo : Prover a unidade administrativa com condições necessárias à execução dos trabalhos burocráticos
Gerente : Anésia Ferreira Sampaio Silva CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municipes
Justificativa : Melhor desenvolvimentos das Atividades Administrativas em prol a população
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais
Recente
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.003 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
und
A
30
869.500,00
22
929.500,00
23
987.330,06
23
1.352.500,00
98
4.138.830,06
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
695.000,00
695.000,00
705.890,89
1.048.000,00
3.143.890,89
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
173.000,00
218.000,00
269.499,17
292.000,00
952.499,17
3.1.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
16.000,00
11.440,00
12.000,00
40.440,00
869.500,00
929.500,00
987.330,06
1.352.500,00
4.138.830,06
Descrição da Ação
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
561.700,00
1
439.694,00
1
432.881,76
1
480.980,43
4
1.915.256,19
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
80.700,00
50.000,00
40.000,00
54.080,00
224.780,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
60.000,00
40.000,00
39.000,00
43.264,00
182.264,00
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
15.000,00
15.600,00
16.224,00
66.824,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
330.000,00
323.694,00
326.841,76
355.515,43
1.336.051,19
3.3.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.000,00
1.040,00
1.081,00
4.121,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
70.000,00
10.000,00
10.400,00
10.816,00
101.216,00
Total: 561.700,00
439.694,00
432.881,76
480.980,43
1.915.256,19
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em
R$) 2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.431.200,00
1.369.194,00
1.420.211,82
1.833.480,43
6.054.086,25
Total: 1.431.200,00
1.369.194,00
1.420.211,82
1.833.480,43
6.054.086,25
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN
Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos
Gerente : SIRLENE ROSA FERREIRA RAMPINELLI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores Municipais e Municipes
Justificativa : Para o Desenvolvimento das atividades administrativas e alcance dos programas
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais
Recente
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.001 Aquisição de Bens Imóveis
Unid
P
1
20.000,00
0
0,00
0
60.000,00
0
0,00
1
80.000,00
Produto : Imóvel Adquirido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.5.90.61.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
0,00
60.000,00
0,00
80.000,00
Total:
20.000,00
0,00
60.000,00
0,00
80.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.063 Reforma e Ampliação e Readequação da Estrutura Física do Edificio Sede da Prefeitura
M²
P
428
300.000,00
428
230.000,00
428
224.171,49
428
200.000,00
1.712
954.171,49
Produto : Obras Realizadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
300.000,00
230.000,00
224.171,49
200.000,00
954.171,49
Total:
300.000,00
230.000,00
224.171,49
200.000,00
954.171,49
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.005 Remuneração
de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Unid
A
20
440.600,00
20
788.160,38
20
874.478,31
20
874.478,31
80
2.977.717,00
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
354.000,00
597.942,38
610.660,31
610.660,31
2.173.263,00
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
85.000,00
183.618,00
252.318,00
252.318,00
773.254,00
3.1.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
600,00
600,00
1.000,00
1.000,00
3.200,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
6.000,00
10.500,00
10.500,00
28.000,00
Total:
440.600,00
788.160,38
874.478,31
874.478,31
2.977.717,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.006 Manutencão das Atividades da Semplan
Unid
A
1
498.000,00
1
413.448,56
1
468.000,00
1
463.000,00
4
1.842.448,56
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.41.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
35.000,00
30.000,00
28.000,00
28.000,00
121.000,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
56.500,00
40.000,00
50.000,00
246.500,00
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
28.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
300.000,00
285.948,56
328.000,00
328.000,00
1.241.948,56
3.3.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
30.000,00
65.000,00
50.000,00
195.000,00
Total:
498.000,00
413.448,56
468.000,00
463.000,00
1.842.448,56
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.258.600,00
1.431.608,94
1.626.649,80
1.537.478,31
5.854.337,05
Total:
1.258.600,00
1.431.608,94
1.626.649,80
1.537.478,31
5.854.337,05
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 04.182.1004 DEFESA CIVIL
Objetivo : Mobilizar a estrutura administrativa nos casos de calamidade pública, priorizando o atendimento as comunidades atingidas.
Gerente : SIRLENE ROSA FERREIRA RAMPINELLI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Munícipes
Justificativa : Prover condições para desenvolvimento das atividades relativas a segurança do Prefeito e sua família, bem como do Palácio
Municipal e das atividades relacionadas a coordenação dos serviços de defesa civil do Município.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.095 Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Und
A
1
13.500,00
0
0,00
1
5.000,00
1
5.000,00
3
23.500,00
Produto : Serviços Mantidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
0,00
5.000,00
5.000,00
10.500,00
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
0,00
0,00
0,00
500,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
500,00
0,00
0,00
0,00
500,00
Total:
13.500,00
0,00
5.000,00
5.000,00
23.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
13.500,00
0,00
5.000,00
5.000,00
23.500,00
Total:
13.500,00
0,00
5.000,00
5.000,00
23.500,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 15.452.1009 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo : Assegurar a Iluminação de Lougradouros Públicos
Gerente : DIONE BRISKE DO NASCIMENTO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municipes em Geral
Justificativa : Melhoria da eficiência energética de iluminação pública, dando melhor segurança a população do Municipio
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Pontos
3.612
3.600
3.600
7.200
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.016 Manutenção do Sistma de Iluminação Pública
Pontos
A
0
0,00
0
0,00
3.600
567.721,00
3.600
595.636,00
7.200
1.163.357,00
Produto : Pontos Mantidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
11000
COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEI
0,00
0,00
252.142,00
264.807,00
516.949,00
3.3.90.39.00.00
11000
COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEI
0,00
0,00
271.479,00
284.524,00
556.003,00
3.3.90.92.00.00
11000
COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEI
0,00
0,00
44.100,00
46.305,00
90.405,00
Total:
0,00
0,00
567.721,00
595.636,00
1.163.357,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.017 Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
Pontos
A
0
0,00
0
0,00
1
532.279,00
1
559.364,00
2
1.091.643,00
Produto : Repasse Efetuado
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
11000
COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEI
0,00
0,00
532.279,00
559.364,00
1.091.643,00
Total:
0,00
0,00
532.279,00
559.364,00
1.091.643,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
11000
COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINAC
0,00
0,00
1.100.000,00
1.155.000,00
2.255.000,00
Total:
0,00
0,00
1.100.000,00
1.155.000,00
2.255.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 19.573.1204 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Objetivo : Fomentar o desenvolvimento das potencialidades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Gerente : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Empresas do Município
Justificativa : A prefeitura busca juntamente com seus pólos econômicos e potenciais e setor produtivos, estimulando a formalização e propiciando oportunidades às mesmas para otimização tecnológicas, funcional e de infraestrutura com vistas à qualidade e competividades.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de empresa beneficiadas
Und
14
20
25
25
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.922 Construir Agenda de Desenvolvimento Junto aos Pólos Produtivos
Agenda
P
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
1
31.500,00
2
61.500,00
Produto : Contratação Executada
Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
30.000,00
31.500,00
61.500,00
Total:
0,00
0,00
30.000,00
31.500,00
61.500,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.923 Construir, Reformar e Ampliar a Infraestrutura
M²
P
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
1
30.000,00
2
60.000,00
Produto : Equipamentos Construídos/Reformados/Ampliados
Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
Total:
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.090 Conveniar com Outras Esferas/Entidades
Evento
A
0
0,00
1
20.000,00
1
50.000,00
1
50.000,00
3
120.000,00
Relacionadas ao Setor Produtivo
Produto : Realização/Participação em Eventos Efetivada
Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Total:
0,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.091 Manutenção da Unidade de Capacitação
Und
A
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
1
35.000,00
2
70.000,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
18.000,00
18.000,00
36.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Total:
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
20.000,00
145.000,00
146.500,00
311.500,00
Total:
0,00
20.000,00
145.000,00
146.500,00
311.500,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
9.999 Reserva de contigência
Und
P
1
40.000,00
0
0,00
1
40.000,00
1
390.052,21
3
470.052,21
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
9.9.99.99.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
0,00
40.000,00
390.052,21
470.052,21
Total:
40.000,00
0,00
40.000,00
390.052,21
470.052,21
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
0,00
40.000,00
390.052,21
470.052,21
Total:
40.000,00
0,00
40.000,00
390.052,21
470.052,21
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda
Programa : 04.122.1006 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ
Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programs finalísticos
Gerente : EDNA ALVES DA SILVA CARMO CPF:002.000.000-000568
Público Alvo : Servidores Municipais/Munícipes
Justificativa : Para melhor desenvolvimentos das atividades administrativa da SEMFAZ.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.008 Manutenção das Atividades da SEMFAZ
UND
A
1
1.060.789,13
1
655.016,58
1
606.432,73
1
655.354,36
4
2.977.592,80
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
17.605,17
14.307,50
8.000,00
10.000,00
49.912,67
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
56.769,00
60.757,36
30.000,00
30.000,00
177.526,36
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
1.821,30
1.912,37
2.007,98
10.741,65
3.3.90.35.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
36.000,00
36.000,00
37.800,00
39.690,00
149.490,00
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
19.800,00
0,00
0,00
0,00
19.800,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
873.214,96
522.742,00
515.622,86
560.404,00
2.471.983,82
3.3.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
2.950,00
3.097,50
3.252,38
11.299,88
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.400,00
16.438,42
10.000,00
10.000,00
86.838,42
Total:
1.060.789,13
655.016,58
606.432,73
655.354,36
2.977.592,80
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Remuneração
de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
UND
A
28
1.101.000,00
28
638.105,85
28
739.361,71
19
775.743,33
103
3.254.210,89
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
890.000,00
504.593,20
549.634,33
610.856,02
2.555.083,55
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
200.000,00
127.644,39
183.076,21
157.903,58
668.624,18
3.1.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
10,00
500,00
525,00
2.035,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
5.858,26
6.151,17
6.458,73
28.468,16
Total:
1.101.000,00
638.105,85
739.361,71
775.743,33
3.254.210,89
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
2.161.789,13
1.293.122,43
1.345.794,44
1.431.097,69
6.231.803,69
Total:
2.161.789,13
1.293.122,43
1.345.794,44
1.431.097,69
6.231.803,69
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda
Programa : 28.846.1005 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
0.010 Sentenças Judiciais
Sentenças
O
1
950.000,00
1
1.417.370,21
1
1.427.898,00
1
1.562.650,66
4
5.357.918,87
Produto : Setenças Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.91.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
950.000,00
1.417.370,21
1.427.898,00
1.562.650,66
5.357.918,87
Total:
950.000,00
1.417.370,21
1.427.898,00
1.562.650,66
5.357.918,87
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
0.020 Contribuição do PIS/PASEP
Pis/Pasep
O
1
400.854,09
1
413.439,50
1
434.111,48
1
560.159,45
4
1.808.564,52
Produto : Pis Mantido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.47.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
400.854,09
413.439,50
434.111,48
560.159,45
1.808.564,52
Total:
400.854,09
413.439,50
434.111,48
560.159,45
1.808.564,52
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
0.030 Indenização e
Ressarcimentos
Indenizações
O
1
2.000,00
1
10,00
1
0,00
1
0,00
4
2.010,00
Produto : Indenizações Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
10,00
0,00
0,00
2.010,00
Total:
2.000,00
10,00
0,00
0,00
2.010,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
0.040 Pagamento da
Dívida Fundada
Dividas
O
1
1.444.722,63
1
1.422.374,42
1
1.788.344,50
1
1.955.604,54
4
6.611.046,09
Produto : Dividas Pagas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.2.90.21.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
70.017,20
29.018,92
70.000,00
66.572,89
235.609,01
3.2.90.22.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
870,00
5.000,00
2.662,00
10.532,00
4.6.90.71.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.372.705,43
1.392.485,50
1.713.344,50
1.886.369,65
6.364.905,08
Total:
1.444.722,63
1.422.374,42
1.788.344,50
1.955.604,54
6.611.046,09
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
2.797.576,72
3.253.194,13
3.650.353,98
4.078.414,65
13.779.539,48
Total:
2.797.576,72
3.253.194,13
3.650.353,98
4.078.414,65
13.779.539,48
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Trânsito
Programa : 04.122.1007 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP
Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação de seus programas finalísticos.
Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Funcionarios e Munícipes
Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a população tanto da zona urbana como da zona rural, distritos e vilas
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.010 Manutenção das Atividades da Semosp
UND
A
1
411.000,00
1
544.000,00
1
478.600,00
1
732.454,50
4
2.166.054,50
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
80.000,00
50.000,00
35.000,00
60.000,00
225.000,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
100.000,00
105.000,00
50.250,00
257.250,00
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
6.152,50
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
300.000,00
330.000,00
331.500,00
400.000,00
1.361.500,00
3.3.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.000,00
1.050,00
1.102,00
4.152,00
4.4.20.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
4.4.20.93.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
4.4.22.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
12.000,00
5.000,00
20.000,00
42.000,00
Total:
411.000,00
544.000,00
478.600,00
732.454,50
2.166.054,50
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.011 Remuneração
de Pessoal Ativos e
Encargos Sociais
Pessoas
A
70
906.000,00
45
886.256,00
45
907.752,41
50
1.300.500,00
210
4.000.508,41
Produto : Pessoal Remunerado
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
700.000,00
684.874,00
638.735,30
979.000,00
3.002.609,30
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
204.000,00
199.382,00
266.917,11
306.000,00
976.299,11
3.1.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.000,00
1.050,00
500,00
3.550,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.000,00
1.050,00
15.000,00
18.050,00
Total:
906.000,00
886.256,00
907.752,41
1.300.500,00
4.000.508,41
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.012 Manutenção de Máquinas e Veículos - SEMOSP
UND
A
25
795.467,00
25
782.737,00
25
731.074,41
25
868.714,46
100
3.177.992,87
Produto : Máquinas e Veículos Mantidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
400.000,00
500.000,00
525.000,00
551.250,00
1.976.250,00
3.3.90.30.00.00
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR
46.500,00
14.000,00
14.700,00
51.464,46
126.664,46
3.3.90.30.00.00
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
39.967,00
52.000,00
14.180,25
30.000,00
136.147,25
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
250.000,00
170.000,00
158.121,16
200.000,00
778.121,16
3.3.90.39.00.00
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR
25.000,00
13.700,00
14.385,00
10.000,00
63.085,00
3.3.90.39.00.00
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
34.000,00
33.037,00
4.688,00
26.000,00
97.725,00
Total:
795.467,00
782.737,00
731.074,41
868.714,46
3.177.992,87
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.967.000,00
2.050.256,00
2.069.473,57
2.784.204,50
8.870.934,07
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS
71.500,00
27.700,00
29.085,00
61.464,46
189.749,46
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC
73.967,00
85.037,00
18.868,25
56.000,00
233.872,25
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Total:
2.112.467,00
2.212.993,00
2.117.426,82
2.901.668,96
9.344.555,78
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Trânsito
Programa : 15.451.1008 URBANISMO
Objetivo : Propiciar infraestrutura a sede do Município dos Distrito e Vila Rural, objetivando a melhoria de vida dos municípes em geral.
Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municípes em geral
Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a populçaõ tanto da zona urbana como da zona rural e distrito
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto l
Multisetoria
Tipo
Temporário
01/01/2010
31/12/2013
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Km de Vias Recuperadas
5.905
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
km Pavimentados
11.380
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
km Abertura/Recuperação de Vias
43.000
200
200
200
200
800
Vias Arborizadas
7.400
1.000
1.000
1.000
1.000
4.000
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.030 Construção e Implementação de Equipamentos Públicos
M
P
0
0,00
1
260.000,66
1
10.000,00
1
0,00
3
270.000,66
Produto : Equipamentos Construidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
80.000,00
10.000,00
0,00
90.000,00
4.4.90.51.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
0,00
180.000,66
0,00
0,00
180.000,66
Total:
0,00
260.000,66
10.000,00
0,00
270.000,66
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.031 Implantação de Arborização em Vias e
Equipamentos Públicos Urbanos
Km
P
1
70.000,00
1
5.000,00
1
10.250,00
1
50.000,00
4
135.250,00
Produto : Arborização Implantada
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
70.000,00
5.000,00
5.250,00
40.000,00
120.250,00
Total:
70.000,00
5.000,00
10.250,00
50.000,00
135.250,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.032 Pavimentação
e Drenagem de Vias
Urbanas
Km
P
5
3.300.000,00
5
1.478.691,00
5
1.100.000,00
0
0,00
15
5.878.691,00
Produto : Vias Pavimentadas e Drenadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
4.4.90.51.00.00
10045
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS FE
0,00
493.694,00
100.000,00
0,00
593.694,00
4.4.90.51.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
3.000.000,00
984.997,00
1.000.000,00
0,00
4.984.997,00
Total:
3.300.000,00
1.478.691,00
1.100.000,00
0,00
5.878.691,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.921 Abertura e Recuperação de Vias Rurais
Km
P
200
700.000,00
200
792.228,54
200
800.000,00
200
850.000,00
800
3.142.228,54
Produto : Vias Recuperadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
21437
OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N
700.000,00
792.228,54
800.000,00
850.000,00
3.142.228,54
Total:
700.000,00
792.228,54
800.000,00
850.000,00
3.142.228,54
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.013 Manutenção e
Conservação de Vias Urbanas
Km
A
1
854.683,00
1
594.963,00
1
274.113,75
1
344.000,00
4
2.067.759,75
Produto : Vias Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
300.000,00
150.000,00
78.435,00
102.500,00
630.935,00
3.3.90.30.00.00
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR
40.000,00
91.925,00
15.000,00
43.000,00
189.925,00
3.3.90.30.00.00
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
50.000,00
52.155,50
30.000,00
47.000,00
179.155,50
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
400.000,00
200.000,00
126.500,00
123.500,00
850.000,00
3.3.90.39.00.00
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR
31.500,00
66.075,00
13.678,75
16.000,00
127.253,75
3.3.90.39.00.00
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
33.183,00
34.807,50
10.500,00
12.000,00
90.490,50
Total:
854.683,00
594.963,00
274.113,75
344.000,00
2.067.759,75
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.070.000,00
435.000,00
225.185,00
276.000,00
2.006.185,00
10045
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS FEDERAIS
0,00
493.694,00
100.000,00
0,00
593.694,00
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS
71.500,00
158.000,00
28.678,75
59.000,00
317.178,75
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC
83.183,00
86.963,00
40.500,00
59.000,00
269.646,00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA
3.000.000,00
1.164.997,66
1.000.000,00
0,00
5.164.997,66
21437
OUTROS CONVENIOS DO ESTADO (
NAO RELACIONADAS A EDUCA
700.000,00
792.228,54
800.000,00
850.000,00
3.142.228,54
Total:
4.924.683,00
3.130.883,20
2.194.363,75
1.244.000,00
11.493.929,95
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Trânsito
Programa : 15.782.1008 URBANISMO
Objetivo : Propiciar infraestrutura a sede do Município dos Distrito e Vila Rural, objetivando
a melhoria de vida dos municípes em geral.
Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municípes em geral
Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a populçaõ tanto da zona urbana como da zona rural e distrito
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Temporário
01/01/2010
31/12/2013
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.097 Manutenção e
Conservação de Vias Vicinais
km
A
0
0,00
0
0,00
1.000
270.433,00
1.000
260.950,68
2.000
531.383,68
Produto : Vias Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
35.000,00
50.000,00
85.000,00
3.3.90.30.00.00
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR
0,00
0,00
8.236,25
45.000,00
53.236,25
3.3.90.30.00.00
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
0,00
0,00
19.688,57
28.150,68
47.839,25
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
152.565,00
107.000,00
259.565,00
3.3.90.39.00.00
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR
0,00
0,00
34.000,00
15.000,00
49.000,00
3.3.90.39.00.00
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA
0,00
0,00
20.943,18
15.800,00
36.743,18
Total:
0,00
0,00
270.433,00
260.950,68
531.383,68
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
187.565,00
157.000,00
344.565,00
10049
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS
0,00
0,00
42.236,25
60.000,00
102.236,25
10900
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC
0,00
0,00
40.631,75
43.950,68
84.582,43
Total:
0,00
0,00
270.433,00
260.950,68
531.383,68
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Trânsito
Programa : 16.482.1194 FUNDO HABITACIONAL
POPULAR
Objetivo : Desenvolver prioritariamente, as ações voltadas para a Habitação de Interesse Social
Gerente :
Público Alvo : Demanda Reprimida por Habitação
Justificativa : Com a elaboração do
Plano de Habitação de Interesse Social, sistematizou-se as demandas existentes no município, elencando-se as prioridades para o setor de habitação. O programa destina-se a desenvolver as ações prioritárias
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Habitação
37
50
30
30
10
120
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.033 Construção,ampliação e reforma de unidades habitacionais
Unidade
P
50
110.000,00
30
72.900,00
30
60.000,00
10
0,00
120
242.900,00
Produto : Obras Realiada
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
0,00
9.900,00
0,00
0,00
9.900,00
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
100.000,00
60.000,00
60.000,00
0,00
220.000,00
Total:
110.000,00
72.900,00
60.000,00
0,00
242.900,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.034 Aquisição de terreno para construção de unidades habitacionais
Terreno
P
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
Produto : Terreno Adquirido
Obj.:
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.61.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Total:
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
3.000,00
0,00
0,00
53.000,00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA
100.000,00
69.900,00
60.000,00
0,00
229.900,00
Total:
150.000,00
72.900,00
60.000,00
0,00
282.900,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Trânsito
Programa : 17.512.1198 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo : Promover a adequada
gestão de resíduos sólidos a sede do
Município e Distritos , com vistas, a qualificação ambiental e melhoria.
Gerente : JOAO TEXEIRA DOS SANTOS CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Os Munícipes em Geral
Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a população tanto da zona urbana como da zona rural.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Toneladas de Lixo
52
50
52,50
55,13
57,88
215,51
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.085 Realizar a Coleta de Lixo
Tonelada
A
50
620.000,00
47
510.000,00
48
535.500,00
49
612.275,00
194
2.277.775,00
Produto : Coleta Realizadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
620.000,00
510.000,00
535.500,00
612.275,00
2.277.775,00
Total:
620.000,00
510.000,00
535.500,00
612.275,00
2.277.775,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
620.000,00
510.000,00
535.500,00
612.275,00
2.277.775,00
Total:
620.000,00
510.000,00
535.500,00
612.275,00
2.277.775,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Trânsito
Programa : 26.782.1010 TRÂNSITO MUNICIPAL
Objetivo : Dotar o municipio de condições de trafegabilidade de mobilidade e acesso, diminuindo acidentes no trânsito municipal.
Gerente : CRISTINA IZABEL FREIRE DE SOUZA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Municipes em Geral
Justificativa : Proporcionar a requalificar a infraestrutura do trânsito municipal.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Vias Beneficiadas
20
10
10
10
10
40
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.018 Manter o Trânsito e sua Infraestrura
UND
A
10
80.000,00
10
80.000,00
8
84.000,00
1
192.050,00
29
436.050,00
Produto : Trânsito Mantido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.41.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
14.000,00
0,00
50.000,00
64.000,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
41.525,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
60.000,00
56.000,00
63.000,00
120.000,00
299.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
0,00
10.500,00
11.025,00
31.525,00
Total:
80.000,00
80.000,00
84.000,00
192.050,00
436.050,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
80.000,00
80.000,00
84.000,00
192.050,00
436.050,00
Total:
80.000,00
80.000,00
84.000,00
192.050,00
436.050,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Turismo
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Turismo
Programa : 18.541.1195 MEIO
AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Objetivo : Desenvolver ações prioritárias e recuperação do meio ambiente de modo especial prestando suporte ao pequeno produtor rural para
recuperação de àreas
degradadas e matas ciliares, bem como revitalizar àreas urbanas degradas e alteradas por atividades econômicas extrativas.
Gerente : LUCIANA GONÇALVES KROHN CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Reverter o processo de desmatamento que atinge 46% conforme SIPAM
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Apuração
0
0
0
0
0
0
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.037 Estruturação do Horto Municipal
Unidade
P
1
170.268,21
1
0,00
1
35.000,00
1
60.000,00
4
265.268,21
Produto : Horto Estruturado
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
35.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
0,00
20.000,00
30.000,00
55.000,00
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.268,21
0,00
0,00
0,00
5.268,21
4.4.90.51.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
0,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
Total:
170.268,21
0,00
35.000,00
60.000,00
265.268,21
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.038 Estruturação do Parque Natural Urbano
Unidade
P
1
210.000,00
1
0,00
1
10.000,00
1
0,00
4
220.000,00
Produto : Parque Estruturado
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Total:
210.000,00
0,00
10.000,00
0,00
220.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.063 Manter o Parque Natural Setor Abaitará e Outras Àreas Verde do Município
Unidade
A
1
15.000,00
0
0,00
1
10.000,00
1
10.000,00
3
35.000,00
Produto : Ação Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Total:
15.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
45.268,21
0,00
55.000,00
70.000,00
170.268,21
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA
350.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
Total:
395.268,21
0,00
55.000,00
70.000,00
520.268,21
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Turismo
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Turismo
Programa : 20.122.1011 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI
Objetivo : Prover a unidade Administrativas de meio para implantação de seus programas finalisticos
Gerente : OLGA INES RIBEIRO
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Munícipes
Justificativa : Para desenvolvimento das atividades administrativas e alcançe dos programas fins
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.019 Manutenção das Atividades da Semagri
Und
A
1
91.000,00
1
108.198,32
1
93.500,00
1
92.000,00
4
384.698,32
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
4.000,00
2.500,00
2.500,00
19.000,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
10.000,00
6.500,00
6.500,00
26.000,00
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
500,00
1.500,00
0,00
22.000,00
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
800,00
1.500,00
1.500,00
6.800,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
50.700,00
80.000,00
80.000,00
260.700,00
3.3.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
0,00
500,00
500,00
3.000,00
4.4.20.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
500,00
0,00
0,00
500,00
4.4.20.93.00.00
21437
OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N
0,00
41.698,32
0,00
0,00
41.698,32
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
3.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Total:
91.000,00
108.198,32
93.500,00
92.000,00
384.698,32
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.020 Remuneração
de Pessoal e Encargos Sociais
Und
A
10
251.000,00
10
281.744,00
10
293.756,41
11
403.000,00
41
1.229.500,41
Produto : Pessoas Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
200.000,00
215.194,00
203.777,66
307.000,00
925.971,66
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
49.000,00
65.550,00
87.978,75
90.000,00
292.528,75
3.1.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
8.000,00
Total:
251.000,00
281.744,00
293.756,41
403.000,00
1.229.500,41
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.022 Manutenção das Veículos e Maquinários
Und
A
8
384.555,70
8
123.000,00
8
220.000,00
8
220.000,00
32
947.555,70
Produto : Maquinários Mantidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
284.555,70
88.000,00
70.000,00
70.000,00
512.555,70
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
35.000,00
150.000,00
150.000,00
435.000,00
Total:
384.555,70
123.000,00
220.000,00
220.000,00
947.555,70
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
726.555,70
471.244,00
607.256,41
715.000,00
2.520.056,11
21437
OUTROS CONVENIOS DO ESTADO (
NAO RELACIONADAS A EDUCA
0,00
41.698,32
0,00
0,00
41.698,32
Total:
726.555,70
512.942,32
607.256,41
715.000,00
2.561.754,43
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Programa : 20.602.1012 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
Objetivo : Desenvolver sustentabilidade a Agropecuária do Município
Gerente : MAURELIO MARTINS
DE MIRANDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Produtores Rurais
Justificativa : São necessárias ações e programas que fixem o homem no campo estimulando a geração de renda e propíciando instrumentos que viabilizem o fortalecimento da economia do setor.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Produtores Beneficiados
230
30
20
20
20
90
Nº de Associações
2
2
2
2
2
6
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.035 Construir, Reformar, Ampliar Estruturas Para Equipamentos para o Desenvolvimento Agropecuários
Unidade
P
8
290.000,00
2
535.500,00
2
100.000,00
2
20.000,00
14
945.500,00
Produto : Equipamentos Implantados
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
70.000,00
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
80.500,00
50.000,00
10.000,00
160.500,00
4.4.90.52.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
4.4.90.52.00.00
21437
OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N
0,00
455.000,00
0,00
0,00
455.000,00
Total:
290.000,00
535.500,00
100.000,00
20.000,00
945.500,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.036 Adquirir Máquinas, Equipamentos
e Veículos
Unidade
P
7
160.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
7
160.000,00
Produto : Equipamentos Adquiridos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
4.4.90.52.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Total:
160.000,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.062 Repasse Financerio para Associações Rurais
Unidade
A
16
175.000,00
7
178.000,00
4
50.000,00
10
200.000,00
37
603.000,00
Produto : Repasse Efetuado
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
175.000,00
178.000,00
50.000,00
200.000,00
603.000,00
Total:
175.000,00
178.000,00
50.000,00
200.000,00
603.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
275.000,00
258.500,00
150.000,00
220.000,00
903.500,00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA
350.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
21437
OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( NAO RELACIONADAS A EDUCA
0,00
455.000,00
0,00
0,00
455.000,00
Total:
625.000,00
713.500,00
150.000,00
220.000,00
1.708.500,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.122.1016 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Objetivo : Proporcionar condições para o Conselho Municipal desempenhar suas atividades
Gerente : ZENIR DIAS DE ASSIS
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Munícipes
Justificativa : No ano 2009, foi instituido o Conselho Municipal, com objetivo de fiscalizar e contribuir nas ações da SEMEC
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.040 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal
Unidade
A
1
10.000,00
1
39.000,00
1
60.000,00
1
65.000,00
4
174.000,00
Produto : Conselho Mantido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.33.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.36.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
29.000,00
50.000,00
55.000,00
134.000,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
10.000,00
39.000,00
60.000,00
65.000,00
174.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.041 Remuneração
de Pessoal e Encargos Sociaias
Unidade
A
18
29.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
18
29.000,00
Produto : Pessoal Remunerado
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.1.90.13.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
Total:
29.000,00
0,00
0,00
0,00
29.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE
IMPOSTOS - EDUC
39.000,00
39.000,00
60.000,00
65.000,00
203.000,00
Total:
39.000,00
39.000,00
60.000,00
65.000,00
203.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.306.1014 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o
acesso, a permanença com qualidade social
Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal
Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Número de Alunos Matriculados
3.260
3.427
3.460
3.761
3.928
14.576
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.035 Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção da Alimentação Escolar
Unidade
A
3.427
370.000,00
3.460
394.000,00
3.761
407.200,00
3.928
0,00
14.576
1.171.200,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
130.000,00
130.000,00
130.000,00
0,00
390.000,00
3.3.90.30.00.00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE AL
240.000,00
264.000,00
277.200,00
0,00
781.200,00
Total:
370.000,00
394.000,00
407.200,00
0,00
1.171.200,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
130.000,00
130.000,00
130.000,00
0,00
390.000,00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR
240.000,00
264.000,00
277.200,00
0,00
781.200,00
Total:
370.000,00
394.000,00
407.200,00
0,00
1.171.200,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.361.1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.
Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores e Munícipes
Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.023 Manutenção das Atividades da Secretaria-Semec
UNID
A
1
945.700,00
1
589.117,19
1
518.099,07
1
759.450,22
4
2.812.366,48
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.30.93.00.00
21237
CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO
0,00
1.250,00
0,00
0,00
1.250,00
3.3.90.14.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
30.000,00
15.000,00
25.379,07
36.620,00
106.999,07
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
20.000,00
25.000,00
30.000,00
46.550,00
121.550,00
3.3.90.33.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
8.000,00
12.100,00
13.310,00
38.410,00
3.3.90.36.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
500,00
10.000,00
41.000,00
52.107,74
103.607,74
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
25.200,00
97.200,00
106.920,00
130.000,00
359.320,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
230.000,00
406.667,19
296.700,00
458.755,16
1.392.122,35
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
619.000,00
0,00
0,00
100,00
619.100,00
3.3.90.92.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.20.93.00.00
21237
CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO
10.000,00
20.000,00
0,00
0,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
5.000,00
5.000,00
21.007,32
36.007,32
Total:
945.700,00
589.117,19
518.099,07
759.450,22
2.812.366,48
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.024 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupada na Divisão e Esportes e Cultura
Pessoas
A
14
205.000,00
17
314.000,00
17
385.195,00
23
466.000,00
71
1.370.195,00
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
158.000,00
232.000,00
290.000,00
356.000,00
1.036.000,00
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
46.000,00
71.000,00
90.000,00
100.000,00
307.000,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
11.000,00
5.195,00
10.000,00
27.195,00
Total:
205.000,00
314.000,00
385.195,00
466.000,00
1.370.195,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.025 Remuneração e Encargos Socias Pessoal Ocupado na Administração
Pessoas
A
75
1.207.086,46
75
1.324.745,79
75
1.397.025,00
77
1.431.000,00
302
5.359.857,25
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
863.101,72
913.745,79
1.000.025,00
1.100.000,00
3.876.872,51
3.1.90.13.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
341.984,74
399.000,00
380.000,00
330.000,00
1.450.984,74
3.1.90.92.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
3.000,00
3.1.90.94.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
1.000,00
11.000,00
16.000,00
1.000,00
29.000,00
Total:
1.207.086,46
1.324.745,79
1.397.025,00
1.431.000,00
5.359.857,25
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.026 Remuneração
de Encargos Sociais
Ocupado no
Ensino Fundamental FUNBEB 60%
Pessoas
A
160
2.800.000,00
200
2.899.600,00
200
3.628.072,32
173
4.789.174,35
733
14.116.846,67
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
2.154.000,00
2.169.200,00
2.678.828,00
3.603.000,00
10.605.028,00
3.1.90.13.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
645.000,00
709.400,00
900.000,00
1.171.275,05
3.425.675,05
3.1.90.94.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
1.000,00
21.000,00
49.244,32
14.899,30
86.143,62
Total:
2.800.000,00
2.899.600,00
3.628.072,32
4.789.174,35
14.116.846,67
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.029 Remuneração
de Encargos Sociais Pessoal Ocupado
no Ensino Fundamental FUNDEB 40%
Pessoas
A
91
870.000,00
120
818.200,00
120
1.210.755,68
100
1.330.050,00
431
4.229.005,68
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
650.000,00
592.200,00
899.755,68
1.000.050,00
3.142.005,68
3.1.90.13.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
220.000,00
200.000,00
285.000,00
325.000,00
1.030.000,00
3.1.90.94.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
26.000,00
26.000,00
5.000,00
57.000,00
Total:
870.000,00
818.200,00
1.210.755,68
1.330.050,00
4.229.005,68
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.096 Auxilio de Alimentação ao Servidores Lotados no
Ensino Fundamental
Pessoas
A
0
0,00
390
974.000,00
390
1.100.000,00
166
500.444,16
946
2.574.444,16
Produto : Pessoas Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
974.000,00
1.100.000,00
500.444,16
2.574.444,16
Total:
0,00
974.000,00
1.100.000,00
500.444,16
2.574.444,16
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
230.200,00
411.200,00
492.115,00
596.000,00
1.729.515,00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE
IMPOSTOS - EDUC
1.498.586,46
1.795.412,98
1.808.204,07
2.060.350,22
7.162.553,73
11142
FUNDEB 60 % -
TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D
2.800.000,00
2.899.600,00
3.628.072,32
4.789.174,35
14.116.846,67
11143
FUNDEB 40 % -
TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM
OUTRAS DESP.
DA
1.489.000,00
1.792.200,00
2.310.755,68
1.830.594,16
7.422.549,84
21237
CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO
10.000,00
21.250,00
0,00
0,00
31.250,00
Total:
6.027.786,46
6.919.662,98
8.239.147,07
9.276.118,73
30.462.715,24
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.361.1014 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Desenvolver ações da
política educacional voltada para a
melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o
acesso, a permanença
com qualidade social
Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal
Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Número de Alunos Matriculados
3.260
3.427
3.460
3.761
3.928
14.576
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
0.041 Repasse Financeiro para Unidades
Escolares do Ensino Fundamental PROREF
Unidade
O
12
120.000,00
13
135.000,00
14
130.000,00
8
150.000,00
47
535.000,00
Produto : Repasse Efetuado
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
120.000,00
135.000,00
130.000,00
150.000,00
535.000,00
Total:
120.000,00
135.000,00
130.000,00
150.000,00
535.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.019 Construir, Ampliar e Reformar as
Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Unidade
P
4
500.000,00
4
333.800,00
3
157.300,00
3
85.830,00
14
1.076.930,00
Produto : Obras Realizadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
6.000,00
0,00
1.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
30.000,00
33.000,00
0,00
630,00
63.630,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
10.000,00
0,00
3.000,00
18.000,00
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
10.000,00
11.000,00
0,00
200,00
21.200,00
4.4.90.51.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
100.000,00
137.000,00
0,00
40.000,00
277.000,00
4.4.90.51.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
0,00
16.800,00
57.300,00
40.000,00
114.100,00
4.4.90.51.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
350.000,00
120.000,00
100.000,00
1.000,00
571.000,00
Total:
500.000,00
333.800,00
157.300,00
85.830,00
1.076.930,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.022 Adquirir Mobiliário e Equipamentos para Unidades
Escolares do Ensino Fundamental
Unidade
P
3.427
160.000,00
3.594
220.100,00
3.761
96.000,00
3.928
56.000,00
14.710
532.100,00
Produto : Mobiliário e Equip. Adquirido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.52.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
20.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
40.000,00
45.100,00
50.000,00
40.000,00
175.100,00
4.4.90.52.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
100.000,00
165.000,00
41.000,00
1.000,00
307.000,00
Total:
160.000,00
220.100,00
96.000,00
56.000,00
532.100,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.023 Realizar Atividades de Cunho Educativo e Cultural
Unidade
P
4
25.000,00
4
25.500,00
5
14.000,00
5
20.130,00
18
84.630,00
Produto : Premiação Realizada
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.130,00
23.630,00
3.3.90.31.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
10.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
19.000,00
3.3.90.32.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
7.000,00
4.000,00
7.000,00
18.000,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
10.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
24.000,00
Total:
25.000,00
25.500,00
14.000,00
20.130,00
84.630,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.032 Acesso à Escola
Alunos
A
1.464
1.444.723,39
1.530
1.693.620,58
1.595
2.138.369,64
1.620
2.297.521,00
6.209
7.574.234,61
Produto : Alunos Transportados
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
1.000,00
51.100,00
51.210,00
1.331,00
104.641,00
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
587.723,39
545.000,15
794.879,64
799.000,00
2.726.603,18
3.3.90.30.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
30.000,00
70.000,00
36.300,00
39.930,00
176.230,00
3.3.90.30.00.00
10834
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A
41.000,00
45.100,00
49.610,00
41.571,00
177.281,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
20.000,00
113.000,00
165.125,00
180.000,00
478.125,00
3.3.90.39.00.00
10834
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A
25.000,00
25.000,00
23.995,00
35.714,00
109.709,00
3.3.90.39.00.00
21237
CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO
700.000,00
797.500,00
877.250,00
964.975,00
3.339.725,00
4.4.90.52.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
40.000,00
46.920,43
140.000,00
235.000,00
461.920,43
Total:
1.444.723,39
1.693.620,58
2.138.369,64
2.297.521,00
7.574.234,61
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.033 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Unidade
A
1
367.000,00
1
399.666,55
1
453.334,50
1
457.500,00
4
1.677.501,05
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
25.000,00
26.250,00
23.562,50
66.000,00
140.812,50
3.3.90.30.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
22.000,00
23.100,00
44.100,00
70.000,00
159.200,00
3.3.90.30.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
40.000,00
42.000,00
26.000,00
1.000,00
109.000,00
3.3.90.32.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
4.000,00
4.000,00
2.500,00
10.500,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
150.000,00
185.316,55
220.500,00
200.000,00
755.816,55
3.3.90.39.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
30.000,00
33.000,00
121.000,00
90.000,00
274.000,00
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
100.000,00
86.000,00
14.172,00
28.000,00
228.172,00
Total:
367.000,00
399.666,55
453.334,50
457.500,00
1.677.501,05
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.034 Formar Profissionais Lotados no Ensino Fundamental
Profissionais
A
100
58.000,00
100
40.025,00
100
34.573,00
92
40.000,00
392
172.598,00
Produto : Profissionais Capacitados
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
8.000,00
1.000,00
7.000,00
16.000,00
3.3.90.14.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
30.000,00
10.500,00
11.576,00
15.000,00
67.076,00
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
5.250,00
5.512,00
6.500,00
22.262,00
3.3.90.32.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
2.250,00
1.512,00
2.500,00
11.262,00
3.3.90.33.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
8.000,00
8.000,00
8.400,00
3.000,00
27.400,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
10.000,00
6.025,00
6.573,00
6.000,00
28.598,00
Total:
58.000,00
40.025,00
34.573,00
40.000,00
172.598,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.036 Adquirir Material Didático, Pedagógico para Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Unidades
A
3.427
157.000,00
3.594
117.200,00
3.761
180.189,33
3.928
181.000,00
14.710
635.389,33
Produto : Material Adquirido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
35.000,00
40.000,00
46.889,33
150.000,00
271.889,33
3.3.90.30.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
30.000,00
33.000,00
36.300,00
26.000,00
125.300,00
3.3.90.30.00.00
10832
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRET
22.000,00
24.200,00
7.000,00
4.000,00
57.200,00
3.3.90.30.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
60.000,00
20.000,00
90.000,00
1.000,00
171.000,00
3.3.90.32.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Total:
157.000,00
117.200,00
180.189,33
181.000,00
635.389,33
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.037 Manutenção das Entidades Filantrópicas
Unidade
A
2
21.000,00
2
22.000,00
2
29.000,00
2
25.600,00
8
97.600,00
Produto : Entidades Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
10.000,00
5.500,00
11.500,00
6.000,00
33.000,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
5.000,00
2.500,00
7.500,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
10.000,00
10.500,00
11.500,00
16.600,00
48.600,00
4.4.90.52.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
3.500,00
Total:
21.000,00
22.000,00
29.000,00
25.600,00
97.600,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.038 Manutenção da Educação em Horário Integral
Unidade
A
15
15.000,00
20
65.750,00
25
38.762,00
30
25.250,00
90
144.762,00
Produto : Educação Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
3.3.50.43.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
5.512,00
10.000,00
15.512,00
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
20.750,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
10.000,00
10.500,00
8.000,00
10.000,00
38.500,00
Total:
15.000,00
65.750,00
38.762,00
25.250,00
144.762,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.105 Aquisição de Generos Alimenticios para Ensino
Fundamental
Alunos
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.067
187.420,00
2.067
187.420,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
0,00
63.400,00
63.400,00
3.3.90.30.00.00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL
DE AL
0,00
0,00
0,00
124.020,00
124.020,00
Total:
0,00
0,00
0,00
187.420,00
187.420,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
55.000,00
0,00
63.400,00
118.400,00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE
IMPOSTOS - EDUC
1.237.723,39
1.407.862,13
1.697.501,47
1.953.811,00
6.296.897,99
10831
SALARIO EDUCACAO
152.000,00
221.000,00
345.000,00
305.930,00
1.023.930,00
10832
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
22.000,00
24.200,00
7.000,00
4.000,00
57.200,00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
0,00
0,00
124.020,00
124.020,00
10834
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL
66.000,00
70.100,00
73.605,00
77.285,00
286.990,00
11143
FUNDEB 40 % -
TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM
OUTRAS DESP.
DA
690.000,00
477.000,00
271.172,00
32.830,00
1.471.002,00
21237
CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO
700.000,00
797.500,00
877.250,00
964.975,00
3.339.725,00
Total:
2.867.723,39
3.052.662,13
3.271.528,47
3.526.251,00
12.718.164,99
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.365.1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento
qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.
Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores e Munícipes
Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.027 Remuneração
e Encargos Sociais Pessoal Ocupado
do Ensino Infantil FUNDEB 60%
Pessoas
A
70
950.000,00
70
1.080.200,00
70
1.479.677,00
70
1.600.000,70
280
5.109.877,70
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
700.000,00
790.200,00
1.085.000,00
1.270.000,00
3.845.200,00
3.1.90.13.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
250.000,00
275.000,00
379.677,00
325.000,70
1.229.677,70
3.1.90.94.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
0,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
35.000,00
Total:
950.000,00
1.080.200,00
1.479.677,00
1.600.000,70
5.109.877,70
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.030 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocupado no Ensino Infantil FUNDEB 40%
Pessoas
A
40
450.000,00
60
525.900,00
60
611.000,00
60
567.000,00
220
2.153.900,00
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
350.000,00
405.900,00
460.000,00
437.000,00
1.652.900,00
3.1.90.13.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
100.000,00
110.000,00
141.000,00
120.000,00
471.000,00
3.1.90.94.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
Total:
450.000,00
525.900,00
611.000,00
567.000,00
2.153.900,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D
950.000,00
1.080.200,00
1.479.677,00
1.600.000,70
5.109.877,70
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP
DA
450.000,00
525.900,00
611.000,00
567.000,00
2.153.900,00
Total:
1.400.000,00
1.606.100,00
2.090.677,00
2.167.000,70
7.263.777,70
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.365.1014 EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o acesso, a permanença com qualidade social
Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal
Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.102 Aquisição de Generos Alimenticios para Creches
Alunos
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
441
129.400,00
441
129.400,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
0,00
41.200,00
41.200,00
3.3.90.30.00.00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL
DE AL
0,00
0,00
0,00
88.200,00
88.200,00
Total:
0,00
0,00
0,00
129.400,00
129.400,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.103 Aquisição de Generos Alimenticios para Pré Escola
Alunos
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
753
98.600,00
753
98.600,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
0,00
23.300,00
23.300,00
3.3.90.30.00.00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL
DE AL
0,00
0,00
0,00
75.300,00
75.300,00
Total:
0,00
0,00
0,00
98.600,00
98.600,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.115 Repasse Financeiro Para Unidade
Escolares da Educação Infantil
Unidades
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
6
90.000,00
6
90.000,00
Produto : Unidade Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.116 Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares da Educação Infantil
Unidades
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
6
24.114,00
6
24.114,00
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
794,00
794,00
3.3.90.30.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
330,00
330,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
110,00
110,00
4.4.90.51.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
5.680,00
5.680,00
4.4.90.51.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
Total:
0,00
0,00
0,00
24.114,00
24.114,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.117 Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Unidades Escolares da Educação Infantil.
Unidades
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
6
22.369,54
6
22.369,54
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.52.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
17.055,00
17.055,00
4.4.90.52.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
314,54
314,54
Total:
0,00
0,00
0,00
22.369,54
22.369,54
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.118 Manutenção da Unidades Escolares da Educação Infantil
Unidades
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
6
221.264,28
6
221.264,28
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
25.200,54
25.200,54
3.3.90.30.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
55.041,74
55.041,74
3.3.90.30.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
467,00
467,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
91.525,00
91.525,00
3.3.90.39.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
43.100,00
43.100,00
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
5.930,00
5.930,00
Total:
0,00
0,00
0,00
221.264,28
221.264,28
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.119 Formar Profissionais Lotados nas Unidades Profissionai Escolares da Educação Infantil
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
8
15.300,00
8
15.300,00
Produto : Profissionais Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
300,00
300,00
3.3.90.14.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
3.500,00
3.500,00
3.3.90.32.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.33.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
15.300,00
15.300,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.120 Adquirir Material Didatico, Pedagogico para as Unidades da Educação Infantil
Alunos
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1.194
83.242,00
1.194
83.242,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
65.762,00
65.762,00
3.3.90.30.00.00
10831
SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
13.930,00
13.930,00
3.3.90.30.00.00
10832
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRET
0,00
0,00
0,00
3.350,00
3.350,00
3.3.90.30.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
Total:
0,00
0,00
0,00
83.242,00
83.242,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.121 Manutenção das Unidades Filantrópicas da Educação Infantil
Unidades
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
23.600,00
1
23.600,00
Produto : Unidades Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
5.600,00
5.600,00
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
Total:
0,00
0,00
0,00
23.600,00
23.600,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.122 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidade Escolares da Educação Infantil
Servidores
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
111
300.000,00
111
300.000,00
Produto : Servidores Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
0,00
64.500,00
64.500,00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - EDUC
0,00
0,00
0,00
334.181,54
334.181,54
10831
SALARIO EDUCACAO
0,00
0,00
0,00
134.806,74
134.806,74
10832
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
0,00
0,00
0,00
3.350,00
3.350,00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
0,00
0,00
163.500,00
163.500,00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM
OUTRAS DESP. DA
0,00
0,00
0,00
307.551,54
307.551,54
Total:
0,00
0,00
0,00
1.007.889,82
1.007.889,82
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.366.1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento
qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.
Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Servidores e Munícipes
Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.028 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocup. no Ens. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
Pessoas
A
9
210.000,00
12
231.000,00
12
102.000,00
12
127.000,00
45
670.000,00
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
150.000,00
160.000,00
75.000,00
100.000,00
485.000,00
3.1.90.13.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
60.000,00
66.000,00
22.000,00
26.000,00
174.000,00
3.1.90.94.00.00
11142
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A
0,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
11.000,00
Total:
210.000,00
231.000,00
102.000,00
127.000,00
670.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.031 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocup. na Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 40%
Pessoas
A
2
11.000,00
2
12.100,00
2
1.500,00
2
641,00
8
25.241,00
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
10.000,00
10.000,00
900,00
210,00
21.110,00
3.1.90.13.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
1.000,00
1.100,00
500,00
331,00
2.931,00
3.1.90.94.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
1.000,00
100,00
100,00
1.200,00
Total:
11.000,00
12.100,00
1.500,00
641,00
25.241,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
11142
FUNDEB 60 % -
TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D
210.000,00
231.000,00
102.000,00
127.000,00
670.000,00
11143
FUNDEB 40 % -
TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM
OUTRAS DESP.
DA
11.000,00
12.100,00
1.500,00
641,00
25.241,00
Total:
221.000,00
243.100,00
103.500,00
127.641,00
695.241,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 12.366.1015 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo : Proporcionar a elevação do grau de escolaridade, visando a conclusão do ensino fundamental, contribuindo para a inclusão de jovens e adultos que não tiveram acesso á educação na idade própria.
Gerente : ZENIR DIAS DE ASSIS
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Alunos na faixa etária apartir de 16 anos
Justificativa : Clientela estudantil que na época correta não pode continuar os estudos, necessitando auxiliar os pais nas tarefas diárias, muitas vezes moradores da zona rural.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Número de Alunos Matriculados
135
135
160
185
203
683
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Alunos
A
135
15.000,00
160
16.500,00
185
8.150,00
59
19.965,00
539
59.615,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
5.500,00
3.050,00
6.655,00
20.205,00
3.3.90.32.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
5.500,00
3.050,00
6.655,00
20.205,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
5.000,00
5.500,00
2.050,00
6.655,00
19.205,00
Total:
15.000,00
16.500,00
8.150,00
19.965,00
59.615,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.104 Aquisição de Generos Alimenticios para EJA
(Eduacação de Jovens e Adultos)
Alunos
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
59
5.640,00
59
5.640,00
Produto : Alunos Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
0,00
2.100,00
2.100,00
3.3.90.30.00.00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL
DE AL
0,00
0,00
0,00
3.540,00
3.540,00
Total:
0,00
0,00
0,00
5.640,00
5.640,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.123 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no Ensino Jovens e Adultos
Servidores
A
0
0,00
0
0,00
0
0,00
8
24.000,00
8
24.000,00
Produto : Servidores Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A
0,00
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
0,00
2.100,00
2.100,00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE
IMPOSTOS - EDUC
15.000,00
16.500,00
8.150,00
19.965,00
59.615,00
10833
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0,00
0,00
0,00
3.540,00
3.540,00
11143
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM
OUTRAS DESP. DA
0,00
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
Total:
15.000,00
16.500,00
8.150,00
49.605,00
89.255,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 13.392.1017 ESPORTE É SAÚDE E CULTURA EM DESTAQUE
Objetivo : Desenvolver atividades culturais e esportivas no município, estimulando a adversidade e o folclore, proporcionar atividades, recreativas e de lazer, com objetivo de tirar crianças e jovens da ociosidade, com realização de campeonatos e escola de iniciação esportivas em várias modalidades
Gerente : HUGO MAURICIO DA
CRUZ CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População Pimementense em Geral
Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, organizar grupos, evidenciar talentos, bem como integrar as atividades artístico-cultutais e ações sócio-educativas institucionais em complemento ao currículo da rede escolar do mun icípio.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Beneficiários
24,35
26,63
28,91
31,19
33,48
120,21
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.024 Adquirir Equipamentos e Mobiliário para Centros de Cultura
Unidade
P
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
Produto : Equipamentos Adquiridos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00
21236
CONVENIOS DA UNIAO - EDUCACAO
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Total:
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.025 Construir, Reformar, Ampliar Centros de Cultura
M²
P
2
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2
35.000,00
Produto : Obras Realizadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
Total:
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.026 Premiar Atividades de Cunho Artítico-Cultural
Unidade
P
6
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
6
15.000,00
Produto : Atividades Realziadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.31.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Total:
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural
Eventos
A
4
11.000,00
4
11.000,00
5
13.310,00
5
40.310,00
18
75.620,00
Produto : Eventos Realizados
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
10.000,00
12.100,00
10.310,00
42.410,00
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
1.000,00
1.210,00
30.000,00
32.210,00
Total:
11.000,00
11.000,00
13.310,00
40.310,00
75.620,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.043 Desenvolver Ações Artístico-Culturais
Unidade
A
1
75.372,51
1
107.254,02
1
112.095,14
1
89.925,96
4
384.647,63
Produto : Ações Realizadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
8.855,50
8.855,00
8.855,00
26.565,50
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
20.000,00
2.420,00
2.662,00
27.082,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
29.341,00
24.298,52
27.922,00
16.075,00
97.636,52
3.3.90.31.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
8.000,00
12.100,00
13.310,00
43.410,00
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
20.000,00
20.000,00
8.000,00
48.000,00
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.100,00
1.210,00
1.331,00
4.641,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
21.341,00
20.000,00
24.934,00
28.866,28
95.141,28
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
11.690,51
5.000,00
14.654,14
10.826,68
42.171,33
Total:
75.372,51
107.254,02
112.095,14
89.925,96
384.647,63
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
186.372,51
118.254,02
125.405,14
130.235,96
560.267,63
21236
CONVENIOS DA UNIAO - EDUCACAO
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Total:
386.372,51
118.254,02
125.405,14
130.235,96
760.267,63
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 19.573.1018 QUALIFICAÇÃO TECNOLOGICA
Objetivo : Capacitar e qualificar jovens e adultos da comunidade pimentense para ingressar no mercado de trabalho local.
Gerente :
Público Alvo : População Pimentense em Geral
Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação e Cultura possui um Centro de Capacitação Tecnológico com 03 oficinas, costura industrial, informática e cozinha industrial, sendo objetivo da administração qualificar pessoas da comunidade nessas 03 áreas para ingresso destes no mercado, contribuindo para a geração de emprego, renda e inclusão social.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Temporário
01/01/2010
31/12/2013
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Beneficiários
300
349
406
484
600
600
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.077 Adquirir Equipamentos
Unidade
P
1
6.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
6.000,00
Produto : Material Adquirido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Total:
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.046 Manutenção das Atividades do Centro de
Capacitação
Unidade
A
349
30.000,00
406
25.000,00
0
0,00
0
0,00
755
55.000,00
Produto : Material Adquirido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
Total:
30.000,00
25.000,00
0,00
0,00
55.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
36.000,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
10100
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE
IMPOSTOS - EDUC
0,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
Total:
36.000,00
25.000,00
0,00
0,00
61.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Programa : 27.813.1017 ESPORTE É SAÚDE E CULTURA EM DESTAQUE
Objetivo : Desenvolver atividades culturais e esportivas no município, estimulando a adversidade e o folclore, proporcionar atividades, recreativas e de lazer, com objetivo de tirar crianças e jovens da ociosidade, com realização de campeonatos e escola de iniciação esportivas em várias modalidades
Gerente : HUGO MAURICIO DA
CRUZ CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População Pimementense em Geral
Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, organizar grupos, evidenciar talentos, bem como integrar as atividades artístico-cultutais e ações sócio-educativas institucionais em complemento ao currículo da rede escolar do mun icípio.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Alunos
24,35
26,63
28,91
31,19
33,48
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.027 Adquirir Equipamentos
Unidade
P
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
Produto : Equipamentos Adquiridos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.028 Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos de
Lazer
M²
P
5
80.000,00
5
414.000,00
0
0,00
0
0,00
10
494.000,00
Produto : Obras Realizadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
4.4.90.51.00.00
10044
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS ES
0,00
74.000,00
0,00
0,00
74.000,00
4.4.90.51.00.00
21237
CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO
0,00
340.000,00
0,00
0,00
340.000,00
Total:
80.000,00
414.000,00
0,00
0,00
494.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer
Eventos
A
4
100.000,00
4
85.000,00
5
175.000,00
5
95.000,00
18
455.000,00
Produto : Eventos Realizados
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
40.000,00
30.000,00
60.000,00
40.000,00
170.000,00
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
60.000,00
45.000,00
105.000,00
45.000,00
255.000,00
Total:
100.000,00
85.000,00
175.000,00
95.000,00
455.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.045 Manutenção da Divisão de Esporte
e Cultura
Unidade
A
1
95.000,00
1
66.000,00
1
123.000,00
1
225.000,00
4
509.000,00
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
50.000,00
28.000,00
57.000,00
200.000,00
335.000,00
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
8.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
5.000,00
30.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
9.000,00
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
80.000,00
Total:
95.000,00
66.000,00
123.000,00
225.000,00
509.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
325.000,00
151.000,00
298.000,00
320.000,00
1.094.000,00
10044
CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS ESTADUAIS
0,00
74.000,00
0,00
0,00
74.000,00
21237
CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO
0,00
340.000,00
0,00
0,00
340.000,00
Total:
325.000,00
565.000,00
298.000,00
320.000,00
1.508.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Programa : 08.122.1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
Objetivo : Desenvolver atividades sistemáticas, legais e técnicas de suporte a execução das ações, serviços, programas e projetos de interesse coletivo, cosoante a política de Assistência
Social e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Trabalahadores da Assistência Social e Comunidade Usuária dos Serviços.
Justificativa : A necessidade de realizar atividades administrativas de suporte às ações finalística da SEMAST e seus respectivos Conselhos de Políticas Pública.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
1.029 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de Assistência Social
Prédios
P
1
0,00
1
1.000,00
1
1.000,00
5
1.000,00
8
3.000,00
Produto : Unidades Ampliadas, Reformadas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
Total:
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.047 Manutenção das Atividades da SEMAST
Unidade
A
1
482.120,00
1
733.283,73
1
670.468,00
1
747.950,00
4
2.633.821,73
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
150.820,00
244.042,00
248.938,00
280.000,00
923.800,00
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
7.500,00
3.000,00
3.120,00
1.500,00
15.120,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
86.000,00
65.000,00
67.600,00
100.000,00
318.600,00
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
7.500,00
1.500,00
1.560,00
1.000,00
11.560,00
3.3.90.36.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.800,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
220.000,00
336.000,00
341.000,00
360.000,00
1.257.000,00
3.3.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.200,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.200,00
4.4.20.93.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
800,00
0,00
0,00
0,00
800,00
4.4.20.93.00.00
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA
0,00
81.641,73
0,00
0,00
81.641,73
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
7.500,00
100,00
6.250,00
3.450,00
17.300,00
Total:
482.120,00
733.283,73
670.468,00
747.950,00
2.633.821,73
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.048 Atendimento a Comunidade
Pessoas
A
60
48.000,00
60
25.000,00
60
46.800,00
60
48.672,00
240
168.472,00
Produto : Usuários Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
48.000,00
25.000,00
46.800,00
48.672,00
168.472,00
Total:
48.000,00
25.000,00
46.800,00
48.672,00
168.472,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.049 Remuneração
e Encargos Sociais de Pessoal
Pessoas
A
68
957.800,00
83
1.210.950,00
83
1.237.789,48
83
1.356.157,00
317
4.762.696,48
Produto : Pessoas Remuneradas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
769.800,00
928.900,00
909.563,12
1.016.000,00
3.624.263,12
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
186.000,00
260.000,00
310.484,36
316.000,00
1.072.484,36
3.1.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
1.050,00
1.102,00
1.157,00
4.309,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
1.000,00
21.000,00
16.640,00
23.000,00
61.640,00
Total:
957.800,00
1.210.950,00
1.237.789,48
1.356.157,00
4.762.696,48
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
1.487.920,00
1.888.592,00
1.956.057,48
2.153.779,00
7.486.348,48
21436
OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA
0,00
81.641,73
0,00
0,00
81.641,73
Total:
1.487.920,00
1.970.233,73
1.956.057,48
2.153.779,00
7.567.990,21
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Programa : 08.241.1190 PROGRAMA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. Prestar atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras).
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em vulnerabilidade social
Justificativa : O Município possui uma demanda expressiva da população em situação e vulnerabilidade social: gestantes, crianças, jovens, idosos e famílias. Há necessidade de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada e este programa vem suprir essa necessidade.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Idoso Atendido
4.200
4.200
4.200
4.800
4.800
18.000
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.050 API- Apoio a
Pessoa Idosa
Idoso
A
4.200
28.800,00
4.200
26.000,00
4.800
27.300,00
4.800
28.700,00
18.000
110.800,00
Produto : Idoso Atendido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
11502
API - APOIO A PESSOA IDOSA
28.800,00
18.000,00
15.600,00
17.000,00
79.400,00
3.3.90.32.00.00
11502
API - APOIO A PESSOA IDOSA
0,00
500,00
5.980,00
5.980,00
12.460,00
3.3.90.39.00.00
11502
API - APOIO A PESSOA IDOSA
0,00
7.500,00
5.720,00
5.720,00
18.940,00
Total:
28.800,00
26.000,00
27.300,00
28.700,00
110.800,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
11502
API - APOIO A PESSOA IDOSA
28.800,00
26.000,00
27.300,00
28.700,00
110.800,00
Total:
28.800,00
26.000,00
27.300,00
28.700,00
110.800,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Programa : 08.242.1191 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
Objetivo : Prestar atendimento assistencial a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessola e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Famílias e indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social.
Justificativa : O município de Pimenta Bueno apresenta demanda social por atendimento nos serviços de proteção social especiais de médias e altas complexidades, por apresentar inúmeros casos de usuários da assistência social em situação de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil. Dessa forma, há necessidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Deficiente Atendido
1.440
1.440
1.440
1.440
1.440
5.760
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.057 PPD - Programa Pessoa Portadora
de Deficiência
Deficiente
A
1.440
32.107,00
1.440
35.420,00
1.440
37.191,00
1.440
30.000,00
5.760
134.718,00
Produto : Portador de Deficiência Atendida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
11504
PPD - PROGRAMA PESSOA PORTADOR
32.107,00
35.420,00
37.191,00
30.000,00
134.718,00
Total:
32.107,00
35.420,00
37.191,00
30.000,00
134.718,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
11504
PPD - PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA FISICA
32.107,00
35.420,00
37.191,00
30.000,00
134.718,00
Total:
32.107,00
35.420,00
37.191,00
30.000,00
134.718,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Programa : 08.243.1191 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
Objetivo : Prestar atendimento assistencial a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessola e social, por ocorrência de abandono, maus
tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Famílias e indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social.
Justificativa : O município de Pimenta Bueno apresenta demanda social por atendimento nos serviços de proteção social especiais de médias e altas complexidades, por apresentar inúmeros casos de usuários da assistência social em situação de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil. Dessa forma, há necessidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de pessoas e famílias atendidas no programa
3.037
3.037
3.037
3.037
3.037
12.048
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.056 Serviço de Enfrentamento á Violência, abuso e exploração sexual da criança e adolescente
Pessoas
A
600
70.800,00
600
56.740,00
600
59.577,00
600
62.556,00
2.400
249.673,00
Produto : Crianças/Família Atendidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
11555
COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL - I
37.200,00
0,00
0,00
0,00
37.200,00
3.3.90.30.00.00
11555
COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL - I
21.600,00
36.740,00
38.210,00
41.189,00
137.739,00
3.3.90.39.00.00
11555
COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL - I
12.000,00
20.000,00
21.367,00
21.367,00
74.734,00
Total:
70.800,00
56.740,00
59.577,00
62.556,00
249.673,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.058 PAC - Programa de Atenção a Criança
Crianças/Adole
A
360
24.000,00
360
21.780,00
360
22.869,00
360
24.013,00
1.440
92.662,00
Produto : Crianças/Adolescentes Atendidos
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
11503
PAC - PROGRAMA DE ATENCAO A CR
24.000,00
21.780,00
22.869,00
24.013,00
92.662,00
Total:
24.000,00
21.780,00
22.869,00
24.013,00
92.662,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
11503
PAC - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA
24.000,00
21.780,00
22.869,00
24.013,00
92.662,00
11555
COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL - INFANTO JUVENIL
70.800,00
56.740,00
59.577,00
62.556,00
249.673,00
Total:
94.800,00
78.520,00
82.446,00
86.569,00
342.335,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Programa : 08.244.1190 PROGRAMA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. Prestar atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras).
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-** Público Alvo : População em vulnerabilidade social
Justificativa : O Município possui uma demanda expressiva da população em situação e vulnerabilidade social: gestantes, crianças, jovens, idosos e famílias. Há necessidade de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada e este programa vem suprir essa necessidade.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de pessoas e famílias atendidas no programa
13.800
13.800
13.800
13.800
13.800
55.200
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.051 Programa de Atendimento Integral
à Família -
CRAS
Pessoas
A
3.600
76.000,00
3.600
79.380,00
3.800
83.500,00
3.800
87.500,00
14.800
326.380,00
Produto : Família Atendida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
11559
PROGRAMA DE ATENDIMENTO
INTE
59.000,00
62.380,00
64.875,00
64.750,00
251.005,00
3.3.90.39.00.00
11559
PROGRAMA DE ATENDIMENTO
INTE
17.000,00
17.000,00
18.625,00
22.750,00
75.375,00
Total:
76.000,00
79.380,00
83.500,00
87.500,00
326.380,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.053 CRAS- Implantar a Equipe de Apoio a Família (PAIF)
Unidade
A
6.000
36.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
6.000
36.000,00
Produto : Equipe Implantada
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
11505
PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO D
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00
11505
PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO D
16.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
Total:
36.000,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.054 Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía (IGD)
Pessoas
A
3.600
136.500,00
3.600
64.900,00
3.600
68.145,00
3.600
72.000,00
14.400
341.545,00
Produto : Gestão Efetuada
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.14.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
14.000,00
3.3.90.30.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
15.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
105.000,00
3.3.90.33.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
1.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.500,00
3.3.90.39.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
50.000,00
20.900,00
24.145,00
10.000,00
105.045,00
4.4.90.52.00.00
11538
BOLSA FAMILIA
65.000,00
10.000,00
10.000,00
28.000,00
113.000,00
Total:
136.500,00
64.900,00
68.145,00
72.000,00
341.545,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
11505
PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
36.000,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
11538
BOLSA FAMILIA
136.500,00
64.900,00
68.145,00
72.000,00
341.545,00
11559
PROGRAMA DE
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
76.000,00
79.380,00
83.500,00
87.500,00
326.380,00
Total:
248.500,00
144.280,00
151.645,00
159.500,00
703.925,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Programa : 08.244.1192 APOIO Á REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO
BÁSICA E ESPECIAL
Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços socio-assistêncila direta e indireta.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em situação de vulnerabilidade social
Justificativa : A Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS) ao definir as diretrizae da organização da assistência social, assim o faz:Art. 15 compete aos Municípios, entre outros:" I -destinar recursos financeiro para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social; III- Executar os projetos de enfrentamento da probreza, incluindo a parceiria com organizações da sociedade civil;IV-atender às ações assistenciais de caráter de emergência;
V- prestar os serviços assistenciais de que trata o art. 23 desta lei.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de pessoas e famílias atendidas no programa
1.500
1.500
1.500
1.700
1.700
6.400
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.059 Prestar Assistência a População em Situação de Vulnerabilidade Social.
Pessoas
A
1.500
214.790,80
1.500
220.135,05
1.700
208.104,00
1.700
226.767,00
6.400
869.796,85
Produto : Pessoas Atendidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
11.051,00
12.600,00
13.104,00
13.628,00
50.383,00
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
9.551,00
16.025,00
13.000,00
8.000,00
46.576,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
24.472,77
95.691,77
80.000,00
100.000,00
300.164,54
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
17.051,82
18.900,00
15.000,00
23.139,00
74.090,82
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
4.051,92
5.250,00
2.000,00
4.000,00
15.301,92
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
24.051,92
50.561,53
45.000,00
40.000,00
159.613,45
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
79.051,82
330,75
5.000,00
8.000,00
92.382,57
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
45.508,55
20.776,00
35.000,00
30.000,00
131.284,55
Total:
214.790,80
220.135,05
208.104,00
226.767,00
869.796,85
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
214.790,80
220.135,05
208.104,00
226.767,00
869.796,85
Total:
214.790,80
220.135,05
208.104,00
226.767,00
869.796,85
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 Secretaria Municipal de AssistÊncia Social e Trabalho
Unidade : 001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa : 08.243.1193 ATENDIMENTO A REDE
SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPEC
Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços social-assistêncial direta e indireta na área da criança e do adolescente.
Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Crianças e do Adolescente
Justificativa : De acordo com o que preceitua o Art. 71 da Lei 4.320/64 é um Fundo Especial.Constitui-se numa diretriz da política de atendimento, conforme dispõe o insiso IV do artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O Fundo é um aporte de recursos financeiros reservados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, quando os mesmos têm seus direitos violados ou negligenciados. Sua natureza especial facilita a aplicação de recurosos alocados, com vistas ao cumprimento mais imediato das finalidades ao atendimento da população -alvo.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Nº de Crianças e Adolescente Atendidos
15.792
15.792
15.972
17.000
17.000
65.584
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.060 Dar Aporte Financeiro e Reservado as Ações do FUMDICRA
Crianças/Adole
A
15.792
437.362,56
15.792
379.728,10
17.000
523.307,87
17.000
426.000,00
65.584
1.766.398,53
Produto : Criança e Adolescente Atendido
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
20.000,00
0,00
40.000,00
0,00
60.000,00
3.3.50.43.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
118.000,00
127.000,00
133.300,00
180.000,00
558.300,00
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
21.000,00
24.100,00
20.000,00
10.000,00
75.100,00
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
54.000,00
123.211,58
139.000,00
75.000,00
391.211,58
3.3.90.32.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
23.000,00
27.153,00
28.500,00
25.000,00
103.653,00
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
14.341,90
12.553,00
13.200,00
6.000,00
46.094,90
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
37.500,00
32.221,52
34.200,00
50.000,00
153.921,52
4.4.90.51.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
100.000,00
989,00
10.000,00
30.000,00
140.989,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
49.520,66
32.500,00
105.107,87
50.000,00
237.128,53
Total:
437.362,56
379.728,10
523.307,87
426.000,00
1.766.398,53
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
437.362,56
379.728,10
523.307,87
426.000,00
1.766.398,53
Total:
437.362,56
379.728,10
523.307,87
426.000,00
1.766.398,53
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 13 Secretaria Municipal de Administração Geral - SEMAD
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Administração
Geral - SEMAD
Programa : 04.122.1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD
Objetivo : Promover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de suas atividades
Gerente : DEBORA DE OLIVEIRA URIZZI BERNARDI
CPF:***.***.***-**
Público Alvo : Munícipes e Servidores Justificativa : Para melhor atendimento a nossa populção.
Natureza
Início
Previsto Término
Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Finalístico
Indicador
Unid. Medida
Indice
Recente
Mais
2010
2011
2012
2013
Indice Final PPA
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.092 Remuneração
de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Pessoas
A
0
0,00
34
453.353,77
34
566.804,39
28
608.102,51
96
1.628.260,67
Produto : Pessoas Mantidas
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.1.90.11.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
386.474,36
462.526,68
480.618,98
1.329.620,02
3.1.90.13.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
62.737,67
98.777,71
114.983,53
276.498,91
3.1.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
500,00
500,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
4.141,74
5.000,00
12.000,00
21.141,74
Total:
0,00
453.353,77
566.804,39
608.102,51
1.628.260,67
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.093 Manutenção das Atividades da SEMAD
Und
A
0
0,00
1
209.334,86
1
252.800,00
1
451.980,00
3
914.114,86
Produto : Unidade Mantida
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.14.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
5.692,50
4.200,00
11.500,00
21.392,50
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
25.031,58
36.000,00
74.360,00
135.391,58
3.3.90.33.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
1.178,70
1.500,00
4.000,00
6.678,70
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
165.132,99
170.000,00
321.720,00
656.852,99
3.3.90.92.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
0,00
1.100,00
1.100,00
2.200,00
4.4.90.52.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
12.299,09
40.000,00
39.300,00
91.599,09
Total:
0,00
209.334,86
252.800,00
451.980,00
914.114,86
Descrição da Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2010
Meta
2011
Meta
2012
Meta
2013
Meta
TOTAL
2.094 Capacitação dos Servidores Públicos Municipais
Servidores
A
0
0,00
800
5.000,00
800
10.000,00
800
13.000,00
2.400
28.000,00
Produto : Servidores Capacitados
Obj.:
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2010
2011
2012
2013
TOTAL
3.3.90.30.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
12.500,00
3.3.90.39.00.00
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
2.500,00
5.000,00
8.000,00
15.500,00
Total:
0,00
5.000,00
10.000,00
13.000,00
28.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)
2010
2011
2012
2013
TOTAL
10000
RECURSOS LIVRES
0,00
667.688,63
829.604,39
1.073.082,51
2.570.375,53
Total:
0,00
667.688,63
829.604,39
1.073.082,51
2.570.375,53
Total Geral :
31.568.802,48
31.101.622,66
33.826.253,44
37.647.107,65
134.143.786,23