Gabinete do prefeito · 13 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1.220, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.220, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.220, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
PARECIS/RO, 09 de outubro de 2026.
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARECIS–RO, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECIS, ESTADO DE RONDÔNIA, MARCONDES DE CARVALHO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a importância da valorização dos profissionais da educação e o reconhecimento dos serviços prestados à formação dos cidadãos;
CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela direção da Rede Municipal de Ensino e pelos professores para alteração da data de comemoração do Dia do Professor no exercício de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da programação comemorativa às necessidades de organização da Rede Municipal de Ensino;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, excepcionalmente no exercício de 2026, a data de comemoração do Dia do Professor, no âmbito exclusivo da Rede Municipal de Ensino de Parecis–RO, do dia 15 de outubro de 2026 para o dia 13 de outubro de 2026.
Art. 2º A alteração estabelecida neste Decreto aplica-se exclusivamente à Rede Municipal de Ensino, não abrangendo os demais órgãos e setores da Administração Pública Municipal.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por dar ciência da alteração às unidades escolares e adotar as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal