Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · 31 de dezembro de 2015
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2016
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01.000.0000.0.000.
Legislativa
284.000,00
3.331.000,00
0,00
3.615.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
284.000,00
3.331.000,00
0,00
3.615.000,00
01.031.1001.0.000.
ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
284.000,00
3.331.000,00
0,00
3.615.000,00
01.031.1001.1.039.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE BENS IMÓVEIS
284.000,00
0,00
0,00
284.000,00
01.031.1001.2.001.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
01.031.1001.2.002.
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
2.331.000,00
0,00
2.331.000,00
04.000.0000.0.000.
Administração
220.000,00
10.930.843,69
0,00
11.150.843,69
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
220.000,00
10.930.843,69
0,00
11.150.843,69
04.122.1002.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO - GP
0,00
2.475.422,86
0,00
2.475.422,86
04.122.1002.2.003.
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
0,00
1.932.922,86
0,00
1.932.922,86
04.122.1002.2.004.
Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
0,00
445.100,00
0,00
445.100,00
04.122.1002.2.134.
Auxilio Alimentação - GP
0,00
92.400,00
0,00
92.400,00
04.122.1002.2.220.
Manter as Atividades da Defesa Civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.1003.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN
100.000,00
2.715.250,07
0,00
2.815.250,07
04.122.1003.1.063.
Reformar, Ampliar, Readequar e Estruturar a Sede da Prefeitura
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
04.122.1003.2.005.
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
0,00
2.041.550,07
0,00
2.041.550,07
04.122.1003.2.006.
Manter as Atividades da Semplan
0,00
493.100,00
0,00
493.100,00
04.122.1003.2.135.
Auxilio Alimentação - SEMPLAN
0,00
180.600,00
0,00
180.600,00
04.122.1006.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ
0,00
1.686.780,41
0,00
1.686.780,41
04.122.1006.2.008.
Manter as Atividades da SEMFAZ
0,00
503.600,00
0,00
503.600,00
04.122.1006.2.009.
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
0,00
1.090.780,41
0,00
1.090.780,41
04.122.1006.2.136.
Auxilio Alimentação - SEMFAZ
0,00
92.400,00
0,00
92.400,00
04.122.1007.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP
0,00
2.344.506,20
0,00
2.344.506,20
04.122.1007.2.010.
Manter as Atividades da Semosp
0,00
276.000,00
0,00
276.000,00
04.122.1007.2.011.
Remuneração de Pessoal Ativos e Encargos Sociais
0,00
1.302.506,20
0,00
1.302.506,20
04.122.1007.2.012.
Manter Máquinas e Veículos - SEMOSP
0,00
568.600,00
0,00
568.600,00
04.122.1007.2.137.
Auxilio de Alimentação - SEMOSP
0,00
197.400,00
0,00
197.400,00
04.122.1205.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD
120.000,00
1.708.884,15
0,00
1.828.884,15
04.122.1205.1.081.
Realizar Concurso Público
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
04.122.1205.2.092.
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
0,00
1.086.984,15
0,00
1.086.984,15
04.122.1205.2.093.
Manter as Atividades da SEMAD
0,00
458.100,00
0,00
458.100,00
04.122.1205.2.140.
Auxilio de Alimentação - SEMAD
0,00
163.800,00
0,00
163.800,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
3.417.870,72
0,00
3.417.870,72
08.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
2.603.714,25
0,00
2.603.714,25
08.122.1189.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST
0,00
2.603.714,25
0,00
2.603.714,25
08.122.1189.2.047.
Manutenção das Atividades da SEMAST
0,00
172.100,00
0,00
172.100,00
08.122.1189.2.049.
Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal
0,00
1.914.806,65
0,00
1.914.806,65
08.122.1189.2.139.
Auxilio Alimentação - SEMAST
0,00
344.400,00
0,00
344.400,00
08.122.1189.2.174.
Gestão do APAC
0,00
172.407,60
0,00
172.407,60
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
29.136,00
0,00
29.136,00
08.241.1242.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO IDOSO
0,00
29.136,00
0,00
29.136,00
08.241.1242.2.050.
API- Apoio a Pessoa Idosa
0,00
29.136,00
0,00
29.136,00
08.242.0000.0.000.
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
29.188,80
0,00
29.188,80
08.242.2109.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PPD
0,00
29.188,80
0,00
29.188,80
08.242.2109.2.057.
PPD - Programa Pessoa Portadora de Deficiência
0,00
29.188,80
0,00
29.188,80
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
393.000,00
0,00
393.000,00
08.243.1191.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL ESP. DE ALTA COMPLEXI. À INFÂNCIA E ADOLESCENTE
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.243.1191.2.058.
PAC - Programa de Atenção a Criança
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.243.1193.0.000.
ATENDIMENTO A REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
0,00
297.000,00
0,00
297.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
08.243.1193.2.060.
Dar Aporte Financeiro e Reservado as Ações do FUMDICRA
0,00
297.000,00
0,00
297.000,00
08.243.1244.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE- CREAS
0,00
78.000,00
0,00
78.000,00
08.243.1244.2.056.
Serviço de Enfrentamento á Violência, abuso e exploração sexual da criança e adolescente
0,00
78.000,00
0,00
78.000,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
362.831,67
0,00
362.831,67
08.244.1190.0.000.
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
0,00
75.600,00
0,00
75.600,00
08.244.1190.2.051.
Programa de Atendimento Integral à Família - CRAS
0,00
75.600,00
0,00
75.600,00
08.244.1192.0.000.
APOIO Á REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
0,00
200.235,83
0,00
200.235,83
08.244.1192.2.059.
Prestar Assistência a População em Situação de Vulnerabilidade Social.
0,00
200.235,83
0,00
200.235,83
08.244.1243.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - IGD PBF/IGD SUAS
0,00
86.995,84
0,00
86.995,84
08.244.1243.2.054.
Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía (IGD)
0,00
68.800,00
0,00
68.800,00
08.244.1243.2.128.
Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
0,00
18.195,84
0,00
18.195,84
10.000.0000.0.000.
Saúde
1.099.341,82
20.849.408,47
0,00
21.948.750,29
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.097.297,42
0,00
1.097.297,42
10.122.1195.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
324.042,76
0,00
324.042,76
10.122.1195.2.068.
Manter as atividades administrativas da SEMSAU
0,00
316.302,76
0,00
316.302,76
10.122.1195.2.108.
Apoiar as Atividades do Conselho Municipal de Saúde
0,00
6.500,00
0,00
6.500,00
10.122.1195.2.205.
Manter a Frota da Secretaria
0,00
1.240,00
0,00
1.240,00
10.122.1198.0.000.
PIMENTA BUENO LIMPA
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
10.122.1198.2.085.
Gestão de Resíduos Sólidos/ Hospitalar
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
10.122.2111.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU
0,00
613.254,66
0,00
613.254,66
10.122.2111.2.198.
Remuneração e Encargos Socias dos Servidores SEMSAU
0,00
558.654,66
0,00
558.654,66
10.122.2111.2.199.
Auxilio Alimentação Servidores SEMSAU
0,00
54.600,00
0,00
54.600,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
1.099.341,82
5.775.195,83
0,00
6.874.537,65
10.301.1196.0.000.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
1.099.341,82
876.500,23
0,00
1.975.842,05
10.301.1196.1.042.
Ampliar e Reformar as Unidades de Saúde
1.099.341,82
0,00
0,00
1.099.341,82
10.301.1196.2.070.
Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde
0,00
357.200,04
0,00
357.200,04
10.301.1196.2.075.
Manter as atividades das Equipes Saúde da Família
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
10.301.1196.2.078.
Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário
0,00
12.500,19
0,00
12.500,19
10.301.1196.2.179.
Apoiar aos Programas Mais Médicos e PROVAB
0,00
144.000,00
0,00
144.000,00
10.301.1196.2.187.
Manter as atividades do PMAQ-
0,00
172.800,00
0,00
172.800,00
10.301.1196.2.206.
Manter a frota do PAB
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.301.2111.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU
0,00
4.898.695,60
0,00
4.898.695,60
10.301.2111.2.190.
Auxilio Alimentação dos Servidores – Atenção Primária à Saúde
0,00
168.000,00
0,00
168.000,00
10.301.2111.2.191.
Auxilio Alimentação dos Servidors - SB
0,00
59.400,00
0,00
59.400,00
10.301.2111.2.192.
Auxilio Alimentação dos Servidores da SF
0,00
71.400,00
0,00
71.400,00
10.301.2111.2.193.
Auxilio Alimentação dos Servidores - ACS
0,00
323.400,00
0,00
323.400,00
10.301.2111.2.200.
Auxílio Alimentação dos Servidores – Sistema Prisional
0,00
4.200,00
0,00
4.200,00
10.301.2111.2.201.
Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores Saúde Bucal - SB
0,00
417.741,66
0,00
417.741,66
10.301.2111.2.202.
Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Saúde da Família - SF
0,00
948.203,01
0,00
948.203,01
10.301.2111.2.203.
Remuneração e Encargos Sociais dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS
0,00
1.681.689,41
0,00
1.681.689,41
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
10.301.2111.2.211.
Remuneração de pessoal e encargos sociais - Sistema Prisional
0,00
32.499,81
0,00
32.499,81
10.301.2111.2.212.
Remuneração dos servidores da Atenção Básica
0,00
1.192.161,71
0,00
1.192.161,71
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
12.505.715,94
0,00
12.505.715,94
10.302.1201.0.000.
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00
2.087.232,68
0,00
2.087.232,68
10.302.1201.2.082.
Manuter as Atividades do HMM Ana Neta - MAC
0,00
1.039.332,68
0,00
1.039.332,68
10.302.1201.2.144.
Manter as atividades da Farmácia Hospitalar
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
10.302.1201.2.182.
Manter as atividades da Seção de Agendamento e Transporte Sanitário
0,00
142.900,00
0,00
142.900,00
10.302.1201.2.207.
Manter a Frota do Hospita Ana Neta
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
10.302.1201.2.210.
Manter a Frota do Transporte Sanitário
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.302.1209.0.000.
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I
0,00
107.500,00
0,00
107.500,00
10.302.1209.2.114.
Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I
0,00
96.000,00
0,00
96.000,00
10.302.1209.2.209.
Manter a Frota do CAPS
0,00
11.500,00
0,00
11.500,00
10.302.2111.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU
0,00
10.310.983,26
0,00
10.310.983,26
10.302.2111.2.189.
Auxilio Alimentação dos Servidores do CAPS
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
10.302.2111.2.204.
Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores do CAPS
0,00
454.841,26
0,00
454.841,26
10.302.2111.2.215.
Remuneração dos servidores do HMMAN e Laboratório
0,00
8.912.791,78
0,00
8.912.791,78
10.302.2111.2.216.
Auxílio Alimentação dos servidores do HMMAN e Laboratório
0,00
785.400,00
0,00
785.400,00
10.302.2111.2.217.
Remuneração dos servidores do Setor de Agendamento e transporte sanitário
0,00
99.150,22
0,00
99.150,22
10.302.2111.2.218.
Auxílio Alimentação dos Servidores do Setor de Agendamento e transporte Sanitário
0,00
16.800,00
0,00
16.800,00
10.303.0000.0.000.
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
566.690,90
0,00
566.690,90
10.303.1199.0.000.
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
0,00
423.776,00
0,00
423.776,00
10.303.1199.2.079.
Assistência Farmacêutica Básica
0,00
423.776,00
0,00
423.776,00
10.303.2111.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU
0,00
142.914,90
0,00
142.914,90
10.303.2111.2.213.
Remuneração e Encargos Sociais dos Servidores da Assistencia Farmacêutica
0,00
121.914,90
0,00
121.914,90
10.303.2111.2.214.
Auxilio Alimentação dos servidores da Assistência Farmacêutica
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
0,00
211.861,85
0,00
211.861,85
10.304.2111.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU
0,00
211.861,85
0,00
211.861,85
10.304.2111.2.194.
Remuneração dos Servidores da Vigilância Sanitária
0,00
190.861,85
0,00
190.861,85
10.304.2111.2.195.
Auxilio Alimentação dos Servidores da Vigilância Sanitária
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
692.646,53
0,00
692.646,53
10.305.1200.0.000.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
313.271,57
0,00
313.271,57
10.305.1200.2.080.
Manter as Atividades da Vigilância em Saúde
0,00
206.000,00
0,00
206.000,00
10.305.1200.2.087.
Manter as Atividades da Vigilância Sanitária
0,00
23.271,57
0,00
23.271,57
10.305.1200.2.208.
Manter a Frota da Vigilancia em Saúde
0,00
84.000,00
0,00
84.000,00
10.305.2111.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU
0,00
379.374,96
0,00
379.374,96
10.305.2111.2.196.
Remuneração dos Servidores da Vigilância Epidemiológica
0,00
328.974,96
0,00
328.974,96
10.305.2111.2.197.
Auxilio Alimentação da Vigilância Epidemiológica
0,00
50.400,00
0,00
50.400,00
12.000.0000.0.000.
Educação
0,00
22.674.147,15
155.188,00
22.829.335,15
12.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
12.122.1016.0.000.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
12.122.1016.2.040.
Manter as Atividades do Conselho Municipal
0,00
27.500,00
0,00
27.500,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
0,00
17.343.216,48
155.188,00
17.498.404,48
12.361.1013.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC
0,00
392.436,00
0,00
392.436,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
12.361.1013.2.023.
Manter as Atividades da Secretaria - Semec
0,00
392.436,00
0,00
392.436,00
12.361.1207.0.000.
ACESSO Á ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE E SEGURO
0,00
2.967.568,77
0,00
2.967.568,77
12.361.1207.2.158.
Manter Frota de Transporte Escolar
0,00
652.266,62
0,00
652.266,62
12.361.1207.2.177.
Transportar Alunos da Zona Rural
0,00
2.315.302,15
0,00
2.315.302,15
12.361.1208.0.000.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
0,00
390.560,00
0,00
390.560,00
12.361.1208.2.105.
Adquirir Generos Alimenticios para Ensino Fundamental
0,00
253.560,00
0,00
253.560,00
12.361.1208.2.171.
Café da Manhã na Escola - Ens. Fundamental
0,00
137.000,00
0,00
137.000,00
12.361.1233.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC
0,00
13.019.731,71
0,00
13.019.731,71
12.361.1233.2.025.
Remuneração e Encargos Sociais pessoal ocupado na SEMEC - ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.503.318,14
0,00
1.503.318,14
12.361.1233.2.026.
Remuneração de Encargos Sociais pessoal ocupado no ENSINO FUNDAMENTAL - FUNBEB 60%
0,00
6.228.055,31
0,00
6.228.055,31
12.361.1233.2.029.
Remuneração de Encargos Sociais Pessoal Ocupado no ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
0,00
2.461.434,40
0,00
2.461.434,40
12.361.1233.2.096.
Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.197.000,00
0,00
1.197.000,00
12.361.1233.2.129.
Remuneração e Encargos Sociais Pessoal CEDIDO E/OU PERMUTADO
0,00
1.319.123,86
0,00
1.319.123,86
12.361.1233.2.130.
Auxilio Alimentação aos Servidores – CEDIDOS E/OU PERMUTADOS
0,00
180.600,00
0,00
180.600,00
12.361.1233.2.141.
Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados na SEMEC - ADMINISTRAÇÃO
0,00
130.200,00
0,00
130.200,00
12.361.1235.0.000.
AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
155.188,00
155.188,00
12.361.1235.0.041.
Repassar Financeiro para Unidades Escolares do Ensino Fundamental PROREFI
0,00
0,00
155.188,00
155.188,00
12.361.1237.0.000.
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
0,00
572.920,00
0,00
572.920,00
12.361.1237.2.033.
Manter as Unidades Escolares do Ensino Fundamental
0,00
572.920,00
0,00
572.920,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
5.144.715,26
0,00
5.144.715,26
12.365.1208.0.000.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
0,00
338.500,00
0,00
338.500,00
12.365.1208.2.102.
Adquirir Generos Alimenticios para Creches
0,00
156.800,00
0,00
156.800,00
12.365.1208.2.103.
Adquirir Generos Alimenticios para Pré Escola
0,00
131.700,00
0,00
131.700,00
12.365.1208.2.167.
Café da Manhã da Escola - Pré-Escola
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.1233.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC
0,00
4.269.533,85
0,00
4.269.533,85
12.365.1233.2.027.
Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado no ENSINO CRECHE - FUNDEB 60%
0,00
1.858.689,28
0,00
1.858.689,28
12.365.1233.2.030.
Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocupado no ENSINO CRECHE - FUNDEB 40%
0,00
720.678,97
0,00
720.678,97
12.365.1233.2.122.
Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - CRECHE
0,00
357.000,00
0,00
357.000,00
12.365.1233.2.131.
Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - PRÉ-ESCOLAR
0,00
159.600,00
0,00
159.600,00
12.365.1233.2.132.
Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado no ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 60%
0,00
1.001.000,00
0,00
1.001.000,00
12.365.1233.2.133.
Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado no ENSINO PRÉ-ESCOLAR- FUNDEB 40%
0,00
172.565,60
0,00
172.565,60
12.365.1234.0.000.
UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA E AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES
0,00
426.741,41
0,00
426.741,41
12.365.1234.2.118.
Manter Unidades Escolares da Educação - Creches
0,00
368.641,41
0,00
368.641,41
12.365.1234.2.152.
Manter as Unidades Escolares da Pré-Escola
0,00
58.100,00
0,00
58.100,00
12.365.1235.0.000.
AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
78.540,00
0,00
78.540,00
12.365.1235.2.149.
Repassar Financeiro para as Unidades Escolares da Pré-Escola
0,00
15.400,00
0,00
15.400,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
12.365.1235.2.151.
Repassar Financeiro para as Unidades Escolares - Creches
0,00
63.140,00
0,00
63.140,00
12.365.1236.0.000.
FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE APOIO A EDUCAÇÃO
0,00
31.400,00
0,00
31.400,00
12.365.1236.2.115.
Repassar Financeiro Para Entidades Filantrópicas
Ensino Infantil - PROREFI
0,00
31.400,00
0,00
31.400,00
12.366.0000.0.000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
99.815,41
0,00
99.815,41
12.366.1208.0.000.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
0,00
5.960,00
0,00
5.960,00
12.366.1208.2.104.
Adquirir Generos Alimenticios para EJA (Eduacação de Jovens e Adultos)
0,00
5.960,00
0,00
5.960,00
12.366.1233.0.000.
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC
0,00
93.855,41
0,00
93.855,41
12.366.1233.2.028.
Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado no EJA - FUNDEB 60%
0,00
81.255,41
0,00
81.255,41
12.366.1233.2.143.
Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidades Escolares - EJA
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
58.900,00
0,00
58.900,00
12.367.1208.0.000.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
0,00
10.900,00
0,00
10.900,00
12.367.1208.2.035.
Adquirir Gêneros Alimentícios para Confecção da Alimentação Escolar - AEE
0,00
10.900,00
0,00
10.900,00
12.367.1236.0.000.
FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE APOIO A EDUCAÇÃO
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
12.367.1236.2.150.
Repassar Financeiro para as Entidade Filantrópicas de Ensino Especial
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
100.000,00
347.156,67
0,00
447.156,67
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
100.000,00
347.156,67
0,00
447.156,67
13.392.1017.0.000.
CULTURA EM DESTAQUE
100.000,00
347.156,67
0,00
447.156,67
13.392.1017.1.943.
Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos de Cultura
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
13.392.1017.2.024.
Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado no DEPARTAMENTO DE CULTURA
0,00
255.616,67
0,00
255.616,67
13.392.1017.2.042.
Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural
0,00
14.900,00
0,00
14.900,00
13.392.1017.2.045.
Manter o Departamento de Cultura
0,00
30.440,00
0,00
30.440,00
13.392.1017.2.142.
Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no DEPARTAMENTO DE CULTURA
0,00
46.200,00
0,00
46.200,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
7.046.633,57
1.826.000,00
0,00
8.872.633,57
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
7.046.633,57
120.000,00
0,00
7.166.633,57
15.451.1008.0.000.
CIDADE URBANIZADA
7.046.633,57
120.000,00
0,00
7.166.633,57
15.451.1008.1.032.
Urbanizar Vias
7.046.633,57
0,00
0,00
7.046.633,57
15.451.1008.2.013.
Manter e Recuperar Vias não Pavimentadas
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
1.706.000,00
0,00
1.706.000,00
15.452.1009.0.000.
CIDADE ILUMINADA
0,00
1.706.000,00
0,00
1.706.000,00
15.452.1009.2.016.
Manter os Pontos de Iluminação Pública
0,00
826.000,00
0,00
826.000,00
15.452.1009.2.017.
Repasse de Arrecadação, conforme Contrato
0,00
880.000,00
0,00
880.000,00
16.000.0000.0.000.
Habitação
180.000,00
50.000,00
0,00
230.000,00
16.482.0000.0.000.
Habitação Urbana
180.000,00
50.000,00
0,00
230.000,00
16.482.1230.0.000.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
180.000,00
50.000,00
0,00
230.000,00
16.482.1230.1.080.
Realizar Regularização Fundiária Urbana.
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
16.482.1230.2.219.
Manter a Regularização Fundiária Urbana
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17.000.0000.0.000.
Saneamento
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
17.512.0000.0.000.
Saneamento Básico Urbano
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
17.512.1198.0.000.
PIMENTA BUENO LIMPA
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
17.512.1198.2.085.
Gestão de Resíduos Sólidos
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
19.000.0000.0.000.
Ciência e Tecnologia
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
19.573.0000.0.000.
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
19.573.1204.0.000.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
19.573.1204.2.090.
Conveniar com Outras Esferas/ Entidades Relacionadas ao Setor Produtivo
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
0,00
1.071.715,71
0,00
1.071.715,71
20.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.031.715,71
0,00
1.031.715,71
20.122.1011.0.000.
APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI
0,00
1.031.715,71
0,00
1.031.715,71
20.122.1011.2.019.
Manter as Atividades da Semagri
0,00
89.100,00
0,00
89.100,00
20.122.1011.2.020.
Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais
0,00
723.615,71
0,00
723.615,71
20.122.1011.2.022.
Manter a Frota da SEMAGRI
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
20.122.1011.2.138.
Auxilio de Alimentação- SEMAGRI.
0,00
84.000,00
0,00
84.000,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.608.1012.0.000.
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.608.1012.2.062.
Apoiar o Produtor Rural
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
1.030.755,00
418.529,11
0,00
1.449.284,11
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
1.030.755,00
418.529,11
0,00
1.449.284,11
26.782.1010.0.000.
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
26.782.1010.2.018.
Manter Infraestrutura do Trânsito
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
26.782.2112.0.000.
VIAS VICINAIS
1.030.755,00
363.529,11
0,00
1.394.284,11
26.782.2112.1.950.
Abrir e Ampliar Estradas Vicinais
530.755,00
0,00
0,00
530.755,00
26.782.2112.1.951.
Adquirir Máquinas/Equipamentos e Veículos
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
26.782.2112.2.221.
Manter Estradas Vicibais
0,00
363.529,11
0,00
363.529,11
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
100.000,00
201.537,20
0,00
301.537,20
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
100.000,00
201.537,20
0,00
301.537,20
27.812.1240.0.000.
ESPORTE LEGAL
100.000,00
201.537,20
0,00
301.537,20
27.812.1240.1.946.
Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos Esportivos
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
27.812.1240.2.162.
Remuneração e Encargos Socias dos Servidores Lotados no Esporte
0,00
160.387,20
0,00
160.387,20
27.812.1240.2.175.
Auxilio Alimentação dos Servidores Lotados no Departamento de Esportes
0,00
16.800,00
0,00
16.800,00
27.812.1240.2.176.
Manter as Ações da Unidade Municipal de Esportes
0,00
24.350,00
0,00
24.350,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
4.803.176,89
4.803.176,89
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
4.803.176,89
4.803.176,89
28.846.1005.0.000.
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
4.803.176,89
4.803.176,89
28.846.1005.0.010.
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
2.102.275,53
2.102.275,53
28.846.1005.0.020.
Contribuição do PIS/PASEP
0,00
0,00
750.718,86
750.718,86
28.846.1005.0.040.
Pagamento da Dívida Fundada
0,00
0,00
1.950.182,50
1.950.182,50
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
148.696,00
148.696,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
148.696,00
148.696,00
99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
148.696,00
148.696,00
99.999.9999.9.999.
Reserva de contigência
0,00
0,00
148.696,00
148.696,00
10.060.730,39
66.728.208,72
5.107.060,89
81.896.000,00
JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA
Prefeito
CLAUDIO ROCHA CARDOZO
Secretário de Planejamento
AGEU SERGIO S. GUIMARÃES
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