Gabinete do Prefeito · 15 de fevereiro de 2021
DECRETO N° 5930, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2705/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 5930, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2705/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°5930, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N °2705/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
506
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
28.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
0P0J3-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
508
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
14.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
0P0J3-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
509
10.302.1209.2114.0000 - Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial -
2.000,00
3.3.90.40.00- - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
507
10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
5.000,00
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação (art. 43 III lei 4.320/64).
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
376
10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
-28.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
415
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
-14.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
423
10.302.1209.2114.0000 - Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial -
-2.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
453
10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
-5.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe
F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 12 de fevereiro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito