Gabinete do Prefeito · 14 de setembro de 2021
DECRETO N° 6128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS
04092680/0001-71
Exercício Financeiro: 2021
DECRETO N°6128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2676/2020
PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por TRANSPOSIÇAÕ na importância de R$ 156.040,31 (cento e cinquenta e seis mil e quarenta reais e trinta e um centavos) distribuido as seguintes dotações:
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
414
10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC
66.040,31
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
752
10.302.1201.2144.0000 - Manter as atividades da Farmácia Hospitalar
90.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.
02
12
06
Fundo Municipal de Saúde
382
10.301.1196.2179.0000 - Apoiar os Médicos do Programa Mais Médico.
-5.840,31
3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
383
10.301.1196.2179.0000 - Apoiar os Médicos do Programa Mais Médico.
-25.200,00
3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
437
10.303.1199.2079.0000 - Assistência Farmacêutica Básica
-120.000,00
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
462
28.846.1250.0050.0000 - Sentenças Judiciais
-5.000,00
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 13 de setembro de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito