Gabinete do Prefeito · 16 de junho de 2021
DECRETO N° 6047, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 27 50/2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6047, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 27 50/2021
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6047, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N°27 50/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Revoga – se parcialmente o decreto 5922/2021 de 10 de fevereiro de 2021, publicado no diário dos municipios, edição 2902, código identificador: 786D07D8.
Artigo 2. Os valores a serem revogados por ficha de despesa são os seguintes:
20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
477
002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)
- R$ 33.917,05
F.R.: 0.6.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)
20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
478
002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)
- R$3.000,00
F.R.: 6.3.00.45 - Recursos Ordinários
Artigo 3. Os valores corrigidos após a revogação parcial passam a ser:
20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
477
002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)
R$ 216.082,95
F.R.: 0.6.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)
20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
478
002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde)
R$ 5.000,00
F.R.: 6.3.00.45 - Recursos Ordinários
Artigo 3.º Esta alteração se faz necessaria conforme a Lei 2750/2021 de 11 de junho de 2021, publicada no diario oficial dos municípios edição 2985/2021, código identificador: ED805710.
Artigo 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 14 de junho de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito