Gabinete do Prefeito · 22 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 5934, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 5934, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°5934, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N °2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por REMANEJAMENTO na importância de R$ 44.361,22 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) distribuido as seguintes dotações:
02
09
02
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
532
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
5.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
004-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio
F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
533
08.244.1242.2056.0000 -Reforçar a Proteção Social Especial
10.361,22
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
004-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio
F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
534
08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial
4.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
004-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio
F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
02
09
03
Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-FU
469
08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA
20.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
005-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
345
08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA
5.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
005-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
09
02
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
319
08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica
-25.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
004-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários
02
09
03
Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-FU
344
08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA
-5.000,00
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL
005-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio
F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS
347
08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA
-10.361,22
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
005-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio
F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
348
08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA
-4.000,00
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
005-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio
F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 19 de fevereiro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito