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Congresso

P M N U - RO · 24 de julho de 2026

PORTARIA N° 298 DE 23 DE JULHO DE 2026.

P M N U - RO

PORTARIA N° 298 DE 23 DE JULHO DE 2026.

Concede licença prêmio ao servidor Municipal,Walter Gomes pelo período de 03 (três) meses, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.

João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com fulcro no art. 69 da Lei Municipal nº 60, de 1º de abril de 1998;

Período Aquisitivo:2020 a 2025.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder licença prêmio ao servidor Walter Gomes pelo período de 03 (três) meses, a contar de 22 de julho de 2026, com remuneração, nos termos do art. 69, da Lei Municipal n°060 de 1° de abril de 1998.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 22 de julho de 2026.

Nova União, em 23 de julho de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4283, em 24 de julho de 2026. Código identificador EDBB4496: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.