P M N U - RO · 15 de dezembro de 2025
PROJETO DE LEI N.º 1.260 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
P M N U - RO
PROJETO DE LEI N.º 1.260 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Mensagem ao Projeto de Lei n.º 1.260 de 11 de Setembro de 2025.
.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores:
Encaminhamos a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 1.260, de 11 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual PPA do Município de Nova União para o quadriênio 2026/2029.
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento público, elaborado em conformidade com o art. 165, §1º, da Constituição Federal. Nesta proposta, aos objetivos e diretrizes vinculamos metas que correspondem aos resultados esperados das ações governamentais.
Os objetivos estratégicos estão definidos no art. 4º da presente proposta, devendo ser alcançados mediante a observância das diretrizes estabelecidas no art. 5º.
As metas foram construídas prioritariamente para ações finalísticas, considerando os limites e desafios impostos à gestão municipal, tanto pelo ordenamento jurídico vigente quanto pelas peculiaridades locais.
Projeto de Lei n.º 1.260 de 11 de Setembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 165, § I da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Nova União para o quadriênio 2026/2029, no valor total de R$ 265.402.421,24 (duzentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), observadas as diretrizes, os objetivos e as metas constantes nos anexos desta Lei, assim distribuído por exercício financeiro:
I Exercício de 2026: R$ 61.751.376,37;
II Exercício de 2027: R$ 64.713.983,47;
III Exercício de 2028: R$ 67.829.901,76;
IV Exercício de 2029: R$ 71.107.159,64.
Art. 2º O Poder Executivo revisará o presente Plano anualmente, por ocasião da elaboração das propostas de diretrizes orçamentárias, e sempre que necessário.
Parágrafo único. O Poder Executivo poderá definir ou redefinir indicadores e metas por meio de decreto, a fim de qualificar a mensuração da execução do Plano.
Art. 3º Os programas e ações de natureza operacional, entendidos como aqueles cujos produtos não representam utilidade direta à comunidade, mas configuram atividades-meio, não conterão metas físicas.
Art. 4º São objetivos do PPA 2026/2029:
I Melhorar a performance e as condições da produção agropecuária municipal, seu escoamento e comercialização;
II Garantir o atendimento integral da população em idade escolar com ensino público de qualidade;
III Oferecer serviços de saúde pública básica com qualidade, presteza e humanização;
IV Promover a melhoria permanente da infraestrutura rural e urbana;
V Ampliar a cobertura do sistema de assistência social;
VI Fortalecer o planejamento público e a governança;
VII Ampliar a rede de proteção social básica.
Art. 5º São diretrizes do PPA 2026/2029:
I Inovação, capacitação e sustentabilidade;
II Valorização das iniciativas comunitárias;
III Ampliação da transparência pública;
IV Priorização de soluções construídas localmente;
V Valorização da família em todos os seus aspectos;
VI Diálogo permanente com a sociedade;
VII Equilíbrio e controle fiscal;
VIII Respeito à diversidade cultural, social e econômica;
IX Capacitação para promoção do conhecimento previdenciário;
X Desenvolvimento de ações voltadas à oferta de serviços assistenciais.
Art. 6º Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual, a Agenda Transversal, destinada à integração e articulação de políticas públicas que envolvam diferentes áreas de governo, promovendo ações conjuntas, complementares e intersetoriais.
Art. 7º Considera-se Agenda Transversal o conjunto de políticas públicas de distintas áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município.
Art. 8º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 9º O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
STN
2026
2027
2028
2029
1000.00.0.0.00.00. RECEITAS CORRENTES.
56.862.986,56
59.704.219,18
62.692.580,27
65.835.781,97
1100.00.0.0.00.00. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.776.525,16
2.920.919,20
3.072.886,26
3.232.827,81
1110.00.0.0.00.00. IMPOSTOS
2.591.642,37
2.724.955,29
2.865.148,48
3.012.578,07
1112.00.0.0.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
640.450,11
670.740,08
702.470,71
735.710,92
1112.50.0.0.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
451.961,88
472.300,16
493.553,67
515.763,59
1112.50.0.1.00.00. IPTU - PRINCIPAL
1.500
291.884,40
305.019,20
318.745,06
333.088,59
1112.50.0.2.00.00. IPTU - MULTAS E JUROS
1.500
1.185,54
1.238,89
1.294,64
1.352,90
1112.50.0.3.00.00. IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500
101.877,00
106.461,46
111.252,23
116.258,58
1112.50.0.4.00.00. IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1.500
57.014,94
59.580,61
62.261,74
65.063,52
1112.53.0.0.00.00. ITBI-"INTER VIVOS"
188.488,23
198.439,92
208.917,04
219.947,33
1112.53.0.1.00.00. ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500
188.425,93
198.374,82
208.849,01
219.876,24
1112.53.0.2.00.00. ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS
1.500
62,30
65,10
68,03
71,09
1113.00.0.0.00.00. IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.251.781,53
1.317.875,59
1.387.459,42
1.460.717,28
1113.03.0.0.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.251.781,53
1.317.875,59
1.387.459,42
1.460.717,28
1113.03.1.0.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.251.781,53
1.317.875,59
1.387.459,42
1.460.717,28
1113.03.1.1.00.00. IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500
1.251.781,53
1.317.875,59
1.387.459,42
1.460.717,28
1114.00.0.0.00.00. IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
699.410,73
736.339,62
775.218,35
816.149,87
1114.51.0.0.00.00. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
699.410,73
736.339,62
775.218,35
816.149,87
1114.51.1.0.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
699.410,73
736.339,62
775.218,35
816.149,87
1114.51.1.1.00.00. ISSQN - PRINCIPAL
1.500
669.757,42
705.120,61
742.350,98
781.547,11
1114.51.1.2.00.00. ISSQN -MULTAS E JUROS
1.500
870,21
916,16
964,53
1.015,46
1114.51.1.3.00.00. ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500
23.002,03
24.216,54
25.495,17
26.841,31
1114.51.1.4.00.00. ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1.500
5.781,07
6.086,31
6.407,67
6.745,99
1120.00.0.0.00.00. TAXAS
184.882,79
195.963,91
207.737,78
220.249,74
1121.00.0.0.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
60.366,79
64.873,47
69.725,76
74.950,69
1121.01.0.0.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
47.062,76
50.866,99
54.979,74
59.426,08
1121.01.0.1.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.501
45.809,51
49.547,57
53.590,65
57.963,65
1121.01.0.2.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.501
160,82
169,31
178,25
187,66
1121.01.0.3.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1.501
857,31
902,58
950,24
1.000,41
1121.01.0.4.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS
1.501
235,12
247,53
260,60
274,36
1121.50.0.0.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
13.304,03
14.006,48
14.746,02
15.524,61
1121.50.0.1.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1.501
13.290,23
13.991,95
14.730,72
15.508,50
1121.50.0.2.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS JUROS
1.501
13,80
14,53
15,30
16,11
1122.00.0.0.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
124.516,00
131.090,44
138.012,02
145.299,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
STN
2026
2027
2028
2029
1122.01.0.0.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
124.516,00
131.090,44
138.012,02
145.299,05
1122.01.0.1.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.501
102.166,57
107.560,96
113.240,18
119.219,26
1122.01.0.2.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.501
388,21
408,71
430,29
453,01
1122.01.0.3.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.501
15.820,33
16.655,64
17.535,06
18.460,91
1122.01.0.4.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS
1.501
6.140,89
6.465,13
6.806,49
7.165,87
1200.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES
1.933.681,82
2.020.697,51
2.111.628,90
2.206.652,20
1210.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.771.105,20
1.850.804,94
1.934.091,16
2.021.125,26
1215.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
1.771.105,20
1.850.804,94
1.934.091,16
2.021.125,26
1215.01.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1.755.100,05
1.834.079,56
1.916.613,14
2.002.860,73
1215.01.1.0.00.00. CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.755.100,05
1.834.079,56
1.916.613,14
2.002.860,73
1215.01.1.1.00.00. CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
1.800
1.755.100,05
1.834.079,56
1.916.613,14
2.002.860,73
1215.02.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL
16.005,15
16.725,38
17.478,02
18.264,53
1215.02.1.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO
16.005,15
16.725,38
17.478,02
18.264,53
1215.02.1.1.00.00. CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
1.800
16.005,15
16.725,38
17.478,02
18.264,53
1240.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
162.576,62
169.892,57
177.537,74
185.526,94
1241.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
162.576,62
169.892,57
177.537,74
185.526,94
1241.50.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
162.576,62
169.892,57
177.537,74
185.526,94
1241.50.0.1.00.00. CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
1.751
162.576,62
169.892,57
177.537,74
185.526,94
1300.00.0.0.00.00. RECEITA PATRIMONIAL
3.793.088,61
4.028.958,94
4.279.881,02
4.546.835,91
1320.00.0.0.00.00. VALORES MOBILIÁRIOS
3.792.278,81
4.028.149,14
4.279.071,22
4.546.026,11
1321.00.0.0.00.00. JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
3.792.278,81
4.028.149,14
4.279.071,22
4.546.026,11
1321.01.0.0.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.434.318,25
1.505.602,93
1.580.451,28
1.659.042,50
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500
686.693,89
722.951,33
761.123,16
801.310,46
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.501
25.674,24
27.029,84
28.457,02
29.959,55
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540
145.855,86
153.557,05
161.664,86
170.200,76
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550
4.835,39
5.052,98
5.280,36
5.517,98
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552
4.527,76
4.731,51
4.944,43
5.166,93
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553
2.355,13
2.461,11
2.571,86
2.687,59
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569
11.153,25
11.655,15
12.179,63
12.727,71
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600
327.339,34
342.069,61
357.462,74
373.548,56
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.605
6.074,92
6.348,29
6.633,96
6.932,49
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.621
35.846,84
37.459,95
39.145,65
40.907,20
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660
37.069,95
38.738,10
40.481,31
42.302,97
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.661
21.646,02
22.620,09
23.637,99
24.701,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
STN
2026
2027
2028
2029
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.708
119.322,36
124.691,87
130.303,00
136.166,64
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750
5.719,86
6.021,87
6.339,82
6.674,56
1321.01.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751
203,44
214,18
225,49
237,40
1321.04.0.0.00.00. REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS
2.357.960,56
2.522.546,21
2.698.619,94
2.886.983,61
1321.04.0.1.00.00. REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
1.800
2.357.960,56
2.522.546,21
2.698.619,94
2.886.983,61
1340.00.0.0.00.00. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
809,80
809,80
809,80
809,80
1344.00.0.0.00.00. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
809,80
809,80
809,80
809,80
1344.02.0.0.00.00. COMPENSAÇÃO FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS
809,80
809,80
809,80
809,80
1344.02.0.1.00.00. COMPEN.FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS-PRINCIPAL
1.500
809,80
809,80
809,80
809,80
1700.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
48.203.012,63
50.569.776,85
53.056.798,30
55.670.215,12
1710.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
22.605.478,94
23.694.034,77
24.838.659,30
26.042.250,08
1711.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
16.229.597,32
17.085.638,10
17.986.855,52
18.935.634,34
1711.51.0.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
16.197.526,19
17.052.755,57
17.953.141,06
18.901.066,90
1711.51.1.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
14.942.888,04
15.731.872,53
16.562.515,40
17.437.016,21
1711.51.1.1.00.00. COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500
14.942.888,04
15.731.872,53
16.562.515,40
17.437.016,21
1711.51.2.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.254.638,15
1.320.883,04
1.390.625,66
1.464.050,69
1711.51.2.1.00.00. COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500
1.254.638,15
1.320.883,04
1.390.625,66
1.464.050,69
1711.52.0.0.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
32.071,13
32.882,53
33.714,46
34.567,44
1711.52.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500
32.071,13
32.882,53
33.714,46
34.567,44
1712.00.0.0.00.00. TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
265.502,54
279.521,07
294.279,78
309.817,75
1712.52.0.0.00.00. COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
265.502,54
279.521,07
294.279,78
309.817,75
1712.52.4.0.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
265.502,54
279.521,07
294.279,78
309.817,75
1712.52.4.1.00.00. COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
1.708
265.502,54
279.521,07
294.279,78
309.817,75
1713.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
4.461.265,32
4.629.662,96
4.805.958,03
4.990.522,78
1713.50.0.0.00.00. TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
4.461.265,32
4.629.662,96
4.805.958,03
4.990.522,78
1713.50.1.0.00.00. TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
2.715.580,96
2.822.354,64
2.933.933,14
3.050.532,67
1713.50.1.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600
1.515.430,27
1.583.624,63
1.654.887,74
1.729.357,69
1713.50.1.1.01.00. PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.604
857.318,25
895.897,57
936.212,96
978.342,54
1713.50.1.1.08.00. INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE AT.PRIM
1.600
342.832,44
342.832,44
342.832,44
342.832,44
1713.50.3.0.00.00. TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EMSAÚDE
148.039,05
155.855,51
164.084,68
172.748,35
1713.50.3.1.01.00. PISO FIXO DE PROMOÇÃO E VIGILANCIA EMSAUDE
1.600
148.039,05
155.855,51
164.084,68
172.748,35
1713.50.4.0.00.00. TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
87.027,01
90.943,23
95.035,68
99.312,29
1713.50.4.1.00.00. TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1.600
87.027,01
90.943,23
95.035,68
99.312,29
1713.50.5.0.00.00. TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
372.038,27
388.780,00
406.275,10
424.557,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
STN
2026
2027
2028
2029
1713.50.5.1.00.00. TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1.600
23.370,15
24.421,81
25.520,79
26.669,23
1713.50.5.1.01.00. PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENGERMAGEM
1.605
348.668,12
364.358,19
380.754,31
397.888,25
1713.50.9.0.00.00. TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
1.138.580,03
1.171.729,58
1.206.629,43
1.243.371,99
1713.50.9.1.00.00. TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
1.600
627.832,44
660.981,99
695.881,84
732.624,40
1713.50.9.1.02.00. INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SERVIÇOS DE ASSIS HOSP. E AMBU
1.600
510.747,59
510.747,59
510.747,59
510.747,59
1714.00.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
844.862,76
882.881,58
922.611,25
964.128,77
1714.50.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
454.585,44
475.041,78
496.418,66
518.757,50
1714.50.0.1.00.00. TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
1.550
454.585,44
475.041,78
496.418,66
518.757,50
1714.52.0.0.00.00. TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
115.005,01
120.180,24
125.588,35
131.239,83
1714.52.0.1.00.00. TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552
115.005,01
120.180,24
125.588,35
131.239,83
1714.53.0.0.00.00. TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
131.335,12
137.245,20
143.421,23
149.875,19
1714.53.0.1.00.00. TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
1.553
131.335,12
137.245,20
143.421,23
149.875,19
1714.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
143.937,19
150.414,36
157.183,01
164.256,25
1714.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
1.569
143.937,19
150.414,36
157.183,01
164.256,25
1715.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
535.805,33
535.805,33
535.805,33
535.805,33
1715.52.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
535.805,33
535.805,33
535.805,33
535.805,33
1715.52.0.1.00.00. TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1.543
535.805,33
535.805,33
535.805,33
535.805,33
1716.00.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
218.405,00
228.233,23
238.503,73
249.236,40
1716.50.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
218.405,00
228.233,23
238.503,73
249.236,40
1716.50.0.1.00.00. TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660
218.405,00
228.233,23
238.503,73
249.236,40
1719.00.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
50.040,67
52.292,50
54.645,66
57.104,71
1719.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
50.040,67
52.292,50
54.645,66
57.104,71
1719.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1.501
50.040,67
52.292,50
54.645,66
57.104,71
1720.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
16.359.636,78
17.222.139,81
18.130.124,63
19.085.990,02
1721.00.0.0.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
16.185.073,83
17.039.645,72
17.939.339,02
18.886.536,13
1721.50.0.0.00.00. COTA-PARTE DO ICMS
14.752.400,41
15.531.327,15
16.351.381,22
17.214.734,15
1721.50.0.1.00.00. COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500
14.752.400,41
15.531.327,15
16.351.381,22
17.214.734,15
1721.51.0.0.00.00. COTA-PARTE DO IPVA
1.351.614,26
1.422.979,49
1.498.112,81
1.577.213,17
1721.51.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500
1.351.614,26
1.422.979,49
1.498.112,81
1.577.213,17
1721.52.0.0.00.00. COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
56.690,61
59.683,87
62.835,18
66.152,88
1721.52.0.1.00.00. COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500
56.690,61
59.683,87
62.835,18
66.152,88
1721.53.0.0.00.00. COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
24.368,55
25.655,21
27.009,81
28.435,93
1721.53.0.1.00.00. COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1.750
24.368,55
25.655,21
27.009,81
28.435,93
1723.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
90.332,13
94.397,08
98.644,95
103.083,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
STN
2026
2027
2028
2029
1723.50.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
90.332,13
94.397,08
98.644,95
103.083,97
1723.50.0.1.00.00. TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
1.621
90.332,13
94.397,08
98.644,95
103.083,97
1729.00.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
84.230,82
88.097,01
92.140,66
96.369,92
1729.51.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
84.230,82
88.097,01
92.140,66
96.369,92
1729.51.0.1.00.00. TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1.661
84.230,82
88.097,01
92.140,66
96.369,92
1750.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
9.237.896,91
9.653.602,27
10.088.014,37
10.541.975,02
1751.00.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
9.237.896,91
9.653.602,27
10.088.014,37
10.541.975,02
1751.50.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
9.237.896,91
9.653.602,27
10.088.014,37
10.541.975,02
1751.50.0.1.00.00. TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540
9.237.896,91
9.653.602,27
10.088.014,37
10.541.975,02
1900.00.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
156.678,34
163.866,68
171.385,79
179.250,93
1910.00.0.0.00.00. MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
36.466,39
38.107,37
39.822,20
41.614,20
1911.00.0.0.00.00. MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
36.466,39
38.107,37
39.822,20
41.614,20
1911.01.0.0.00.00. MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
36.466,39
38.107,37
39.822,20
41.614,20
1911.01.0.1.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
1.500
19.757,87
20.646,97
21.576,08
22.547,00
1911.01.0.3.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA
1.500
7.934,48
8.291,53
8.664,65
9.054,56
1911.01.0.4.00.00. MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA M/JUROS
1.500
8.774,04
9.168,87
9.581,47
10.012,64
1920.00.0.0.00.00. INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
102.541,15
107.155,50
111.977,50
117.016,49
1922.00.0.0.00.00. RESTITUIÇÕES
102.541,15
107.155,50
111.977,50
117.016,49
1922.50.0.0.00.00. RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS
5.460,13
5.705,84
5.962,60
6.230,92
1922.50.0.1.00.00. RESTIT.RECUR.RECEBIDOS SUS-PRINCIPAL
1.600
5.460,13
5.705,84
5.962,60
6.230,92
1922.99.0.0.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES
97.081,02
101.449,66
106.014,90
110.785,57
1922.99.0.1.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.500
85.068,75
88.896,84
92.897,20
97.077,57
1922.99.0.1.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.501
12.012,27
12.552,82
13.117,70
13.708,00
1990.00.0.0.00.00. DEMAIS RECEITAS CORRENTES
17.670,80
18.603,81
19.586,09
20.620,24
1999.00.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
17.670,80
18.603,81
19.586,09
20.620,24
1999.12.0.0.00.00. ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1.044,98
1.100,15
1.158,24
1.219,40
1999.12.2.0.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.044,98
1.100,15
1.158,24
1.219,40
1999.12.2.1.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL
1.500
1.044,98
1.100,15
1.158,24
1.219,40
1999.99.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS
16.625,82
17.503,66
18.427,85
19.400,84
1999.99.1.0.00.00. OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
16.625,82
17.503,66
18.427,85
19.400,84
1999.99.1.1.00.00. OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL
1.500
16.625,82
17.503,66
18.427,85
19.400,84
1999.99.2.0.00.00. OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
0,00
0,00
0,00
0,00
2000.00.0.0.00.00. RECEITAS DE CAPITAL
853.758,76
893.965,38
936.075,68
980.180,30
2400.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
853.758,76
893.965,38
936.075,68
980.180,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
STN
2026
2027
2028
2029
2410.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
229.163,62
241.263,46
254.002,17
267.413,48
2411.00.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
229.163,62
241.263,46
254.002,17
267.413,48
2411.51.0.0.00.00. TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
229.163,62
241.263,46
254.002,17
267.413,48
2411.51.1.0.00.00. TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
229.163,62
241.263,46
254.002,17
267.413,48
2411.51.1.1.00.00. TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.601
229.163,62
241.263,46
254.002,17
267.413,48
2420.00.0.0.00.00. TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
624.595,14
652.701,92
682.073,51
712.766,82
2429.00.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
624.595,14
652.701,92
682.073,51
712.766,82
2429.99.0.0.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
624.595,14
652.701,92
682.073,51
712.766,82
2429.99.0.1.00.00. OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.701
624.595,14
652.701,92
682.073,51
712.766,82
7000.00.0.0.00.00. RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
4.034.630,92
4.115.798,78
4.201.245,68
4.291.197,25
7200.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
1.540.057,52
1.621.225,38
1.706.672,28
1.796.623,85
7210.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
1.540.057,52
1.621.225,38
1.706.672,28
1.796.623,85
7215.00.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
1.540.057,52
1.621.225,38
1.706.672,28
1.796.623,85
7215.02.0.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
1.540.057,52
1.621.225,38
1.706.672,28
1.796.623,85
7215.02.1.0.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
1.540.057,52
1.621.225,38
1.706.672,28
1.796.623,85
7215.02.1.1.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.800
1.540.057,52
1.621.225,38
1.706.672,28
1.796.623,85
7600.00.0.0.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA)
505.000,00
505.000,00
505.000,00
505.000,00
7610.00.0.0.00.00. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
505.000,00
505.000,00
505.000,00
505.000,00
7611.00.0.0.00.00. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS (INTRA)
505.000,00
505.000,00
505.000,00
505.000,00
7611.01.0.0.00.00. SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS PÚBL.GERAL (INTRA)
505.000,00
505.000,00
505.000,00
505.000,00
7611.01.0.1.00.00. SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL
1.802
505.000,00
505.000,00
505.000,00
505.000,00
7900.00.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
7990.00.0.0.00.00. DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
7999.00.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
7999.01.0.0.00.00. APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
7999.01.0.1.00.00. APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL
1.800
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
1.989.573,40
9000.00.0.0.00.00. (R) DEDUCOES DA RECEITA
-6.227.132,89
-6.507.353,87
-6.800.184,79
-7.106.193,11
9100.00.0.0.00.00. (R) RENUNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
9110.00.0.0.00.00. (R) RENUNCIA
1.500
0,00
0,00
0,00
0,00
9200.00.0.0.00.00. (R) RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
9210.00.0.0.00.00. (R) RESTITUIÇÕES
1.500
0,00
0,00
0,00
0,00
9500.00.0.0.00.00. (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-6.227.132,89
-6.507.353,87
-6.800.184,79
-7.106.193,11
9510.00.0.0.00.00. (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500
-6.227.132,89
-6.507.353,87
-6.800.184,79
-7.106.193,11
TOTAL
55.524.243,35
58.206.629,47
61.029.716,84
64.000.966,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
STN
2026
2027
2028
2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentualentre os anos comdados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadasconforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejamrevisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA DE GESTÃO
Objetivo: Assegurar eficiência, transparência e efetividade na gestão municipal, promovendo melhoria contínua nos processos administrativos e na prestação de serviços públicos.
Justificativa: A gestão eficiente é fundamental para otimizar recursos, garantir o cumprimento de políticas públicas, fortalecer a confiança da população e criar condições para o desenvolvimento sustentável do município
Público Alvo: Gestores, servidores públicos e população em geral do município de Nova União, incluindo setores administrativos e comunidades atendidas pelos serviços públicos.
Estratégia: Implementar uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, fortalecendo os processos administrativos, a capacitação de servidores e a prestação de serviços de qualidade à população.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
20.368.920,23
21.617.601,40
22.984.471,09
24.293.664,63
89.264.657,35
Indicador: CUSTEIO MENSAL
Sigla: ANO
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
Objetivo: Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, assegurando mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a população.
Justificativa: A expansão e manutenção da infraestrutura são essenciais para garantir melhores condições de circulação, acesso a serviços públicos, segurança, lazer e inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a valorização dos espaços urbanos e rurais.
Público Alvo: População em geral do município de Nova União, abrangendo áreas urbanas e rurais.
Estratégia: Executar obras de pavimentação, drenagem e recuperação de vias.
Ampliar e modernizar a iluminação pública, garantindo mais segurança.
Investir em calçamento e acessibilidade.
Planejar e executar projetos de urbanização de espaços públicos.
Integrar ações de mobilidade urbana e rural para melhorar o tráfego e o acesso a serviços essenciais.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.496.335,05
4.398.099,14
4.460.504,22
4.556.630,57
17.911.568,98
Indicador: CUSTEIO MENSAL
Sigla: ANO
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
PROGRAMA: 0003 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Ofertar serviços educacionais de qualidade assegurando a equidade a todas as etapas da educação basica, do ensino infantil ao ensino fundamental II.
Justificativa: O sistema municipal de ensino enfrentam os seguintes desafios: indice atualizado de crescimento da alfabetização na idade certa 72%, indice de recomposição de aprendizagem 13%.
Público Alvo: Estudantes da Rede de Ensino Municipal.
Estratégia: Acesso, Permanencia, Inclusão, Capacitação, inovação.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
14.161.319,40
15.002.899,37
15.708.687,06
16.461.422,98
61.334.328,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
13
25
16
19
22
25
Indicador: IDEB
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
72
84
75
78
81
84
Indicador: CENSO ESCOLAR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
72
84
75
78
81
84
Indicador: SAERO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
72
84
75
78
81
84
PROGRAMA: 0004 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: Assegurar atendimento de saúde universal, integral e de qualidade, garantindo prevenção, tratamento e promoção do b em-estar físico e mental da população.
Justificativa: A saúde é direito fundamental e condição essencial para o desenvolvimento humano. O fortalecimento da rede municipal de saúde, aliado a investimentos em prevenção e promoção, contribui para a redução de desigualdades e melhora a qualidade de vida da população.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia: Fortalecer a atenção básica por meio da ampliação da Estratégia Saúde da Família.
Melhorar a infraestrutura das unidades de saúde e ampliar a oferta de serviços especializados.
Garantir acesso a medicamentos, exames e procedimentos médicos essenciais.
Implementar ações de prevenção e promoção da saúde (campanhas educativas, vacinação, acompanhamento nutricional).
Capacitar continuamente os profissionais da saúde para melhoria da qualidade do atendimento.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
5.155.482,30
5.356.907,19
5.567.810,10
5.788.639,40
21.868.838,99
Indicador: SIM
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
0,26
0,18
0,24
0,22
0,2
0,18
Indicador: PSF
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
95
95
95
95
95
95
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: PNI
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
80
95
83
87
90
95
Indicador: SINAN
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
85
85
85
85
85
85
PROGRAMA: 0005 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL
Objetivo: Promover inclusão social, garantir proteção às famílias em vulnerabilidade e ampliar o acesso a direitos e serviços básicos, fortalecendo a dignidade e a cidadania.
Justificativa: As desigualdades sociais e a vulnerabilidade de diversos grupos demandam políticas públicas integradas que assegurem proteção, inclusão e oportunidades. Este programa busca reduzir essas desigualdades, fortalecer vínculos sociais e familiares e garantir condições dignas de vida à população mais necessitada.
Público Alvo: MUNÍCIPES
Estratégia: Fortalecer a rede de proteção social básica e especial.
Promover programas de transferência de renda, inclusão produtiva e capacitação profissional.
Incentivar o acesso a serviços socioassistenciais, de saúde, educação e lazer.
Apoiar projetos de fortalecimento de vínculos comunitários e familiares.
Desenvolver ações de cidadania e direitos humanos.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
365.351,79
381.688,43
398.763,69
416.610,99
1.562.414,90
Indicador: PSB ESTADUAL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
70
80
72
75
77
80
Indicador: PSB FEDERAL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
70
80
72
75
77
80
Indicador: IGD BOLSA FAMÍLIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
70
80
72
75
77
80
Indicador: BENEFÍCIO EVENTUAL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos I ndicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
70
80
72
75
77
80
PROGRAMA: 0006 CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Assegurar a conservação e manutenção da infraestrutura urbana e rural, promovendo qualidade de vida,
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Justificativa: A manutenção adequada da cidade é essencial para oferecer segurança, acessibilidade e conforto aos cidadãos, além de contribuir para a preservação do patrimônio público, a melhoria da mobilidade urbana e o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico do município.
Público Alvo: População urbana e rural do município
Estratégia: Realizar manutenção contínua de vias urbanas e rurais.
Expandir e modernizar a iluminação pública, priorizando eficiência e segurança.
Intensificar serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos e conservação de praças e jardins.
Implantar ações de drenagem e manutenção preventiva de redes pluviais.
Garantir acessibilidade e adequação dos espaços públicos para todos os cidadãos.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
953.867,98
965.480,51
982.908,29
994.361,45
3.896.618,23
Indicador: CUSTEIO MENSAL
Sigla: ANO
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS
Objetivo: Realizar e apoiar eventos públicos de caráter social, cultural, esportivo e institucional, fortalecendo a integração comunitária e promovendo a valorização das tradições e da participação cidadã.
Justificativa: A realização de eventos públicos é um importante instrumento de promoção da cidadania, de fortalecimento da identidade cultural e de estímulo à convivência comunitária.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Estratégia: Promover eventos inclusivos, acessíveis e que valorizem a identidade municipal.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.015.145,96
1.116.999,86
1.181.045,65
1.344.794,40
4.657.985,87
Indicador: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS
Sigla: ANO
Descr.Uni.Medida: EVENTOS
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
5
20
5
5
5
5
PROGRAMA: 0008 PREVIDÊNCIA PÚBLICA
Objetivo: Assegurar aos servidores municipais e seus dependentes a proteção previdenciária, garantindo o pagamento regular e sustentável de benefícios de aposentadoria e pensão, respeitando o equilíbrio atuarial e financeiro.
Justificativa: A previdência municipal é um direito constitucional e uma necessidade para assegurar a tranquilidade e a qualidade de vida dos servidores e seus dependentes. Um programa previdenciário eficiente promove estabilidade social, reduz desigualdades e fortalece a confiança no serviço público. Além disso, o equilíbrio atuarial e financeiro é essencial para a manutenção de um regime sólido, que assegure benefícios futuros e cumpra sua função social.
Público Alvo: Servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município.
Estratégia: Garantir a sustentabilidade atuarial e financeira do regime previdenciário municipal.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
5.355.000,00
5.455.000,00
5.655.000,00
5.855.000,00
22.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: CUSTEIO MENSAL
Sigla: ANO
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Assegurar a disponibilidade de recursos financeiros para enfrentar emergências, imprevistos ou situações de risco, garantindo a estabilidade fiscal e a continuidade dos serviços públicos.
Justificativa: A gestão pública enfrenta incertezas que podem comprometer a execução de políticas públicas. A criação de uma reserva de contingência permite planejamento adequado, redução de impactos financeiros inesperados e manutenção da prestação de serviços essenciais à população.
Público Alvo: Administração municipal e órgãos responsáveis pela execução orçamentária.
Estratégia: Destinar recursos financeiros para situações imprevistas ou emergenciais, garantindo continuidade dos serviços públicos essenciais.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.652.820,64
3.911.953,57
4.090.526,74
4.289.841,99
15.945.142,94
Indicador: ANUAL
Sigla: ANUAL
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
55.524.243,35
58.206.629,47
61.029.716,84
64.000.966,41
238.761.556,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA DE GESTÃO
Objetivo: Assegurar ef iciência, transparência e ef etiv idade na gestão municipal, promov endo melhoria contínua nos processos administrativ os e na prestação de serv iços p úblicos.
Justificativa: A gestão ef iciente é f undamental para otimizar recursos, garantir o cumprimento de políticas públicas, f ortalecer a conf iança da população e criar condições para o desenv olv imento sustentáv el do município
Público Alvo: Gestores, serv idores públicos e população em geral do município de Nov a União, incluindo setores administrativ os e comunidades atendidas pelos serv iços públi cos.
Indicador: CUSTEIO MENSAL
Sigla: ANO Descr.Uni.Medida: ANUAL
Fonte da informação: Própria
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 01 Legislativ a
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.440.840,00
1.425.231,90
1.485.537,53
1.699.399,65
6.051.009,08
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 01 Legislativ a
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
506.865,24
625.312,17
673.275,26
573.398,45
2.378.851,12
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
668.949,24
737.201,44
808.194,49
880.599,20
3.094.944,37
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
132.246,52
145.852,81
209.719,59
267.149,26
754.968,18
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 02 Judiciária
Sub Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Unid. Executora: 020101 PROCURADORIA JURÍDICA
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
417.033,09
417.504,61
418.393,13
419.176,97
1.672.107,80
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 02 Judiciária
Sub Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Unid. Executora: 020101 PROCURADORIA JURÍDICA
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
111.219,17
15.534,96
4.510,00
4.520,00
135.784,13
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 020102 UCCI - CONTROLE INTERNO
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
172.758,88
173.862,19
175.301,24
176.733,71
698.656,02
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 020102 UCCI - CONTROLE INTERNO
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
16.781,40
15.278,35
15.890,73
16.515,57
64.466,05
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020200 SEMPLACAF
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.443.241,28
1.594.312,08
1.815.277,99
1.985.083,86
6.837.915,21
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020200 SEMPLACAF
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
4.466.708,97
5.281.893,90
5.576.242,92
5.614.939,45
20.939.785,24
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SEMOSP
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.835.921,69
1.838.383,13
2.065.398,34
2.269.715,50
8.009.418,66
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SEMOSP
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
491.480,51
325.723,69
330.106,92
586.809,85
1.734.120,97
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
734.909,75
741.048,60
747.217,71
754.198,60
2.977.374,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
136.387,34
140.782,61
145.794,38
152.542,60
575.506,93
Ação: 2008 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Tipo: Ativ idade
Produto: REUNIÕES ANUAIS
Unid. Medida: RN
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "REUNIÕES ANUAIS" medida em: "RN"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
31.247,50
32.667,30
35.280,68
38.455,95
137.651,43
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
684.694,54
692.586,07
705.477,83
710.783,43
2.793.541,87
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
463.954,61
467.527,29
476.658,11
478.933,26
1.887.073,27
Ação: 2038 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MIRIM
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
112.734,87
116.383,51
120.559,25
124.120,24
473.797,87
Ação: 2005 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA 1ª INFÂNCIA
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
36.139,87
37.309,90
38.584,15
40.002,49
152.036,41
Ação: 2047 ORNAMENTAÇÃO NATALINA
Tipo: Ativ idade
Produto: EVENTOS
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
1
1
1
1
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
29.068,32
29.392,02
31.345,38
32.165,13
121.970,85
Ação: 2060 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTETLAR
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
296.021,57
303.143,30
311.314,77
319.594,79
1.230.074,43
Ação: 2056 ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020901 CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
4.839,60
5.226,77
5.644,91
6.152,95
21.864,23
Ação: 2057 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMI
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 020901 CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
7.259,40
7.840,14
8.467,35
9.229,44
32.796,33
Ação: 2058 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDDM
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020901 CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
6.049,50
6.533,46
7.056,13
7.691,18
27.330,27
Ação: 2059 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020901 CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
6.049,50
6.533,46
7.056,13
7.691,18
27.330,27
Ação: 2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SEMSAU
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
4.183.080,00
4.412.022,00
4.639.013,00
4.878.106,02
18.112.221,02
Ação: 2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SEMSAU
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
407.900,00
422.947,00
436.995,00
452.044,00
1.719.886,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2016 SERVIDORES EM AUXÍLIO DOENÇA
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SEMSAU
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
193.721,46
196.859,29
199.967,91
202.895,02
793.443,68
Ação: 2037 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Tipo: Ativ idade
Produto: REUNIÕES ANUAIS
Unid. Medida: RN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SEMSAU
Meta Física Relativa a: "REUNIÕES ANUAIS" medida em: "RN"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
71.278,62
79.007,91
83.139,37
90.621,93
324.047,83
Ação: 2021 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO HMEGF
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTOS
Unid. Medida: ATENDIMENTOS
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020500 SEMSAU
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"
2026
2027
2028
2029
7300
7300
73000
7300
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
573.537,79
602.069,54
634.326,89
672.849,95
2.482.784,17
Ação: 2018 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTOS
Unid. Medida: ATENDIMENTOS
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020500 SEMSAU
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"
2026
2027
2028
2029
7103
7103
7103
7103
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
496.000,00
506.130,00
531.724,00
560.045,00
2.093.899,00
Ação: 2024 MANUTENÇÃO DA FROTA
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020500 SEMSAU
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
190.000,00
215.500,00
241.000,00
261.500,00
908.000,00
PROGRAMA: 0002 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
Objetivo: Promov er a melhoria e ampliação da inf raestrutura pública municipal, assegurando mobilidade, acessibilidade e qualidade de v ida para a população.
Justificativa: A expansão e manutenção da inf raestrutura são essenciais para garantir melhores condições de circulação, acesso a serv iços públicos, segurança, lazer e inclusã o social, contribuindo para o desenv olv imento sustentáv el e para a v alorização dos espaços urbanos e rurais.
Público Alvo: População em geral do município de Nov a União, abrangendo áreas urbanas e rurais.
Indicador: CUSTEIO MENSAL
Sigla: ANO
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Fonte da informação: Própria
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
Ação: 2003 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SEMOSP
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.483.931,04
2.342.495,41
2.331.357,59
2.378.285,51
9.536.069,55
Ação: 2000 EXECUÇÃO DO FITHA
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 020300 SEMOSP
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
624.595,14
652.701,92
682.073,51
712.766,82
2.672.137,39
Ação: 2003 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
96.203,06
99.304,86
103.549,13
108.661,15
407.718,20
Ação: 2007 MELHORIAS DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020400 SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
117.987,16
121.785,21
131.156,57
140.588,46
511.517,40
Ação: 2052 PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.173.618,65
1.181.811,74
1.212.367,42
1.216.328,63
4.784.126,44
PROGRAMA: 0003 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Of ertar serv iços educacionais de qualidade assegurando a equidade a todas as etapas da educação basica, do ensino inf antil ao ensino f undamental II. Justificativa: O sistema municipal de ensino enf rentam os seguintes desaf ios: indice atualizado de crescimento da alf abetização na idade certa 72%, indice de recomposição de aprendizagem 13%.
Público Alvo: Estudantes da Rede de Ensino Municipal.
Indicador: ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: QEDU
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
13
25
16
19
22
25
Indicador: IDEB
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: INEP/QEDU
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
72
84
75
78
81
84
Indicador: CENSO ESCOLAR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: INEP/QEDU
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
72
84
75
78
81
84
Indicador: SAERO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: INEP/QEDU
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
72
84
75
78
81
84
Ação: 2010 PRIMEIRA INFANCIA - CRECHE
Tipo: Ativ idade
Produto: DIAS LETIVOS
Unid. Medida: DIAS
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"
2026
2027
2028
2029
200
200
200
200
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
856.785,08
895.501,21
935.898,75
978.156,14
3.666.341,18
Ação: 2011 ENSINO INFANTIL
Tipo: Ativ idade
Produto: DIAS LETIVOS
Unid. Medida: DIAS
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"
2026
2027
2028
2029
200
200
200
200
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.552.321,02
1.622.411,68
1.695.668,71
1.772.235,29
6.642.636,70
Ação: 2012 ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Ativ idade
Produto: DIAS LETIVOS
Unid. Medida: DIAS
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"
2026
2027
2028
2029
200
200
200
200
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
11.237.346,88
11.946.444,56
12.513.740,64
13.121.702,42
48.819.234,50
Ação: 2009 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: Ativ idade
Produto: DIAS LETIVOS
Unid. Medida: DIAS
Função: 12 Educação
Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"
2026
2027
2028
2029
200
200
200
200
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
372.210,65
388.971,62
406.556,70
424.901,12
1.592.640,09
Ação: 2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVESN E ADULTOS (EJA)
Tipo: Ativ idade
Produto: DIAS LETIVOS
Unid. Medida: DIAS
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"
2026
2027
2028
2029
200
200
200
200
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
79.385,66
82.967,42
86.710,97
90.623,39
339.687,44
Ação: 2014 ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Tipo: Ativ idade
Produto: DIAS LETIVOS
Unid. Medida: DIAS
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "DIAS LETIVOS" medida em: "DIAS"
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
200
200
200
200
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
28.250,31
29.738,40
31.304,92
32.954,00
122.247,63
Ação: 2015 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
Tipo: Ativ idade
Produto: PLENARIAS ANUAIS
Unid. Medida: PLN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "PLENARIAS ANUAIS" medida em: "PLN"
2026
2027
2028
2029
30
30
30
30
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
35.019,80
36.864,48
38.806,37
40.850,62
151.541,27
PROGRAMA: 0004 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: Assegurar atendimento de saúde univ ersal, integral e de qualidade, garantindo prev enção, tratamento e promoção do bem-estar f ísico e mental da população.
Justificativa: A saúde é direito f undamental e condição essencial para o desenv olv imento humano. O f ortalecimento da rede municipal de saúde, aliado a inv estimentos em pre v enção e promoção, contribui para a redução de desigualdades e melhora a qualidade de v ida da população.
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador: SIM
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: DATASUS
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
0,26
0,18
0,24
0,22
0,2
0,18
Indicador: PSF
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: e-SUS/SISAB
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
95
95
95
95
95
95
Indicador: PNI
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: SI-PNI
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
80
95
83
87
90
95
Indicador: SINAN
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: DATASUS
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
85
85
85
85
85
85
Ação: 2025 APOIO E MANUTENÇÃO DA ACADEMI A DE SAÚDE
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTOS
Unid. Medida: ATENDIMENTOS
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"
2026
2027
2028
2029
1342
1342
1342
1342
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
36.000,00
37.897,20
39.936,07
42.388,14
156.221,41
Ação: 2026 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
857.318,25
895.897,57
936.212,96
978.342,54
3.667.771,32
Ação: 2027 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
39.133,20
44.263,56
47.348,73
52.580,77
183.326,26
Ação: 2028 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES
Tipo: Ativ idade
Produto: DESEMPENHO/EQUIPE
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "DESEMPENHO/EQUIPE" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
90
90
90
90
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
15.938,23
16.719,20
17.329,45
18.220,19
68.207,07
Ação: 2030 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTO/NUTRICIONAL
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTO/NUTRICIONAL" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
70
72
74
76
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
24.200,74
25.994,01
27.920,17
30.226,38
108.341,30
Ação: 2031 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
Tipo: Ativ idade
Produto: EXAMES/PRÉ-NATAL
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "EXAMES/PRÉ-NATAL" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
80
80
80
80
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
6.990,41
7.508,40
8.064,77
8.730,92
31.294,50
Ação: 2032 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTOS
Unid. Medida: ATENDIMENTOS
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"
2026
2027
2028
2029
9129
9129
9129
9129
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
553.580,16
562.603,52
580.494,31
593.091,03
2.289.769,02
Ação: 2033 HPP ESTADUAL C/C: 20706-3
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTOS
Unid. Medida: ATENDIMENTOS
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"
2026
2027
2028
2029
9129
9129
9129
9129
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.332,13
94.397,08
98.644,95
103.083,97
386.458,13
Ação: 2034 COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
199.743,04
205.706,48
212.388,27
219.820,74
837.658,53
Ação: 2017 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FEDERAL
Tipo: Ativ idade
Produto: MEDICAMENTO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "MEDICAMENTO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
80
80
80
80
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
63.027,01
66.493,23
72.115,43
73.900,62
275.536,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2036 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTOS
Unid. Medida: ATENDIMENTOS
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"
2026
2027
2028
2029
4600
4600
4600
4600
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
35.846,84
37.459,95
39.145,65
40.907,20
153.359,64
Ação: 2035 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Tipo: Ativ idade
Produto: FARMACÊUTICO
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "FARMACÊUTICO" medida em: "UN"
2026
2027
2028
2029
2
2
2
2
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
24.000,00
25.778,40
29.018,74
29.842,88
108.640,02
Ação: 2020 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Ativ idade
Produto: FISCALIZAÇÃO
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "FISCALIZAÇÃO" medida em: "UN"
2026
2027
2028
2029
144
144
144
144
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
13.500,00
14.500,35
15.399,37
15.952,21
59.351,93
Ação: 2061 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
Tipo: Ativ idade
Produto: ESTRUTURAÇÃO
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "ESTRUTURAÇÃO" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
2
2
2
2
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
229.163,62
241.263,46
254.002,17
267.413,48
991.842,73
Ação: 2034 COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
155.000,00
165.000,00
175.000,00
185.000,00
680.000,00
Ação: 2062 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo: Ativ idade
Produto: MANUTENÇÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
70
75
80
85
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
585.000,00
628.348,50
667.306,11
691.262,40
2.571.917,01
Ação: 2063 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - CUMPRIMENTO DE MESTA - NACIONAL
Tipo: Ativ idade
Produto: MANUTENÇÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
70
75
80
85
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
800.000,00
812.245,55
802.220,40
848.414,43
3.262.880,38
Ação: 2019 AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Ativ idade
Produto: CAMPANHA
Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "CAMPANHA" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
8
8
8
8
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
134.539,05
141.440,90
145.203,23
153.000,64
574.183,82
Ação: 2029 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP
Tipo: Ativ idade
Produto: MANUTENÇÃO DA APS
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO DA APS" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
85
85
85
85
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.292.169,62
1.333.389,83
1.400.059,32
1.436.460,86
5.462.079,63
PROGRAMA: 0005 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL
Objetivo: Promover inclusão social, garantir proteção às famílias em vulnerabilidade e ampliar o acesso a direitos e serviços básicos, fortalecendo a dignidade e a cidadania.
Justificativa: As desigualdades sociais e a vulnerabilidade de diversos grupos demandam políticas públicas integradas que assegurem proteção, inclusão e oportunidades. Est e programa busca reduzir essas desigualdades, fortalecer vínculos sociais e familiares e garantir condições dignas de v ida à população mais necessitada.
Público Alvo: MUNÍCIPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PSB ESTADUAL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: SITE GOVERNO DO ESTADO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
70
80
72
75
77
80
Indicador: PSB FEDERAL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: SITE GOVERNO FEDERAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
70
80
72
75
77
80
Indicador: IGD BOLSA FAMÍLIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: SITE GOVERNO FEDERAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
70
80
72
75
77
80
Indicador: BENEFÍCIO EVENTUAL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: Porcentagem
Fonte da informação: SITE DO GOVERNO ESTADUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
70
80
72
75
77
80
Ação: 2039 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020902 FUNDO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
Ação: 2040 PISO FIXO PSE C/C: 21749-2
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTOS
Unid. Medida: ATENDIMENTOS
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"
2026
2027
2028
2029
20
30
30
30
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
19.825,33
20.759,09
21.557,35
24.858,76
87.000,53
Ação: 2044 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI C/C: 21747-6
Tipo: Ativ idade
Produto: KITS
Unid. Medida: KITS
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "KITS" medida em: "KITS"
2026
2027
2028
2029
40
45
50
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
11.238,20
11.761,10
12.730,76
14.056,90
49.786,96
Ação: 2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS C/C: 21748-4
Tipo: Ativ idade
Produto: AUXILIO
Unid. Medida: AUXÍLIO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "AUXILIO" medida em: "AUXÍLIO"
2026
2027
2028
2029
20
20
20
20
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
9.604,16
10.052,38
17.818,12
12.020,20
49.494,86
Ação: 2042 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA
Tipo: Ativ idade
Produto: ATENDIMENTOS
Unid. Medida: ATENDIMENTOS
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "ATENDIMENTOS" medida em: "ATENDIMENTOS"
2026
2027
2028
2029
1500
1550
1600
1650
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
227.070,10
237.257,71
221.962,94
261.686,34
947.977,09
Ação: 2041 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PROCAD-SUAS C/C: 23752-3
Tipo: Ativ idade
Produto: VISITAS
Unid. Medida: VISITAS
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "VISITAS" medida em: "VISITAS"
2026
2027
2028
2029
200
180
160
150
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
12.212,56
12.771,12
6.762,49
15.239,63
46.985,80
Ação: 2043 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C/C: 19821-8
Tipo: Ativ idade
Produto: AUXILIO
Unid. Medida: AUXÍLIO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "AUXILIO" medida em: "AUXÍLIO"
2026
2027
2028
2029
1500
1500
1500
1500
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
81.401,44
85.087,03
113.932,03
84.749,16
365.169,66
PROGRAMA: 0006 CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Assegurar a conserv ação e manutenção da inf raestrutura urbana e rural, promov endo qualidade de v ida, mobilidade, segurança e bem-estar à população.
Justificativa: A manutenção adequada da cidade é essencial para of erecer segurança, acessibilidade e conf orto aos cidadãos, além de contribuir para a preserv ação do patrim ônio público, a melhoria da mobilidade urbana e o f ortalecimento do desenv olv imento social e econômico do município.
Público Alvo: População urbana e rural do município
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: CUSTEIO MENSAL
Sigla: ANO Descr.Uni.Medida: ANUAL
Fonte da informação: Própria
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
Ação: 2006 CIDADE LIMPA
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020300 SEMOSP
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
215.959,22
216.330,29
217.330,86
217.989,90
867.610,27
Ação: 2006 CIDADE LIMPA
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
421.342,52
428.880,91
440.387,00
448.706,35
1.739.316,78
Ação: 2050 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020400 SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
287.897,92
290.677,28
293.645,05
294.500,08
1.166.720,33
Ação: 2051 EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020400 SEMAGRI
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
28.668,32
29.592,03
31.545,38
33.165,12
122.970,85
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS
Objetivo: Realizar e apoiar ev entos públicos de caráter social, cultural, esportiv o e institucional, f ortalecendo a integração comunitária e promov endo a v alorização das tradi ções e da participação cidadã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: A realização de ev entos públicos é um importante instrumento de promoção da cidadania, de f ortalecimento da identidade cultural e de estímulo à conv ivência co munitária.
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Indicador: EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS
Sigla: ANO Descr.Uni.Medida: EVENTOS
Fonte da informação: PRÓPRIO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
5
20
5
5
5
5
Ação: 2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020200 SEMPLACAF
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
522.707,38
512.437,85
556.068,25
602.733,86
2.193.947,34
Ação: 2004 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
Tipo: Ativ idade
Produto: EVENTOS
Unid. Medida: ANO
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
6
6
6
6
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
112.545,50
154.438,25
83.601,01
89.675,10
440.259,86
Ação: 2004 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
Tipo: Ativ idade
Produto: EVENTOS
Unid. Medida: ANO
Função: 23 Comércio e Serv iços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
6
6
6
6
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.946,81
150.551,67
190.582,67
236.536,19
698.617,34
Ação: 2004 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
Tipo: Ativ idade
Produto: EVENTOS
Unid. Medida: ANO
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 020700 SEMECET/FUNDEB
Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
6
6
6
6
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
225.183,23
265.331,40
314.273,83
378.073,27
1.182.861,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo: Ativ idade
Produto: EVENTOS
Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: "EVENTOS" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
6
6
6
6
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
33.763,04
34.240,69
36.519,89
37.775,98
142.299,60
PROGRAMA: 0008 PREVIDÊNCIA PÚBLICA
Objetivo: Assegurar aos serv idores municipais e seus dependentes a proteção prev idenciária, garantindo o pagamento regular e sustentáv el de benef ícios de aposentadori a e pensão, respeitando o equilíbrio atuarial e f inanceiro.
Justificativa: A prev idência municipal é um direito constitucional e uma necessidade para assegurar a tranquilidade e a qualidade de v ida dos serv idores e seus dependentes. Um programa prev idenciário ef iciente promov e estabilidade social, reduz desigualdades e f ortalece a conf iança no serv iço público. Além disso, o equilíbrio atuarial e f inanceiro é essencial para a manutenção de um regime sólido, que assegure benef ícios f uturos e cumpra sua f unção social.
Público Alvo: Serv idores públicos municipais ativ os, inativ os e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Prev idência Social (RPPS) do município.
Indicador: CUSTEIO MENSAL
Sigla: ANO Descr.Uni.Medida: ANUAL
Fonte da informação: Própria
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
Ação: 2053 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPRENU
Tipo: Ativ idade
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 09 Prev idência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021100 IPRENU
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
430.000,00
430.000,00
430.000,00
430.000,00
1.720.000,00
Ação: 2055 CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - JETON
Tipo: Ativ idade
Produto: CAPACITAÇÃO
Unid. Medida: UN
Função: 09 Prev idência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021100 IPRENU
Meta Física Relativa a: "CAPACITAÇÃO" medida em: "UN"
2026
2027
2028
2029
9
9
9
9
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
300.000,00
Ação: 2054 GESTÃO DE BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Ativ idade
Produto: APOSENTADO/PENSIONISTAS
Unid. Medida: UN
Função: 09 Prev idência Social
Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: 021100 IPRENU
Meta Física Relativa a: "APOSENTADO/PENSIONISTAS" medida em: "UN"
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
4.850.000,00
4.950.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
20.300.000,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Assegurar a disponibilidade de recursos f inanceiros para enf rentar emergências, imprev istos ou situações de risco, garantindo a estabilidade f iscal e a continuida de dos serv iços públicos.
Justificativa: A gestão pública enf renta incertezas que podem comprometer a execução de políticas públicas. A criação de uma reserv a de contingência permite planejamento a dequado, redução de impactos f inanceiros inesperados e manutenção da prestação de serv iços essenciais à população.
Público Alvo: Administração municipal e órgãos responsáv eis pela execução orçamentária.
Indicador: ANUAL
Sigla: ANUAL
Descr.Uni.Medida: ANUAL
Fonte da informação: PRÓPRIA
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
12
48
12
12
12
12
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserv a de Contingência
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 99 Reserv a de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 020200 SEMPLACAF
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
844.123,96
877.803,64
911.569,96
945.535,87
3.579.033,43
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserv a de Contingência
Produto: CUSTEIO MENSAL
Unid. Medida: ANO
Função: 99 Reserv a de Contingência
Sub Função: 997 Reserva do RPPS
Unid. Executora: 021100 IPRENU
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "ANO"
2026
2027
2028
2029
12
12
12
12
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.808.696,68
3.034.149,93
3.178.956,78
3.344.306,12
12.366.109,51
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
55.524.243,35
58.206.629,47
61.029.716,84
64.000.966,41
238.761.556,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
010100
CAMARA MUNICIPAL
020100
GABINETE DO PREFEITO
020101
PROCURADORIA JURÍDICA
020102
UCCI - CONTROLE INTERNO
020200
SEMPLACAF
020300
SEMOSP
020400
SEMAGRI
020500
SEMSAU
020600
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020700
SEMECET/FUNDEB
020900
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
020901
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
020902
FUNDO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
021000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
021100
IPRENU
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0001
010100
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
506.865,24
625.312,17
673.275,26
573.398,45
1
0001
010100
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.440.840,00
1.425.231,90
1.485.537,53
1.699.399,65
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.947.705,24
2.050.544,07
2.158.812,79
2.272.798,10
FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0001
020101
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
111.219,17
15.534,96
4.510,00
4.520,00
2
0001
020101
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
417.033,09
417.504,61
418.393,13
419.176,97
TOTAL SUBFUNÇÃO:
528.252,26
433.039,57
422.903,13
423.696,97
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0001
020100
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
132.246,52
145.852,81
209.719,59
267.149,26
2
0001
020100
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
668.949,24
737.201,44
808.194,49
880.599,20
2
0001
020200
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
4.466.708,97
5.281.893,90
5.576.242,92
5.614.939,45
2
0001
020200
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.443.241,28
1.594.312,08
1.815.277,99
1.985.083,86
2
0001
020300
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
491.480,51
325.723,69
330.106,92
586.809,85
2
0001
020300
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.835.921,69
1.838.383,13
2.065.398,34
2.269.715,50
2
0001
020400
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
136.387,34
140.782,61
145.794,38
152.542,60
2
0001
020400
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
734.909,75
741.048,60
747.217,71
754.198,60
2
0002
020300
2003 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
2.483.931,04
2.342.495,41
2.331.357,59
2.378.285,51
2
0002
020400
2052 PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO
1.173.618,65
1.181.811,74
1.212.367,42
1.216.328,63
2
0002
020400
2003 MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
96.203,06
99.304,86
103.549,13
108.661,15
2
0006
020300
2006 CIDADE LIMPA
215.959,22
216.330,29
217.330,86
217.989,90
2
0006
020400
2006 CIDADE LIMPA
421.342,52
428.880,91
440.387,00
448.706,35
2
0007
020200
2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
522.707,38
512.437,85
556.068,25
602.733,86
TOTAL SUBFUNÇÃO:
14.823.607,17
15.586.459,32
16.559.012,59
17.483.743,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0001
020102
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
16.781,40
15.278,35
15.890,73
16.515,57
2
0001
020102
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
172.758,88
173.862,19
175.301,24
176.733,71
TOTAL SUBFUNÇÃO:
189.540,28
189.140,54
191.191,97
193.249,28
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0001
020900
2047 ORNAMENTAÇÃO NATALINA
29.068,32
29.392,02
31.345,38
32.165,13
4
0001
020900
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
463.954,61
467.527,29
476.658,11
478.933,26
4
0001
020900
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
684.694,54
692.586,07
705.477,83
710.783,43
4
0007
020900
2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
33.763,04
34.240,69
36.519,89
37.775,98
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1.211.480,51
1.223.746,07
1.250.001,21
1.259.657,80
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0001
020901
2057 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMI
7.259,40
7.840,14
8.467,35
9.229,44
4
0005
021000
2040 PISO FIXO PSE C/C: 21749-2
19.825,33
20.759,09
21.557,35
24.858,76
TOTAL SUBFUNÇÃO:
27.084,73
28.599,23
30.024,70
34.088,20
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0001
020901
2056 ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA
4.839,60
5.226,77
5.644,91
6.152,95
4
0001
020900
2038 MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MIRIM
112.734,87
116.383,51
120.559,25
124.120,24
4
0001
020900
2005 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA 1ª INFÂNCIA
36.139,87
37.309,90
38.584,15
40.002,49
4
0001
020900
2060 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTETLAR
296.021,57
303.143,30
311.314,77
319.594,79
4
0005
020902
2039 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
453.735,91
466.063,48
480.103,08
493.870,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0001
020901
2059 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS
6.049,50
6.533,46
7.056,13
7.691,18
2
0001
020901
2058 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDDM
6.049,50
6.533,46
7.056,13
7.691,18
4
0005
021000
2042 BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA
227.070,10
237.257,71
221.962,94
261.686,34
4
0005
021000
2045 BENEFÍCIOS EVENTUAIS C/C: 21748-4
9.604,16
10.052,38
17.818,12
12.020,20
4
0005
021000
2043 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C/C: 19821-8
81.401,44
85.087,03
113.932,03
84.749,16
4
0005
021000
2044 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI C/C: 21747-6
11.238,20
11.761,10
12.730,76
14.056,90
4
0005
021000
2041 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PROCAD-SUAS C/C: 23752-3
12.212,56
12.771,12
6.762,49
15.239,63
TOTAL SUBFUNÇÃO:
353.625,46
369.996,26
387.318,60
403.134,59
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
9
0008
021100
2053 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPRENU
430.000,00
430.000,00
430.000,00
430.000,00
9
0008
021100
2055 CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - JETON
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
505.000,00
505.000,00
505.000,00
505.000,00
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
9
0008
021100
2054 GESTÃO DE BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.850.000,00
4.950.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
4.850.000,00
4.950.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0001
020500
2024 MANUTENÇÃO DA FROTA
190.000,00
215.500,00
241.000,00
261.500,00
3
0001
020500
2002 INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
407.900,00
422.947,00
436.995,00
452.044,00
3
0001
020500
2001 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.183.080,00
4.412.022,00
4.639.013,00
4.878.106,02
3
0001
020500
2016 SERVIDORES EM AUXÍLIO DOENÇA
193.721,46
196.859,29
199.967,91
202.895,02
3
0001
020500
2037 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
71.278,62
79.007,91
83.139,37
90.621,93
TOTAL SUBFUNÇÃO:
5.045.980,08
5.326.336,20
5.600.115,28
5.885.166,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0001
020500
2018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
496.000,00
506.130,00
531.724,00
560.045,00
3
0004
020600
2026
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
857.318,25
895.897,57
936.212,96
978.342,54
3
0004
020600
2029
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP
1.292.169,62
1.333.389,83
1.400.059,32
1.436.460,86
3
0004
020600
2025
APOIO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
36.000,00
37.897,20
39.936,07
42.388,14
3
0004
020600
2034
COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
155.000,00
165.000,00
175.000,00
185.000,00
3
0004
020600
2031
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
6.990,41
7.508,40
8.064,77
8.730,92
3
0004
020600
2061
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
229.163,62
241.263,46
254.002,17
267.413,48
3
0004
020600
2028
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES
15.938,23
16.719,20
17.329,45
18.220,19
3
0004
020600
2027
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
39.133,20
44.263,56
47.348,73
52.580,77
3
0004
020600
2063
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - CUMPRIME
800.000,00
812.245,55
802.220,40
848.414,43
TOTAL SUBFUNÇÃO:
3.927.713,33
4.060.314,77
4.211.897,87
4.397.596,33
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0001
020500
2021
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO HMEGF
573.537,79
602.069,54
634.326,89
672.849,95
3
0004
020600
2033
HPP ESTADUAL C/C: 20706-3
90.332,13
94.397,08
98.644,95
103.083,97
3
0004
020600
2032
MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
553.580,16
562.603,52
580.494,31
593.091,03
3
0004
020600
2034
COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
199.743,04
205.706,48
212.388,27
219.820,74
3
0004
020600
2062
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
585.000,00
628.348,50
667.306,11
691.262,40
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.002.193,12
2.093.125,12
2.193.160,53
2.280.108,09
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0004
020600
2036
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL
35.846,84
37.459,95
39.145,65
40.907,20
3
0004
020600
2035
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
24.000,00
25.778,40
29.018,74
29.842,88
3
0004
020600
2017
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FEDERAL
63.027,01
66.493,23
72.115,43
73.900,62
TOTAL SUBFUNÇÃO:
122.873,85
129.731,58
140.279,82
144.650,70
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIASANITÁRIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0004
020600
2020
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
13.500,00
14.500,35
15.399,37
15.952,21
TOTAL SUBFUNÇÃO:
13.500,00
14.500,35
15.399,37
15.952,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0004
020600
2019
AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
134.539,05
141.440,90
145.203,23
153.000,64
TOTAL SUBFUNÇÃO:
134.539,05
141.440,90
145.203,23
153.000,64
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0004
020600
2030
IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
24.200,74
25.994,01
27.920,17
30.226,38
TOTAL SUBFUNÇÃO:
24.200,74
25.994,01
27.920,17
30.226,38
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0001
020700
2008
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
31.247,50
32.667,30
35.280,68
38.455,95
TOTAL SUBFUNÇÃO:
31.247,50
32.667,30
35.280,68
38.455,95
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020700
2012
ENSINO FUNDAMENTAL
11.237.346,88
11.946.444,56
12.513.740,64
13.121.702,42
2
0003
020700
2014
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
28.250,31
29.738,40
31.304,92
32.954,00
2
0003
020700
2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
35.019,80
36.864,48
38.806,37
40.850,62
TOTAL SUBFUNÇÃO:
11.300.616,99
12.013.047,44
12.583.851,93
13.195.507,04
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020700
2011
ENSINO INFANTIL
1.552.321,02
1.622.411,68
1.695.668,71
1.772.235,29
2
0003
020700
2010
PRIMEIRA INFANCIA - CRECHE
856.785,08
895.501,21
935.898,75
978.156,14
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.409.106,10
2.517.912,89
2.631.567,46
2.750.391,43
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020700
2013
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVESN E ADULTOS (EJA)
79.385,66
82.967,42
86.710,97
90.623,39
TOTAL SUBFUNÇÃO:
79.385,66
82.967,42
86.710,97
90.623,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
020700
2009
EDUCAÇÃO ESPECIAL
372.210,65
388.971,62
406.556,70
424.901,12
TOTAL SUBFUNÇÃO:
372.210,65
388.971,62
406.556,70
424.901,12
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0007
020700
2004
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
112.545,50
154.438,25
83.601,01
89.675,10
TOTAL SUBFUNÇÃO:
112.545,50
154.438,25
83.601,01
89.675,10
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0006
020400
2051
EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
28.668,32
29.592,03
31.545,38
33.165,12
2
0006
020400
2050
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
287.897,92
290.677,28
293.645,05
294.500,08
TOTAL SUBFUNÇÃO:
316.566,24
320.269,31
325.190,43
327.665,20
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
020400
2007
MELHORIAS DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS
117.987,16
121.785,21
131.156,57
140.588,46
TOTAL SUBFUNÇÃO:
117.987,16
121.785,21
131.156,57
140.588,46
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0007
020700
2004
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
120.946,81
150.551,67
190.582,67
236.536,19
TOTAL SUBFUNÇÃO:
120.946,81
150.551,67
190.582,67
236.536,19
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
020300
2000
EXECUÇÃO DO FITHA
624.595,14
652.701,92
682.073,51
712.766,82
TOTAL SUBFUNÇÃO:
624.595,14
652.701,92
682.073,51
712.766,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0007
020700
2004
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS
225.183,23
265.331,40
314.273,83
378.073,27
TOTAL SUBFUNÇÃO:
225.183,23
265.331,40
314.273,83
378.073,27
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 997 RESERVA DO RPPS
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
9
9999
021100
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.808.696,68
3.034.149,93
3.178.956,78
3.344.306,12
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2.808.696,68
3.034.149,93
3.178.956,78
3.344.306,12
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Entidade
Programa
Unid. Orçam.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
9999
020200
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
844.123,96
877.803,64
911.569,96
945.535,87
TOTAL SUBFUNÇÃO:
844.123,96
877.803,64
911.569,96
945.535,87
TOTAL GERAL:
55.524.243,35
58.206.629,47
61.029.716,84
64.000.966,41
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0001
PROGRAMA DE GESTÃO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Gestores, servidores públicos e população em geral do município de Nova União, incluindo setores administrativos e comunidades atendid
Objetivo:Assegurar eficiência, transparência e efetividade na gestão municipal, promovendo melhoria contínua nos processos administrativos e na prestação de serviços públicos.
Justificativa: A gestão eficiente é fundamental para otimizar recursos, garantir o cumprimento de políticas públicas, fortalecer a confiança da população e criar condições para o desenvolvimento sustentável do município
META(S) de Resultado(s)
Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2026
2027
2028
2029
CUSTEIO MENSAL
ANO
ANUAL
12
48
12
12
12
12
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............
89.264.657,35
Legenda: Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
CÂMARA MUNICIPAL
Poder
01
PODER LEGISLATIVO
Órgão
01.01
CAMARA MUNICIPAL
Unidade
01.01 . 00
CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
01
031
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
01
031
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
1.440.840,00
1.425.231,90
1.485.537,53
1.699.399,65
6.051.009,08
2002
500
3
355.524,23
372.730,72
470.431,41
423.982,25
1.622.668,61
2002
500
4
151.341,01
252.581,45
202.843,85
149.416,20
756.182,51
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.947.705,24
2.050.544,07
2.158.812,79
2.272.798,10
R$ 8.429.860,20
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.01
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.01 . 00
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
668.949,24
737.201,44
808.194,49
880.599,20
3.094.944,37
2002
500
3
132.246,52
145.852,81
209.719,59
267.149,26
754.968,18
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
801.195,76
883.054,25
1.017.914,08
1.147.748,46
R$ 3.849.912,55
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.01
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.01 . 01
PROCURADORIA JURÍDICA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
02
062
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
02
062
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
417.033,09
417.504,61
418.393,13
419.176,97
1.672.107,80
2002
500
3
111.219,17
15.534,96
4.510,00
4.520,00
135.784,13
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
528.252,26
433.039,57
422.903,13
423.696,97
R$ 1.807.891,93
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.01
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.01 . 02
UCCI - CONTROLE INTERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
04
124
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
04
124
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
172.758,88
173.862,19
175.301,24
176.733,71
698.656,02
2002
500
3
12.781,40
10.732,33
11.202,73
11.627,57
46.344,03
2002
500
4
4.000,00
4.546,02
4.688,00
4.888,00
18.122,02
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
189.540,28
189.140,54
191.191,97
193.249,28
R$ 763.122,07
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.02
SEMPLACAF
Unidade
02.02 . 00
SEMPLACAF
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
1.443.241,28
1.594.312,08
1.815.277,99
1.985.083,86
6.837.915,21
2002
500
3
4.376.620,56
5.208.911,62
5.457.966,86
5.507.562,37
20.551.061,41
2002
500
4
60.000,00
41.305,20
84.926,43
72.266,59
258.498,22
2002
750
3
30.088,41
31.677,08
33.349,63
35.110,49
130.225,61
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
5.909.950,25
6.876.205,98
7.391.520,91
7.600.023,31
R$ 27.777.700,45
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01- Tesouro(Receitas Próprias)
3- Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4- Despesas de Capital(investimento)
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.03
SEMOSP
Unidade
02.03 . 00
SEMOSP
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
1.835.921,69
1.838.383,13
2.065.398,34
2.269.715,50
8.009.418,66
2002
500
3
346.933,47
271.488,30
276.105,67
468.174,94
1.362.702,38
2002
500
4
144.547,04
54.235,39
54.001,25
118.634,91
371.418,59
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.327.402,20
2.164.106,82
2.395.505,26
2.856.525,35
R$ 9.743.539,63
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3- Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4- Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.04
SEMAGRI
Unidade
02.04 . 00
SEMAGRI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
734.909,75
741.048,60
747.217,71
754.198,60
2.977.374,66
2002
500
3
115.390,57
119.108,45
122.888,38
127.514,84
484.902,24
2002
500
4
20.996,77
21.674,16
22.906,00
25.027,76
90.604,69
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
871.297,09
881.831,21
893.012,09
906.741,20
R$ 3.552.881,59
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
4- Reserv a de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SEMECET/FUNDEB
Unidade
02.07 . 00
SEMECET/FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2008
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
12
122
RN
REUNIÃO
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2008
500
3
31.247,50
32.667,30
35.280,68
38.455,95
137.651,43
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
31.247,50
32.667,30
35.280,68
38.455,95
R$ 137.651,43
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09 . 01
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2056
ADMNISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDCA
08
243
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2057
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMI
08
241
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2058
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMDDM
08
244
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2059
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CMAS
08
244
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2056
500
3
4.839,60
5.226,77
5.644,91
6.152,95
21.864,23
2057
500
3
4.839,60
5.226,76
5.644,90
6.152,96
21.864,22
2057
500
4
2.419,80
2.613,38
2.822,45
3.076,48
10.932,11
2058
500
3
3.024,75
3.266,73
3.528,06
3.845,59
13.665,13
2058
500
4
3.024,75
3.266,73
3.528,07
3.845,59
13.665,14
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2059
500
3
3.024,75
3.266,73
3.528,06
3.845,59
13.665,13
2059
500
4
3.024,75
3.266,73
3.528,07
3.845,59
13.665,14
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
24.198,00
26.133,83
28.224,52
30.764,75
R$ 109.321,10
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.05
SEMSAU
Unidade
02.05 . 00
SEMSAU
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
10
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2016
SERVIDORES EM AUXÍLIO DOENÇA
10
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2018
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
10
301
DIME
ATENDIMENTOS
7103
7103
7103
7103
2
2021
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO HMEGF
10
302
DIME
ATENDIMENTOS
7300
7300
73000
7300
2
2024
MANUTENÇÃO DA FROTA
10
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2037
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
10
122
RN
REUNIÃO
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
4.183.080,00
4.412.022,00
4.639.013,00
4.878.106,02
18.112.221,02
2002
500
3
322.900,00
331.947,00
339.995,00
349.044,00
1.343.886,00
2002
500
4
85.000,00
91.000,00
97.000,00
103.000,00
376.000,00
2016
500
3
193.721,46
196.859,29
199.967,91
202.895,02
793.443,68
2018
500
3
496.000,00
506.130,00
531.724,00
560.045,00
2.093.899,00
2021
500
3
553.537,79
581.569,54
613.326,89
651.349,95
2.399.784,17
2021
500
4
20.000,00
20.500,00
21.000,00
21.500,00
83.000,00
2024
500
3
170.000,00
195.000,00
220.000,00
240.000,00
825.000,00
2024
500
4
20.000,00
20.500,00
21.000,00
21.500,00
83.000,00
2037
500
3
11.494,05
12.413,57
13.406,65
14.613,26
51.927,53
2037
500
4
59.784,57
66.594,34
69.732,72
76.008,67
272.120,30
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
6.115.517,87
6.434.535,74
6.766.166,17
7.118.061,92
R$ 26.434.281,70
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09 . 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2001
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
08
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2002
INSUMOS E SERVIÇOS MEIO
08
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2005
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA 1ª INFÂNCIA
08
243
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2038
MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MIRIM
08
243
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2047
ORNAMENTAÇÃO NATALINA
08
122
ANO
EVENTOS
1
1
1
1
2
2060
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO TUTETLAR
08
243
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2001
500
3
684.694,54
692.586,07
705.477,83
710.783,43
2.793.541,87
2002
500
3
424.837,91
427.148,18
435.209,41
437.204,26
1.724.399,76
2002
500
4
39.116,70
40.379,11
41.448,70
41.729,00
162.673,51
2005
500
3
36.139,87
37.309,90
38.584,15
40.002,49
152.036,41
2038
500
3
103.245,43
106.586,17
110.410,79
113.798,53
434.040,92
2038
500
4
9.489,44
9.797,34
10.148,46
10.321,71
39.756,95
2047
500
3
19.378,88
19.594,68
20.896,92
21.443,42
81.313,90
2047
500
4
9.689,44
9.797,34
10.448,46
10.721,71
40.656,95
2060
500
3
283.922,57
290.076,38
297.202,50
304.212,41
1.175.413,86
2060
500
4
12.099,00
13.066,92
14.112,27
15.382,38
54.660,57
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.622.613,78
1.646.342,09
1.683.939,49
1.705.599,34
R$ 6.658.494,70
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0002
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA
Finalístico
X
Apoio Administrativ o
Operações Especiais
Público Alvo: População em geraldo município de Nova União, abrangendo áreas urbanas e rurais.
Objetivo:Promover a melhoria e ampliação da infraestrutura pública municipal, assegurando mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida para a popula ção.
Justificativa:Aexpansão e manutenção da infraestrutura são essenciais para garantir melhores condições de circulação, acesso a serviçospúblicos, seg urança, lazer e inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento sustentávele para a valorização dos espaços urbanos e rurais.
META(S) de Resultado(s)
Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2026
2027
2028
2029
CUSTEIO MENSAL
ANO
ANUAL
12
48
12
12
12
12
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................................
17.911.568,98
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.03
SEMOSP
Unidade
02.03 . 00
SEMOSP
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2000
EXECUÇÃO DO FITHA
26
782
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2003
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2000
701
4
624.595,14
652.701,92
682.073,51
712.766,82
2.672.137,39
2003
500
3
1.758.830,83
1.589.103,34
1.548.506,33
1.564.353,33
6.460.793,83
2003
500
4
177.495,25
179.072,38
180.505,25
182.183,45
719.256,33
2003
708
3
384.824,90
404.212,94
424.582,78
445.984,39
1.659.605,01
2003
751
3
162.780,06
170.106,75
177.763,23
185.764,34
696.414,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
3.108.526,18
2.995.197,33
3.013.431,10
3.091.052,33
R$ 12.208.206,94
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.04
SEMAGRI
Unidade
02.04 . 00
SEMAGRI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2003
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2007
MELHORIAS DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS
20
606
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2052
PROGRAMA VIVER BEM NO CAMPO
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2003
500
3
72.725,64
75.070,40
77.879,13
80.678,76
306.353,93
2003
500
4
23.477,42
24.234,46
25.670,00
27.982,39
101.364,27
2007
500
3
98.574,55
101.746,07
108.653,33
117.447,55
426.421,50
2007
500
4
19.412,61
20.039,14
22.503,24
23.140,91
85.095,90
2052
500
3
1.173.618,65
1.181.811,74
1.212.367,42
1.216.328,63
4.784.126,44
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.387.808,87
1.402.901,81
1.447.073,12
1.465.578,24
R$ 5.703.362,04
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0003
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
X
Finalístico
Apoio Administrativ o
Operações Especiais
Público Alvo: Estudantes da Rede de Ensino Municipal.
Objetivo:Ofertarserviçoseducacionais de qualidade assegurando a equidade a todas as etapas da educação basica, do ensino infantil ao ensino fundam ental II.
Justificativa:Osistema municipal de ensino enfrentamos seguintes desafios: indice atualizado de crescimento da alfabetização na idade certa 72%, indi ce de recomposição de aprendizagem 13%.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2026
2027
2028
2029
ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS
%
Porcentagem
13
25
16
19
22
25
IDEB
%
Porcentagem
72
84
75
78
81
84
CENSO ESCOLAR
%
Porcentagem
72
84
75
78
81
84
SAERO
%
Porcentagem
72
84
75
78
81
84
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
61.334.328,81
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SEMECET/FUNDEB
Unidade
02.07 . 00
SEMECET/FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2009
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12
367
DIAS
DIAS
200
200
200
200
2
2010
PRIMEIRA INFANCIA - CRECHE
12
365
DIAS
DIAS
200
200
200
200
2
2011
ENSINO INFANTIL
12
365
DIAS
DIAS
200
200
200
200
2
2012
ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
DIAS
DIAS
200
200
200
200
2
2013
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVESN E ADULTOS (EJA)
12
366
DIAS
DIAS
200
200
200
200
2
2014
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
12
361
DIAS
DIAS
200
200
200
200
2
2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
12
361
PLN
PLENÁRIAS
30
30
30
30
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2009
540
3
361.231,15
377.530,31
394.565,28
412.369,26
1.545.696,00
2009
540
3
6.049,50
6.322,46
6.607,74
6.905,91
25.885,61
2009
552
3
4.930,00
5.118,85
5.383,68
5.625,95
21.058,48
2010
500
3
5.939,64
6.252,52
6.581,87
6.928,59
25.702,62
2010
540
3
250.500,38
261.803,28
273.616,34
285.962,76
1.071.882,76
2010
540
3
4.289,10
4.482,63
4.684,90
4.896,29
18.352,92
2010
540
4
423.155,52
442.248,82
462.204,03
483.060,07
1.810.668,44
2010
552
3
17.810,00
18.644,45
19.448,97
20.324,47
76.227,89
2010
569
3
115.374,77
120.566,63
125.992,13
131.661,79
493.595,32
2010
569
4
39.715,67
41.502,88
43.370,51
45.322,17
169.911,23
2011
500
3
7.000,00
7.368,73
7.756,89
8.165,50
30.291,12
2011
540
3
967.299,17
1.010.944,99
1.056.560,89
1.104.236,11
4.139.041,16
2011
540
3
537.181,85
561.420,16
586.752,63
613.228,75
2.298.583,39
2011
552
3
24.840,00
25.957,80
27.125,90
28.346,27
106.269,97
2011
553
3
16.000,00
16.720,00
17.472,40
18.258,66
68.451,06
2012
500
3
293.710,44
297.607,28
341.575,85
350.557,68
1.283.451,25
2012
500
3
2.934.106,82
3.301.633,71
3.472.020,21
3.702.101,46
13.409.862,20
2012
500
4
70.000,00
73.687,27
77.568,86
81.655,04
302.911,17
2012
540
3
5.662.448,31
5.917.944,99
6.184.975,27
6.464.060,08
24.229.428,65
2012
540
3
993.749,63
1.038.588,83
1.085.452,24
1.134.431,07
4.252.221,77
2012
540
4
100.000,00
104.512,12
109.227,93
114.156,63
427.896,68
2012
543
3
62.432,16
62.432,16
62.432,16
62.432,16
249.728,64
2012
543
4
473.373,17
473.373,17
473.373,17
473.373,17
1.893.492,68
2012
550
3
459.420,83
480.094,76
501.699,02
524.275,48
1.965.490,09
2012
552
3
70.415,27
73.583,96
76.895,24
80.355,53
301.250,00
2012
553
3
117.690,25
122.986,31
128.520,69
134.304,12
503.501,37
2013
540
3
77.848,16
81.360,73
85.031,98
88.868,85
333.109,72
2013
552
3
1.537,50
1.606,69
1.678,99
1.754,54
6.577,72
2014
500
3
28.250,31
29.738,40
31.304,92
32.954,00
122.247,63
2015
500
3
35.019,80
36.864,48
38.806,37
40.850,62
151.541,27
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
14.161.319,40
15.002.899,37
15.708.687,06
16.461.422,98
R$ 61.334.328,81
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0004
SAÚDE PARA TODOS
X
Finalístico
Apoio Administrativ o
Operações Especiais
Público Alvo: TODA POPULAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo:Assegurar atendimento de saúde universal, integral e de qualidade, garantindo prevenção, tratamento e promoção do bem-estar físico e mental da população.
Justificativa:Asaúde é direito fundamental e condição essencialpara o desenvolvimento humano. O fortalecimento da rede municipal de saúde, aliado a investimentos em prevenção e promoção, contribuipara a redução de desigualdades e melhora a qualidade de vida da população.
META(S) de Resultado(s)
Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Futuro
Índice Recente
2026
2027
2028
2029
SIM
%
Porcentagem
0,26
0,18
0,24
0,22
0,2
0,18
PSF
%
Porcentagem
95
95
95
95
95
95
PNI
%
Porcentagem
80
95
83
87
90
95
SINAN
%
Porcentagem
85
85
85
85
85
85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
21.868.838,99
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
02.06 . 00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2017
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -
10
303
%
ESTOQUE
80
80
80
80
2
2019
AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10
305
UND
CAMPANHA
8
8
8
8
2
2020
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10
304
UN
FISCALIZAÇÃO
144
144
144
144
2
2025
APOIO E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
10
301
DIME
ATENDIMENTOS
1342
1342
1342
1342
2
2026
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
10
301
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2027
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS COMPONENTE PER CAPITA DE
10
301
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2028
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E
10
301
%
Porcentagem
90
90
90
90
2
2029
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF/EAP
10
301
%
Porcentagem
85
85
85
85
2
2030
IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
10
306
%
Porcentagem
70
72
74
76
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2
2031
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
10
301
%
Porcentagem
80
80
80
80
2
2032
MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10
302
DIME
ATENDIMENTOS
9129
9129
9129
9129
2
2033
HPP ESTADUAL C/C: 20706-3
10
302
DIME
ATENDIMENTOS
9129
9129
9129
9129
2
2034
COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
10
301
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2034
COMPLEMENTO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
10
302
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2035
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
10
303
UN
Unidade
2
2
2
2
2
2036
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL
10
303
DIME
ATENDIMENTOS
4600
4600
4600
4600
2
2061
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
10
301
ANO
ANUAL
2
2
2
2
2
2062
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS
10
302
%
Porcentagem
70
75
80
85
2
2063
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
10
301
%
Porcentagem
70
75
80
85
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2017
600
3
63.027,01
66.493,23
72.115,43
73.900,62
275.536,29
2019
600
3
134.539,05
141.440,90
145.203,23
153.000,64
574.183,82
2020
600
3
13.500,00
14.500,35
15.399,37
15.952,21
59.351,93
2025
600
3
36.000,00
37.897,20
39.936,07
42.388,14
156.221,41
2026
604
3
857.318,25
895.897,57
936.212,96
978.342,54
3.667.771,32
2027
600
3
39.133,20
44.263,56
47.348,73
52.580,77
183.326,26
2028
600
3
15.938,23
16.719,20
17.329,45
18.220,19
68.207,07
2029
600
3
1.292.169,62
1.333.389,83
1.400.059,32
1.436.460,86
5.462.079,63
2030
600
3
24.200,74
25.994,01
27.920,17
30.226,38
108.341,30
2031
600
3
6.990,41
7.508,40
8.064,77
8.730,92
31.294,50
2032
600
3
553.580,16
562.603,52
580.494,31
593.091,03
2.289.769,02
2033
621
3
90.332,13
94.397,08
98.644,95
103.083,97
386.458,13
2034
605
3
155.000,00
165.000,00
175.000,00
185.000,00
680.000,00
2034
605
3
199.743,04
205.706,48
212.388,27
219.820,74
837.658,53
2035
600
3
24.000,00
25.778,40
29.018,74
29.842,88
108.640,02
2036
621
3
35.846,84
37.459,95
39.145,65
40.907,20
153.359,64
2061
601
4
229.163,62
241.263,46
254.002,17
267.413,48
991.842,73
2062
600
3
585.000,00
628.348,50
667.306,11
691.262,40
2.571.917,01
2063
600
3
800.000,00
812.245,55
802.220,40
848.414,43
3.262.880,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
5.155.482,30
5.356.907,19
5.567.810,10
5.788.639,40
R$ 21.868.838,99
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1 Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2 Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3 Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4 Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
00.699.197/0001-07
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0005
AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL
X
Finalístico
Apoio Administrativ o
Operações Especiais
Público Alvo: MUNÍCIPES
Objetivo:Promover inclusão social, garantir proteção às famílias em vulnerabilidade e ampliar o acesso a direitos e serviços básicos, fortalecendoa digni dade e a cidadania.
Justificativa:Asdesigualdades sociais e a vulnerabilidade de diversos grupos demandam políticas públicas integradas que asseguremproteção, inclusã o e oportunidades. Este programa busca reduzir essas desigualdades, fortalecervínculos sociais e familiares e garantir condições dignas d e vida à população mais necessitada.
META(S) de Resultado(s)
Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2026
2027
2028
2029
PSB ESTADUAL
%
Porcentagem
70
80
72
75
77
80
PSB FEDERAL
%
Porcentagem
70
80
72
75
77
80
IGD BOLSA FAMÍLIA
%
Porcentagem
70
80
72
75
77
80
BENEFÍCIO EVENTUAL
%
Porcentagem
70
80
72
75
77
80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................................
1.562.414,90
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09 . 02
FUNDO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2039
GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08
243
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2039
500
3
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
Custo por Exercício vinculada(s) ao PROGRAMA da(s) Aç ão(ões)
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
R$ 16.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.10 . 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2040
PISO FIXO PSE C/C: 21749-2
08
241
DIME
ATENDIMENTOS
20
30
30
30
2
2041
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PROCAD-SUAS C/C: 23752-3
08
244
ISITA
VISITAS A FAMÍLIAS
200
180
160
150
2
2042
BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA
08
244
DIME
ATENDIMENTOS
1500
1550
1600
1650
2
2043
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C/C: 19821-8
08
244
UXÍLI
AUXÍLIO FUNERAL
1500
1500
1500
1500
2
2044
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI C/C: 21747-6
08
244
KITS
entrega de kits natalidades
40
45
50
50
2
2045
BENEFÍCIOS EVENTUAIS C/C: 21748-4
08
244
UXÍLI
AUXÍLIO FUNERAL
20
20
20
20
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2040
661
3
19.108,32
20.004,73
20.155,84
23.940,41
83.209,30
2040
661
4
717,01
754,36
1.401,51
918,35
3.791,23
2041
660
3
12.212,56
12.771,12
6.762,49
15.239,63
46.985,80
2042
660
3
134.241,09
140.304,46
109.325,21
158.787,72
542.658,48
2042
660
4
27.619,86
28.808,72
48.965,31
32.762,86
138.156,75
2042
661
3
57.139,01
59.700,88
56.047,34
60.052,25
232.939,48
2042
661
4
8.070,14
8.443,65
7.625,08
10.083,51
34.222,38
2043
660
3
68.291,53
71.382,67
72.376,48
68.417,73
280.468,41
2043
660
4
13.109,91
13.704,36
41.555,55
16.331,43
84.701,25
2044
661
3
11.238,20
11.761,10
12.730,76
14.056,90
49.786,96
2045
661
3
9.604,16
10.052,38
17.818,12
12.020,20
49.494,86
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
361.351,79
377.688,43
394.763,69
412.610,99
R$ 1.546.414,90
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0006
CIDADE BEM CUIDADA
Finalístico
X
Apoio Administrativ o
Operações Especiais
Público Alvo: População urbana e ruraldo município
Objetivo:Assegurar a conservação e manutenção da infraestrutura urbana e rural, promovendo qualidade de vida, mobilidade, segurança e bem-estar à p opulação.
Justificativa:A manutenção adequada da cidade é essencialpara oferecer segurança, acessibilidade e conforto aos cidadãos, alémde contribuir para a preservação do patrimônio público, a melhoria da mobilidade urbana e o fortalecimento do desenvolvimento sociale econômico do municípi
META(S) de Resultado(s)
Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2026
2027
2028
2029
CUSTEIO MENSAL
ANO
ANUAL
12
48
12
12
12
12
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
3.896.618,23
Legenda:)
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.03
SEMOSP
Unidade
02.03 . 00
SEMOSP
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2006
CIDADE LIMPA
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2006
500
3
215.959,22
216.330,29
217.330,86
217.989,90
867.610,27
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
215.959,22
216.330,29
217.330,86
217.989,90
R$ 867.610,27
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
1- Projeto
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
2- Ativ idade
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
3- Operação Especial
4- Reserv a de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.04
SEMAGRI
Unidade
02.04 . 00
SEMAGRI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2
2006
CIDADE LIMPA
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2050
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
17
512
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2051
EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
17
512
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2006
500
3
359.111,16
364.648,17
372.922,00
378.565,25
1.475.246,58
2006
500
4
62.231,36
64.232,74
67.465,00
70.141,10
264.070,20
2050
500
3
120.025,36
121.145,28
122.001,37
122.245,77
485.417,78
2050
500
4
167.872,56
169.532,00
171.643,68
172.254,31
681.302,55
2051
500
3
28.668,32
29.592,03
31.545,38
33.165,12
122.970,85
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
737.908,76
749.150,22
765.577,43
776.371,55
R$ 3.029.007,96
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0007
PROGRAMA DE EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS
Finalístico
X
Apoio Administrativ o
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo:Realizar e apoiar eventos públicos de caráter social, cultural, esportivo e institucional, fortalecendo a integração comunitária e promovendo a val orização das tradições e da participação cidadã.
Justificativa:Arealização de eventos públicos é umimportante instrumento de promoção da cidadania, de fortalecimento da identidade culturale de estí mulo à convivência comunitária.
META(S) de Resultado(s)
Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2026
2027
2028
2029
EVENTOS E ATIVIDADES PÚBLICAS
ANO
EVENTOS
5
20
5
5
5
5
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
4.657.985,87
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual))
2-Não Continuado (Anual / Temporário
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.02
SEMPLACAF
Unidade
02.02 . 00
SEMPLACAF
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2049 ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
04
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2049
500
3
522.707,38
512.437,85
556.068,25
602.733,86
2.193.947,34
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
522.707,38
512.437,85
556.068,25
602.733,86
R$ 2.193.947,34
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SEMECET/FUNDEB
Unidade
02.07 . 00
SEMECET/FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2004
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E
13
392
ANO
EVENTOS
6
6
6
6
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2
2004
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E
23
695
ANO
EVENTOS
6
6
6
6
2
2004
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E
27
812
ANO
EVENTOS
6
6
6
6
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2004
500
3
112.545,50
154.438,25
83.601,01
89.675,10
440.259,86
2004
500
3
120.946,81
150.551,67
190.582,67
236.536,19
698.617,34
2004
500
3
225.183,23
265.331,40
314.273,83
378.073,27
1.182.861,73
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
458.675,54
570.321,32
588.457,51
704.284,56
R$ 2.321.738,93
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.09 . 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2049
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
08
122
ANO
EVENTOS
6
6
6
6
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2049
500
3
24.073,60
24.443,35
26.071,43
27.054,27
101.642,65
2049
500
4
9.689,44
9.797,34
10.448,46
10.721,71
40.656,95
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
33.763,04
34.240,69
36.519,89
37.775,98
R$ 142.299,60
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0008
PREVIDÊNCIA PÚBLICA
X
Finalístico
Apoio Administrativ o
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município.
Objetivo:Assegurar aos servidoresmunicipais e seus dependentes a proteção previdenciária, garantindo o pagamento regular e sustentávelde benefício s de aposentadoria e pensão, respeitando o equilíbrio atuarial e financeiro.
Justificativa:A previdência municipal é um direito constitucionale uma necessidade para assegurar a tranquilidade e a qualidade de vida dos servidores e seus dependentes. Um programa previdenciário eficiente promove estabilidade social, reduz desigualdades e fortalece a confiança no ser viço público. Além disso, o equilíbrio atuarial e financeiro é essencialpara a manutenção de um regime sólido, que assegure benefícios futu ros e cumpra sua função social.
META(S) de Resultado(s)
Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2026
2027
2028
2029
CUSTEIO MENSAL
ANO
ANUAL
12
48
12
12
12
12
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
22.320.000,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
9
INST. PREV.SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.11
IPRENU
Unidade
02.11 . 00
IPRENU
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
2
2053
GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPRENU
09
122
ANO
ANUAL
12
12
12
12
2
2054
GESTÃO DE BENIFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E RESERVA DE
09
272
UN
Unidade
100
100
100
100
2
2055
CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL -
09
122
UN
Unidade
9
9
9
9
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
2053
802
3
420.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
1.680.000,00
2053
802
4
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2054
800
3
4.850.000,00
4.950.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
20.300.000,00
2055
802
3
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
300.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 5.355.000,00
5.455.000,00
5.655.000,00
5.855.000,00
R$ 22.320.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Público Alvo: Administração municipal e órgãos responsáveis pela execução orçamentária.
Objetivo:Assegurar a disponibilidade de recursos financeirospara enfrentaremergências, imprevistos ou situações de risco, garantindo a estabilidade fis cal e a continuidade dos serviços públicos.
Justificativa:Agestão pública enfrenta incertezas que podemcomprometer a execução de políticas públicas. A criação de uma reserva de contingência permite planejamento adequado, redução de impactos financeiros inesperados e manutenção da prestação de serviços essenciais à popula ção.
META(S) de Resultado(s)
Previsãoda Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2026
2027
2028
2029
ANUAL
ANUA
ANUAL
12
48
12
12
12
12
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
15.945.142,94
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.02
SEMPLACAF
Unidade
02.02 . 00
SEMPLACAF
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
9999
4
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
999
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
9999
500
9
571.513,99
589.964,57
607.611,80
624.513,87
2.393.604,23
9999
501
9
272.609,97
287.839,07
303.958,16
321.022,00
1.185.429,20
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
844.123,96
877.803,64
911.569,96
945.535,87
R$ 3.579.033,43
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
9
INST. PREV.SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. DE NOVA UNIÃO
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.11
IPRENU
Unidade
02.11 . 00
IPRENU
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Clas sificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2026
2027
2028
2029
PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
X
INICIAL
00.699.197/0001-07
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
4
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
997
ANO
ANUAL
12
12
12
12
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimadopara a(s) AÇÃO(ÕES)
2026
2027
2028
2029
9999
800
9
37.738,94
39.437,20
41.211,88
43.066,42
161.454,44
9999
800
9
2.770.957,74
2.994.712,73
3.137.744,90
3.301.239,70
12.204.655,07
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.808.696,68
3.034.149,93
3.178.956,78
3.344.306,12
R$ 12.366.109,51
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1- Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2- Ativ idade
02-Transf erências e Conv ênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(inv estimento)
3- Operação Especial
05-Transf erências e Conv ênios Federeais-Vinculados
9-Reserv a de Contingência
4- Reserv a de Contingência
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
ERRATA ao Projeto de Lei nº. 1.260 de 11 de Setembro de 2025.
João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso de suas atribuições legais, apresenta a Câmara de Vereadores, para o devido estudo e deliberação, a ERRATA ao Projeto de Lei nº. 1.260/2025, com correções, que passa a vigorar da seguinte forma:
ONDE - SE LÊ:
LEI:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Nova União para o quadriênio 2026/2029, no valor total de R$ 265.402.421,24 (duzentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), observadas as diretrizes, os objetivos e as metas constantes nos anexos desta Lei, assim distribuído por exercício financeiro:
I Exercício de 2026: R$ 61.751.376,37;
II Exercício de 2027: R$ 64.713.983,47;
III Exercício de 2028: R$ 67.829.901,76;
IV Exercício de 2029: R$ 71.107.159,64.
LEIA - SE:
LEI:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Nova União para o quadriênio 2026/2029, no valor total de R$ 265.402.420,73 (duzentos e sessenta e cinco milhões quatrocentos e dois mil quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos), observadas as diretrizes, os objetivos e as metas constantes nos anexos desta Lei, assim distribuído por exercício financeiro:
I Exercício de 2026: R$ 61.751.376,24;
II Exercício de 2027: R$ 64.713.983,34;
III Exercício de 2028: R$ 67.829.901,63;
IV Exercício de 2029: R$ 71.107.159,52.
Nova União/RO, 12 de Novembro de 2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Rua Independência, 1135 - Centro - Nova União/RO - CEP: 76.924-000
Contato:(69) 3466-1122- Site:www.novauniao.ro.gov.br - CNPJ: 00.699.197/0001-07