P M N U - RO · 15 de setembro de 2021
PROJETO DE LEI Nº 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
P M N U - RO
PROJETO DE LEI Nº 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Encaminhamos para apreciação deste nobre colegiado legislativo, como representante da população de Nova União/RO, proposta de Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
O Plano Plurianual é a principal peça de planejamento público e esta proposta foi elaborada com fundamento no art. 165, § I da Constituição Federal. Assim, aos objetivos e diretrizes atrelamos metas que serão o resultado das diversas ações pretendidas.
Os objetivos estratégicos estão enumerados no art. 4º da proposta e deverão ser alcançados mediante a observância das diretrizes estabelecidas no art. 5º.
As metas foram construídas para a ações finalísticas, apenas, tendo como baliza os limites e desafios colocados para a gestão municipal, quer seja pelo arcabouço normativo pátrio, quer seja pelas peculiaridades locais.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Nova União João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 165, § I da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica estabelecido o Plano Plurianual do Município de Nova União para o quadriênio 2022/2025 no valor de R$ 114.029.605,01 (cento e quatorze milhões, vinte e nove mil, seiscentos e cinco reais e um centavo) observadas as diretrizes, os objetivos e as metas constantes nos anexos desta Lei.
Art. 2º O Poder Executivo revisará o presente plano anualmente, por ocasião da elaboração das propostas de diretrizes orçamentárias, e sempre que necessário.
Parágrafo único. O Poder Executivo poderá definir ou redefinir os indicadores e as metas por meio de decreto a fim de qualificar a mensuração da execução do plano.
Art. 3º Os programas e ações de natureza operacional, assim considerados aqueles cujo produtos não representam uma utilidade precípua da comunidade e sim uma atividade meio, não conterão metas físicas.
Art. 4º São objetivos do PPA 2022-2025:
I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social
VI - Fortalecer o planejamento público e a governança
VII - Fortalecer a governança da autarquia previdenciária
VIII - Ampliar a rede da proteção social básica
Art. 5º São diretrizes do PPA 2022-2025:
I - Inovação, capacitação e sustentabilidade
II - Valorização das iniciativas comunitárias
III - Ampliação da transparência pública
IV - Priorização das soluções construídas localmente
V - Valorização da família em todos seus aspectos
VI - Diálogo permanente com a sociedade
VII - Equilíbrio e controle fiscal
VIII - Respeito à diversidade cultural, social e econômica
IX - Capacitação para promoção do conhecimento previdenciário
X - Desenvolvimento das ações de oferta de serviços assistenciais
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PPA 2022/2025 - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES
114.029.605,01
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
2022
2023
2024
2025
27.341.852,91
28.106.445,55
29.064.832,10
29.516.474,45
0001
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
10.994.898,91
11.811.173,58
12.542.390,19
12.530.598,64
2001
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO GABINETE
607.300,00
630.073,75
652.126,33
673.320,44
2002
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA UCCI E UAI
370.750,00
375.500,00
391.300,00
412.200,00
2003
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMSAU
2.276.034,55
2.429.033,35
2.581.325,27
2.759.000,68
2004
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
2005
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMAS
613.980,95
684.925,10
765.663,74
857.633,13
2006
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMADES
915.798,40
917.151,28
1.027.373,64
305.751,87
2007
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMOSP
1.064.895,45
1.143.566,78
1.180.732,66
1.218.628,98
2008
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMECET
1.451.051,09
1.552.215,42
1.654.557,25
1.756.989,66
2010
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PJ
342.218,27
436.895,59
450.885,01
503.245,17
2014
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMPLACAF
2.009.370,81
2.277.676,26
2.448.481,27
2.621.914,50
2015
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
293.599,39
296.096,05
301.969,22
307.988,21
2016
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS
3.500,00
3.640,00
2.540,80
3.686,00
2017
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
144.400,00
162.320,00
183.275,00
207.970,00
2018
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA
2.000,00
2.080,00
2.160,00
2.270,00
0002
GESTÃO DO SUS
1.423.125,30
1.491.820,03
1.543.219,75
1.598.010,35
2019
APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA E SAUDE
56.000,00
65.000,00
74.000,00
83.000,00
2020
ENFRENTAMENTO AO COVID 19
2.000,00
2.065,00
2.060,00
2.060,00
2021
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
373.842,00
372.939,00
372.036,00
372.036,00
2022
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
320.488,16
364.678,16
408.868,16
453.058,16
2023
HPP ESTADUAL
50.000,00
51.000,00
50.000,00
50.000,00
2024
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA FEDERAL
50.215,92
51.746,52
53.277,12
54.807,72
2025
ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL
50.000,00
51.750,00
51.625,00
51.625,00
2026
AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA
13.989,89
13.956,10
13.922,30
13.992,30
2027
VIGILANCIA EM SAUDE
109.329,33
109.065,25
108.801,17
108.801,17
2028
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇAO DA APS
37.260,00
37.170,00
37.080,00
37.080,00
2029
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO
60.000,00
61.950,00
61.800,00
61.800,00
2030
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇAO PONDERADA
300.000,00
310.500,00
309.750,00
309.750,00
0003
MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA RURAL
2.031.012,00
2.090.409,00
2.117.509,00
2.146.909,00
2031
MANUTENÇÃO DAS VICINAIS
1.450.003,00
1.490.003,00
1.510.003,00
1.525.003,00
1001
EXECUÇÃO DO FITHA
350.002,00
360.002,00
370.002,00
375.002,00
2033
COMBATE A INCENDIOS
61.004,00
61.001,00
50.501,00
52.001,00
2034
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGRICULTURA
70.001,00
75.001,00
78.001,00
80.901,00
2035
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
30.001,00
32.601,00
35.501,00
37.001,00
2036
PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO
70.001,00
71.801,00
73.501,00
77.001,00
0004
MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA
532.006,00
476.506,00
451.010,00
476.509,00
2037
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO
7.000,00
9.000,00
9.000,00
10.500,00
2038
LIMPEZA DE LOGRADOUROS
208.001,00
215.501,00
221.001,00
230.501,00
2039
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
157.003,00
172.003,00
181.003,00
190.503,00
2040
MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PREDIOS PUBLICOS
160.002,00
80.002,00
40.006,00
45.005,00
0005
FUNDEB
3.966.702,12
3.950.948,87
3.935.195,58
3.919.442,34
2041
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
2.262.448,22
2.253.463,19
2.244.478,16
2.235.493,13
2042
MANUTENÇÃO DO ENSINO DO ENSINO INFANTIL - 70%
402.620,26
401.021,31
399.422,35
397.823,40
2043
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 70%
111.622,99
111.179,70
110.736,41
110.293,11
2044
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
893.697,99
890.148,78
886.599,55
883.050,36
2045
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 30%
248.474,23
247.487,45
246.500,65
245.513,87
2046
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 30%
47.838,43
47.648,44
47.458,46
47.268,47
0006
CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS
97.754,14
103.643,40
111.665,55
118.621,23
2047
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
49.773,03
52.248,12
56.856,19
60.397,77
2048
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
1.194,55
1.279,55
1.364,55
1.449,55
2049
REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES
46.786,56
50.115,73
53.444,81
56.773,91
0007
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
564.626,82
580.261,70
602.432,94
618.883,11
2050
PDE - MELHORIA DO ENSINO - APRENDIZAGEM -PDE ESCOLA
39.944,40
42.213,51
51.170,57
54.357,99
2051
PNATE- EXECUÇÃO DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
122.085,43
123.287,79
124.499,45
125.723,12
2052
PNAE - ENSINO INFANTIL
5.680,00
5.736,80
5.794,16
5.852,10
2053
PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
59.285,00
59.877,85
60.472,62
61.081,39
2054
PNAE - ENSINO ESPECIAL
2.650,00
2.665,90
2.681,80
2.697,70
2055
ESCOLA ACESSIVEL
14.931,91
15.994,38
17.056,86
18.119,33
2056
COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
41.809,34
44.784,27
47.759,20
50.734,12
2057
COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO INFANTIL
5.972,76
6.397,75
6.822,74
7.247,73
2058
APLICAÇÃO DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO
107.932,21
108.984,12
110.054,14
111.134,79
2059
MINHA ESCOLA CADA VEZ MELHOR
14.533,72
15.567,86
16.602,01
17.636,15
2060
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
5.574,58
5.971,24
6.367,89
6.764,55
2061
ESCOLA DO CAMPO
2.986,38
3.198,88
3.411,37
3.623,87
2062
ESCOLA SUSTENTAVEL
14.533,32
15.567,87
16.602,01
17.636,15
2063
MANUTENÇÃO E REPAROS NOS PREDIOS ESCOLARES
18.117,38
19.406,52
20.695,65
21.984,79
2064
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
5.574,78
5.971,24
6.367,89
6.764,55
2065
EXCUÇÃO DO PNATE ENSINO INFANTIL
19.210,22
19.436,73
19.626,99
19.819,52
2066
EXCUÇÃO DO PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
76.840,89
77.746,93
78.507,98
79.278,09
2067
COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO ESPECIAL
6.964,50
7.452,06
7.939,61
8.427,17
0008
FOMENTO AO TURISMO
20.108,31
21.539,10
10.969,90
24.400,70
2068
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
20.108,31
21.539,10
10.969,90
24.400,70
0009
GESTÃO DO SUAS
399.500,00
427.310,00
459.159,12
495.155,14
2069
PISO BÁSICO VARIÁVEL
29.700,00
30.888,00
32.123,52
33.408,45
2070
PISO FIXO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE
44.000,00
47.160,00
50.556,80
54.213,68
2071
BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA
267.300,00
288.422,00
313.206,40
341.728,49
2072
IGD BOLSA FAMÍLIA
38.500,00
40.040,00
41.641,60
43.307,25
2073
PROGRAMA IGD SUAS
20.000,00
20.800,00
21.630,80
22.497,27
0010
GESTÃO DE CONTROLE, INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
300.000,00
500.000,00
570.000,00
650.000,00
2074
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA
50.000,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
2075
GESTÃO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE
250.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
0011
SERVIÇOS DE SAÚDE - 15%
705.095,70
753.082,56
801.069,41
824.942,36
2076
MANUTENÇAO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE
168.675,19
180.154,76
191.634,32
179.000,00
2077
MANUTENÇÃO DO CMS
14.696,44
15.696,65
16.696,86
17.697,04
2078
MANUTENÇÃO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE
66.134,04
70.634,94
75.135,83
79.636,73
2079
APOIO AO SERVIÇO DE SAUDE
307.289,46
328.202,72
349.115,99
370.029,25
2080
MANUTENÇÃO DO HMEGF
148.300,57
158.393,49
168.486,41
178.579,34
0012
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL
105.000,00
112.500,00
120.801,00
130.396,05
2081
MANUTENÇÃO DA GUARDA MIRIM
105.000,00
112.500,00
120.801,00
130.396,05
0013
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1.170.932,58
593.602,00
488.202,00
530.002,00
2082
COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
405.932,58
373.600,00
367.200,00
358.000,00
2083
INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
765.000,00
220.002,00
121.002,00
172.002,00
0014
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
30.001,00
33.001,00
35.001,00
37.001,00
2084
OBRAS ESTRUTURANTES
30.001,00
33.001,00
35.001,00
37.001,00
0015
PREVIDÊNCIA PÚBLICA
4.079.094,79
4.171.836,10
4.221.037,94
4.293.645,37
2085
GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-IPRENU
201.936,13
228.629,75
237.692,72
249.975,40
2086
GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS E RESERVA DE CONTIGENCIA
3.877.158,66
3.943.206,35
3.983.345,22
4.043.669,97
0016
AÇÃO LEGISLATIVA
921.995,24
988.812,21
1.055.168,72
1.121.958,16
2087
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA CÂMARA
921.995,24
988.812,21
1.055.168,72
1.121.958,16
Quadro de ações
PPA 2022/2025 - DEMONSTRATIVO DE AÇÕES E METAS
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 1001 EXECUÇÃO DO FITHA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
350.002,00
360.002,00
370.002,00
375.002,00
FÍSICAS:
300
300
300
300
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Quilômetro manutenção
Manter as vicinais em boas condições de trafegabilidade e segurança, observadas as técnicas adequadas de restauração/conservação
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMOSP
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2001 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO GABINETE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
607.300,00
630.073,75
652.126,33
673.320,44
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
GABINETE
VI - Fortalecer o planejamento público e a governança
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2002 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA UCCI E UAI
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
370.750,00
375.500,00
391.300,00
412.200,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
UCCI
VI - Fortalecer o planejamento público e a governança
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2003 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMSAU
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
2.276.034,55
2.429.033,35
2.581.325,27
2.759.000,68
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMSAU
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2004 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMPLACAF
VI - Fortalecer o planejamento público e a governança
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2005 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMAS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
613.980,95
684.925,10
765.663,74
857.633,13
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMAS
V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2006 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMADES
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
915.798,40
917.151,28
1.027.373,64
305.751,87
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMADES
I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2007 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMOSP
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
1.064.895,45
1.143.566,78
1.180.732,66
1.218.628,98
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMOSP
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2008 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMECET
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
1.451.051,09
1.552.215,42
1.654.557,25
1.756.989,66
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2010 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PJ
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
342.218,27
436.895,59
450.885,01
503.245,17
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
PJ
VI - Fortalecer o planejamento público e a governança
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2014 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEMPLACAF
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
2.009.370,81
2.277.676,26
2.448.481,27
2.621.914,50
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMPLACAF
VI - Fortalecer o planejamento público e a governança
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2015 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
293.599,39
296.096,05
301.969,22
307.988,21
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMPLACAF
VI - Fortalecer o planejamento público e a governança
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2016 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
3.500,00
3.640,00
2.540,80
3.686,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMAS
V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2017 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
144.400,00
162.320,00
183.275,00
207.970,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMAS
V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2018 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
2.000,00
2.080,00
2.160,00
2.270,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMAS
V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2019 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA E SAUDE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
56.000,00
65.000,00
74.000,00
83.000,00
FÍSICAS:
20
30
40
60
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Manter em funcionamento a academia de Saúde Ailton Silas Quirino nos padrões de qualidade definidos pelo SUS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2020 ENFRENTAMENTO AO COVID 19
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
2.000,00
2.065,00
2.060,00
2.060,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2021 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
373.842,00
372.939,00
372.036,00
372.036,00
FÍSICAS:
2300
2300
2300
2300
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Proteção e prevenção da saúde, acompanhamento as familias da comunidade em suas casas orientando sobre as formas de cesso ao SUS. Alem disso ele trabalha com mapeamento e o cadastramento dos dados demográficos e sociais da região.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2022 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
320.488,16
364.678,16
408.868,16
453.058,16
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Aquisição de Insumos e manuntenção para a rede Hospitalar
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2023 HPP ESTADUAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
50.000,00
51.000,00
50.000,00
50.000,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Aquisição de Insumos e manuntenção para a rede Hospitalar
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2024 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA FEDERAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
50.215,92
51.746,52
53.277,12
54.807,72
FÍSICAS:
480
480
480
480
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Adquirir medicamentos e insumos estratégicos para atender a população
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2025 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
50.000,00
51.750,00
51.625,00
51.625,00
FÍSICAS:
7200
7200
7200
7200
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Adquirir medicamentos e insumos estratégicos para atender a população
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2026 AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
13.989,89
13.956,10
13.922,30
13.992,30
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Fiscalização
Realiza inspeções nos diferentes estabelecimentos, fiscalizando mercadorias vencidas e notifica os estabelecimentos sobre irregularidades
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2027 VIGILANCIA EM SAUDE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
109.329,33
109.065,25
108.801,17
108.801,17
FÍSICAS:
100
200
300
400
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Ampliação da cobertura de atendimentos da atenção básica e o fortalecimento entre os serviços de saúde
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2028 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇAO DA APS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
37.260,00
37.170,00
37.080,00
37.080,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2029 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
60.000,00
61.950,00
61.800,00
61.800,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2030 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇAO PONDERADA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
300.000,00
310.500,00
309.750,00
309.750,00
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMS
III - Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2031 MANUTENÇÃO DAS VICINAIS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
1.450.003,00
1.490.003,00
1.510.003,00
1.525.003,00
FÍSICAS:
300
300
300
300
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Quilômetro manutenção
Manter as vicinais em boas condições de trafegabilidade e segurança, observadas as técnicas adequadas de restauração/conservação
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMOSP
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2033 COMBATE A INCENDIOS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
61.004,00
61.001,00
50.501,00
52.001,00
FÍSICAS:
1
1
1
1
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Campanha anual
Realizar campanha visando a conscientização da comunidade sobre os cuidados para previnir queimadas em área urbana e rural
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMADES
I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2034 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGRICULTURA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
70.001,00
75.001,00
78.001,00
80.901,00
FÍSICAS:
10
15
25
30
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Produtor atendido
Aquisição de insumos agrícolas (equipamento) para incentivar a reintrodução da agricultura na matriz econômica local mediante a locação dos mesmos para os produtores
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMADES
I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2035 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
30.001,00
32.601,00
35.501,00
37.001,00
FÍSICAS:
2000
2000
2000
2000
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Aquisição de mudas
Aquisição de mudas para reflorestamento de areas de manancial e nascente e aquisição de mudas para produtores de rurais incentivo a permanencia no campo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMADES
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2036 PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
70.001,00
71.801,00
73.501,00
77.001,00
FÍSICAS:
300
300
300
300
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Produtor atendido
Apoio ao desenvolvimeno do setor agropecuário e agrícola
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMADES
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2037 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
7.000,00
9.000,00
9.000,00
10.500,00
FÍSICAS:
1
1
1
1
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Manutenção do cemiterio
Manter em boas condições o cemiterio local
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMOSP
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2038 LIMPEZA DE LOGRADOUROS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
208.001,00
215.501,00
221.001,00
230.501,00
FÍSICAS:
15
15
15
15
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Quilômetro manutenção
Manter em boas condições ruas, avenidadas, calçadas, sarjetas e meio fio
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMOSP
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2039 MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
157.003,00
172.003,00
181.003,00
190.503,00
FÍSICAS:
460
460
460
460
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Pontos de iluminação
Manutenção das lampadas, rele, reator, bocal, braços
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMOSP
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2040 MANUTENÇÃO E REPAROS DOS PREDIOS PUBLICOS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
160.002,00
80.002,00
40.006,00
45.005,00
FÍSICAS:
24
24
24
24
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Unidades
Manutenção dos prédios públicos
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMOSP
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
2.262.448,22
2.253.463,19
2.244.478,16
2.235.493,13
FÍSICAS:
53
53
53
53
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Servidores remunerados
Melhoria e qualidade na Educaçao Básica
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2042 MANUTENÇÃO DO ENSINO DO ENSINO INFANTIL - 70%
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
402.620,26
401.021,31
399.422,35
397.823,40
FÍSICAS:
7
7
7
7
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Servidores remunerados
Melhoria e qualidade na Educaçao Básica Infantil
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2043 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 70%
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
111.622,99
111.179,70
110.736,41
110.293,11
FÍSICAS:
2
2
2
2
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Servidores remunerados
Melhoria e qualidade na Educaçao Básica do Ensino Especial
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2044 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
893.697,99
890.148,78
886.599,55
883.050,36
FÍSICAS:
54
54
54
54
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Servidores remunerados
Melhoria e qualidade na Educaçao Básica e manutenção
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 30%
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
248.474,23
247.487,45
246.500,65
245.513,87
FÍSICAS:
4
4
4
4
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Escolas Atendidas
Adquirir materiais insumos e contração de serviços, materiais permantentes conforme as necessidade do ensino e aprendizagem, Melhoria e qualidade na Educaçao Básica e na manutenção das Escolas municipais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 30%
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
47.838,43
47.648,44
47.458,46
47.268,47
FÍSICAS:
4
4
4
4
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Escolas Atendidas
Adquirir materiais insumos e contração de serviços, materiais permantentes conforme as necessidade do ensino e aprendizagem, Melhoria e qualidade na Educaçao Básica e na manutenção das Escolas municipais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2047 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
49.773,03
52.248,12
56.856,19
60.397,77
FÍSICAS:
3
3
3
3
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Eventos
Realizar atividades esportivas de natureza coletiva para integração da sociedade. Para o público juvenil, natural destinatário das atividades esportivas, deverão contemplar o público infantil, mediante articulação e projetos da Semecet em parceria com as Comunidades escolares.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2048 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
1.194,55
1.279,55
1.364,55
1.449,55
FÍSICAS:
3
3
3
3
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Distribuir material para eventos exportivos
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2049 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
46.786,56
50.115,73
53.444,81
56.773,91
FÍSICAS:
29
29
29
29
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Eventos
Realizar a confraternização do aniversario da Cidade /projetos pedagogicos envolvendo a comunidade
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2050 PDE - MELHORIA DO ENSINO - APRENDIZAGEM -PDE ESCOLA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
39.944,40
42.213,51
51.170,57
54.357,99
FÍSICAS:
4
4
4
4
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
Usuário atendido
ESPECIFICAÇÃO:
Transferência de recursos para as escolas a fim de recuperar a aprendizagem escolar, com metas e estratégias elaboradas no PDE - Escola Municipal - Plano de Suporte Estratégico.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2051 PNATE- EXECUÇÃO DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
122.085,43
123.287,79
124.499,45
125.723,12
FÍSICAS:
26640
26640
26640
26640
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Quilômetros
Garantir o transporte escolar aos alunos do município
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2052 PNAE - ENSINO INFANTIL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
5.680,00
5.736,80
5.794,16
5.852,10
FÍSICAS:
10
10
10
10
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Infantil, destinados 30% Agricultura Familiar
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2053 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
59.285,00
59.877,85
60.472,62
61.081,39
FÍSICAS:
10
10
10
10
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Fundamental, destinados 30% Agricultura Familiar
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2054 PNAE - ENSINO ESPECIAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
2.650,00
2.665,90
2.681,80
2.697,70
FÍSICAS:
10
10
10
10
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Especial, destinados 30% Agricultura Familiar
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2055 ESCOLA ACESSIVEL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
14.931,91
15.994,38
17.056,86
18.119,33
FÍSICAS:
1
1
1
1
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Repasse Financeiro por meio de transferencia de recursos para o programa Escola Acessível, promover a acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes o direito de compartilharem os espaços comuns de aprendizagem, por meio da acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e às comunicações e informações.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2056 COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
41.809,34
44.784,27
47.759,20
50.734,12
FÍSICAS:
10
10
10
10
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Infantil, recursos próprios.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2057 COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO INFANTIL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
5.972,76
6.397,75
6.822,74
7.247,73
FÍSICAS:
10
10
10
10
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Fundamental, recursos próprios.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2058 APLICAÇÃO DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
107.932,21
108.984,12
110.054,14
111.134,79
FÍSICAS:
26640
26640
26640
26640
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Quilômetros
Garantir o transporte escolar aos alunos do município
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2059 MINHA ESCOLA CADA VEZ MELHOR
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
14.533,72
15.567,86
16.602,01
17.636,15
FÍSICAS:
4
4
4
4
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Adquirir materiais de consumo e contração de serviços conforme necessidade da escola
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2060 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
5.574,58
5.971,24
6.367,89
6.764,55
FÍSICAS:
1
1
1
1
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Repasse financeiro por meio de transferência de recursos de capital e consumo, para melhoria das atividades e aulas híbridas, a fim de sustentar as aprendizagens construídas pelos alunos ou corrigir déficits de aprendizagens dos conteúdos, decorrentes do período de suspensão das aulas presenciais, a fim de recuperação das habilidades cognitivas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2061 ESCOLA DO CAMPO
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
2.986,38
3.198,88
3.411,37
3.623,87
FÍSICAS:
1
1
1
1
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Escola do Campo consiste no repasse financeiro por meio de transferência de recursos, nas categorias econômicas de capital e consumo, para melhoria da infraestrutura, equipamento para cumprimento das ações de tecnologias educacionais nas escolas do campo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2062 ESCOLA SUSTENTAVEL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
14.533,32
15.567,87
16.602,01
17.636,15
FÍSICAS:
4
4
4
4
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Destinar recursos financeiros a escolas públicas Municipais, a fim de promover a sustentabilidade socioambiental.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2063 MANUTENÇÃO E REPAROS NOS PREDIOS ESCOLARES
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
18.117,38
19.406,52
20.695,65
21.984,79
FÍSICAS:
4
4
4
4
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Repasse financeiro por meio de transferência de recursos, nas categorias econômicas de custeio, para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como outras ações de melhorias nos prédios escolares
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2064 INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
5.574,78
5.971,24
6.367,89
6.764,55
FÍSICAS:
2
2
2
2
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Repasse financeiro para promover melhorias com recursos pedagógicos e melhoria nos espaços da sala de aula a fim de propiciar um ambiente que possibilite a educação integral do educando da Educação Infantil.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2065 EXCUÇÃO DO PNATE ENSINO INFANTIL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
19.210,22
19.436,73
19.626,99
19.819,52
FÍSICAS:
26640
26640
26640
26640
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
quilometros
Garantir o transporte escolar aos alunos do município
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2066 EXCUÇÃO DO PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
76.840,89
77.746,93
78.507,98
79.278,09
FÍSICAS:
26640
26640
26640
26640
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
quilometros
Garantir o transporte escolar aos alunos do município
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2067 COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE ENSINO ESPECIAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
6.964,50
7.452,06
7.939,61
8.427,17
FÍSICAS:
10
10
10
10
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Aquisição da Merenda Escolar para crianças do Ensino Especial, recursos próprios.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2068 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
20.108,31
21.539,10
10.969,90
24.400,70
FÍSICAS:
2
2
2
2
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Eventos
Ênfase na divulgação dos pontos turíscos de Nova União
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMECET
II - Atender toda a população em idade escolar com ensino público de qualidade
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2069 PISO BÁSICO VARIÁVEL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
29.700,00
30.888,00
32.123,52
33.408,45
FÍSICAS:
30
30
35
40
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Desenvolvimento com serviços e proteção as famílias
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMAS
VIII – Ampliar a rede da proteção social básica
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2070 PISO FIXO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
44.000,00
47.160,00
50.556,80
54.213,68
FÍSICAS:
8
8
10
10
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Serviços de proteção de serviços especializado as famílias vulneráveis
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMAS
VIII – Ampliar a rede da proteção social básica
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2071 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
267.300,00
288.422,00
313.206,40
341.728,49
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMAS
VIII – Ampliar a rede da proteção social básica
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2072 IGD BOLSA FAMÍLIA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
38.500,00
40.040,00
41.641,60
43.307,25
FÍSICAS:
20
20
20
20
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Atendimento a famílias em situação de pobreza, por meio de garantia de renda.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMAS
VIII – Ampliar a rede da proteção social básica
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2073 PROGRAMA IGD SUAS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
20.000,00
20.800,00
21.630,80
22.497,27
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
FMAS
VIII – Ampliar a rede da proteção social básica
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
50.000,00
100.000,00
120.000,00
150.000,00
FÍSICAS:
5
8
10
25
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Aquisição de Equipamentos de informática
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMPLACAF
VIII – Ampliar a rede da proteção social básica
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2075 GESTÃO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
250.000,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
FÍSICAS:
2
2
2
2
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Instalação e Gerenciamento do sistema Eletrônico.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMPLACAF
VIII – Ampliar a rede da proteção social básica
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2076 MANUTENÇAO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
168.675,19
180.154,76
191.634,32
179.000,00
FÍSICAS:
15
15
15
15
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Veículos mantidos
Manutenção da Frota Operacional da saúde
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMSAU
III – Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2077 MANUTENÇÃO DO CMS
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
14.696,44
15.696,65
16.696,86
17.697,04
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMSAU
III – Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2078 MANUTENÇÃO DA FROTA OPERACIONAL DA SAUDE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
66.134,04
70.634,94
75.135,83
79.636,73
FÍSICAS:
15
15
15
15
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Veículos mantidos
Manutenção da Frota Operacional da saúde
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMSAU
III - Oferecer
serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2079 APOIO AO SERVIÇO DE SAUDE
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
307.289,46
328.202,72
349.115,99
370.029,25
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMSAU
III – Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2080 MANUTENÇÃO DO HMEGF
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
148.300,57
158.393,49
168.486,41
178.579,34
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMSAU
III – Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2081 MANUTENÇÃO DA GUARDA MIRIM
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
105.000,00
112.500,00
120.801,00
130.396,05
FÍSICAS:
10
12
14
16
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Usuário atendido
Projeto com crianças, jovens e adolescentes
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMAS
V - Ampliar a cobertura do sistema de assistência social
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2082 COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
405.932,58
373.600,00
367.200,00
358.000,00
FÍSICAS:
800
800
800
800
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Pontos de
Coleta Manter coleta seletiva com inclusão social de catadores
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMADES
I - Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal e seu escoamento e comercialização
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2083 INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
765.000,00
220.002,00
121.002,00
172.002,00
FÍSICAS:
1
1
1
1
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Obra realizada
construção e manutenção da area de transbordo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMADES
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2084 OBRAS ESTRUTURANTES
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
30.001,00
33.001,00
35.001,00
37.001,00
FÍSICAS:
15
15
15
15
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
Quilômetros de
Saneamento Promoção ao uso sustentavel e eficiente considerando custos e beneficios ambientais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
SEMOSP
IV - Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2085 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA-IPRENU
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
201.936,13
228.629,75
237.692,72
249.975,40
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
IPRENU
VII - Fortalecer a governança da autarquia previdenciária
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2086 GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS E RESERVA DE CONTIGENCIA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
3.877.158,66
3.943.206,35
3.983.345,22
4.043.669,97
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
IPRENU
VII - Fortalecer a governança da autarquia previdenciária
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO: 2087 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA CÂMARA
METAS
ANO:
2022
2023
2024
2025
FINANCEIRAS:
921.995,24
988.812,21
1.055.168,72
1.121.958,16
FÍSICAS:
DETALHAMENTO DA META FÍSICA
DESCRIÇÃO:
ESPECIFICAÇÃO:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
OBJETIVO ATENDIDO
CÂMARA
VI - Fortalecer o planejamento público e a governança