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Congresso

P M N U - RO · 3 de agosto de 2026

PORTARIA N°310 DE 31 DE JULHO DE 2026

P M N U - RO

PORTARIA N°310 DE 31 DE JULHO DE 2026

“Nomeia Renata Rodrigues de Freitas ao cargo de Visitador/Educador Social do Programa Crescendo Bem.”

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º “Nomeia Renata Rodrigues de Freitas ao cargo de Visitador/Educador Social do Programa Crescendo Bem.”

Art. 2º‐ Fica nomeada na responsabilidade de apresentação da Certidão do Tribunal de Contas do Estado e declaração de bens no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revogação desta Portaria.

Art. 3º‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova União - RO, em 31 de julho de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4289, em 3 de agosto de 2026. Código identificador D9E7628E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.