P M N U - RO · 20 de abril de 2020
BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14 DA LEI Nº 4.320-64
P M N U - RO
BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14 DA LEI Nº 4.320-64
Exercício de 2019
INST. PREV. SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUN. NOVA UNIÃO
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Dezembro(31/12/2019)
NOTA EXPLICATIVA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
CONTRIBUIÇÕES
2.369.056,57
2.076.219,74
PESSOAL E ENCARGOS
25.677,01
0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2.369.056,57
2.076.219,74
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
21.220,68
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
1.341.981,22
1.047.183,99
ENCARGOS PATRONAIS
4.456,33
0,00
JUROS E ENCARGOS DE MORA
1.420,50
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
1.383.194,27
963.484,33
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1.340.560,72
1.047.183,99
APOSENTADORIAS E REFORMAS
289.097,11
264.703,90
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
36.466,10
0,00
PENSÕES
188.560,86
129.298,78
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
36.466,10
0,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
905.536,30
569.481,65
TOTAL DASVARIAÇÕES AUMENTATIVAS
3.747.503,89
3.123.403,73
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
101.610,49
88.048,15
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT)
0,00
1.847.466,57
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
979,70
0,00
TOTAL
3.747.503,89
4.970.870,30
SERVIÇOS
100.630,79
88.048,15
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
1.269.176,25
3.919.337,82
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES
1.269.176,25
3.919.337,82
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS
2.779.658,02
4.970.870,30
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT)
967.845,87
0,00
TOTAL
3.747.503,89
4.970.870,30
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
NOTA EXPLICATIVA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
INCORPORAÇÃO DE ATIVO
2.589,99
0,00
INVESTIMENTOS
2.589,99
0,00
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
NOTA EXPLICATIVA
NOTA EXPLICATIVA AO DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAL - elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei n° 4.320/64, a Lei Complementar n° 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público -MCASP e demais disposições normativas vigentes.
As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, ou não constantes nas referidas demonstrações. No intuído de atender o TCE-RO e o anseio da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procuramos empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Nota n° 01- RESULTADO PATRIMONIAL
O Resultado Patrimonial em 2019 foi Superavitário em R$ 967.845,87, demonstrado no anexo de balanço Lei 4.320/64 anexo 15.
Nota n° 02 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
Na composição das Variações Patrimoniais Financeiras estão as Receitas Patrimoniais referentes a rendimentos dos investimentos deste RPPS no valor de R$ 1.341.981,22.
Nota n° 03 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Nesta conta encontra-se registradas o valor de R$ 2.369.056,57 referente as contribuições patronais do Poder Executivo, legislativo e demais entidade que os servidores encontram cedidos, bem como a contribuição de servidores, conforme legislação em vigor.
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**
NOTA EXPLICATIVA
Nota n° 04 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
Nestas variações com beneficios previdenciários e provisões para pagamento de decimo terceiro salário, foram obedecido o princípio da competência, conforme determina o MCASP.
Nota n° 05- OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS
O valor de R$ 1.269.176,25 registrado nesta conta refere-se a Provisão Matemática Previdenciária. Entende-se por Provisão Matemática Previdenciária a diferença a maior entre os valores provisionados pelo RPPS para fazer face a totalidade dos compromissos futuros do plano e as contribuições correspondentes, ou seja, a Provisão Matemática Previdenciária, também conhecida como Passivo Atuarial, representa o total dos recursos necessários ao pagamento dos compromissos dos planos de beneficios, calculados atuarialmente, em determinada data, a valor presente. Tais provisões são calculadas por profissional habilitado registrado no lBA, conforme Lei Federal 9.717/98. Para a composição e a política de classificação dos critérios de avaliação da Provisão Matemática Previdenciária (Passivo Atuarial), foram utilizados dados da Provisão Matemática Atuarial com data de 31/12/2018. O critério de avaliação da Provisão Matemática está estabelecido em Nota Técnica Atuarial- NTA, podendo ser consultado no site do Ministério da Previdência Social – MPS.
JOSUÉ TOMAZ DE CASTRO
Superintendente
***.***.***-**
JAILTON MARQUES DA SILVA
Téc. Contábil - CRC-RO 003035/O-3
***.***.***-**