Gabinete do Prefeito · 7 de março de 2022
DECRETO N° 6354, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - LEI N° 2839/2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6354, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - LEI N° 2839/2021
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71 Exercício Financeiro: 2022
DECRETO N° 6354, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - LEI N° 2839/2021
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇÃO na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) distribuido as seguintes dotações:
02
07
00
Secretaria Municipal de Educação
12.361.0004.1019.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Escolares do Ensino
688
Fundamental
90.000,00
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos
215
12.361.0004.2033.0000 - Manter as Unidades Escolares do Ensino Fundamental
15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos
282
12.365.0004.2118.0000 - Manter Unidades Escolares da Educação - Creches
15.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos
Artigo 2.º As Alterações Orçamentárias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
07
00
Secretaria Municipal de Educação
239
12.361.0004.2129.0000 - Remunerar servidores cedidos e/ou permutados.
-120.000,00
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
002-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 04 de março de 2022.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito