P M N U - RO · 17 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 334, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
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PORTARIA Nº 334, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e Gestor de Contrato e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Considerando, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei 14.133/221, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Wellington Gama de Oliveira, inscrito no CPF nº 994.XXX.XXX-91 para exercer a função de fiscal de contrato
Art. 2º Designar Dulcinéia Medrado Peron, inscrita no CPF nº 994.XXX.XXX-34 para exercer a função de gestora de contrato.
Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato a Contratação de empresa especializada e habilitada no ramo de transporte escolar, oriundo do Processo Administrativo nº 7/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito