Câmara Municipal de Nova União · 22 de outubro de 2021
PROJETO DE LEI N. 818, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PROJETO DE LEI N. 818, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Projeto de Lei n° 818, de 21 de outubro de 2021.
Altera o art. 1°, da Lei n° 503, de 23 de dezembro de 2015.
O Prefeito Municipal de Nova União, faz saber que a Câmara Municipal aprovou proposta da Mesa Diretora, e ele promulga e publica a seguinte Lei:
Art. 1° Fica alterado a Lei n° 503, de 23 de dezembro de 2015, conforme segue:
I - Fica alterado o art. 1°, caput, conforme segue:
“Art. 1° Fica denominado de Luiza Oliveira de Souza o prédio da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, localizado na Rua Duque de Caxias, n° 1011 e de Ailton Silas Quirino o prédio da ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, localizado na Rua Deodoro da Fonseca com D. Pedro I, S/N.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Nova União, 21 de outubro de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
ANA PAULA SALES DE CARVALHO
ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
Vereador Segundo Secretário (PT)
Vereadora Vice-Presidente (PT)
Vereador Presidente (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
MARCOS RAMON RIBEIRO
Vereador (MDB)
Vereador (PSD)
Vereador (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
SILVANIA MARIA DA SILVA
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
Vereador (MDB)
Vereadora (PV)
Vereador Primeiro Secretário (PDT)
Mensagem ao Projeto de Lei n° 818, 21, de outubro de 2021.
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras:
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Casa Legislativa a alteração da Lei Municipal n° 503, de 23 de dezembro de 2015, que dá a nomenclatura aos prédios da Unidade Básica de Saúde e Academia de Saúde Municipal.
Considerando que a proposição tem por objetivo de homenagear as ilustres pessoas de nossa sociedade.
Para que isso possa ocorrer e necessário que sofra alteração na supracitada lei, considerando que a nomenclatura correta da senhora Maria Luiza de Oliveira e Luiza Oliveira de Souza.
Desta forma, conhecendo os relevantes trabalhos prestados a sociedade de Nova União, despeço-me no aguardo sua aprovação.
Nova União, 21 de outubro de 2021.
ADÃO LUIZ VIEIRA FILHO
ANA PAULA SALES DE CARVALHO
ARGENTINO SERRANO ALVES NETO
Vereador Segundo Secretário (PT)
Vereadora Vice-Presidente (PT)
Vereador Presidente (PSD)
ENÉAS ANDRADE BARBOSA
GILVAN MENDES DE OLIVEIRA
MARCOS RAMON RIBEIRO
Vereador (MDB)
Vereador (PSD)
Vereador (MDB)
MARINS MURBACH DE OLIVEIRA
SILVANIA MARIA DA SILVA
VALDEIR DE SOUZA FERREIRA
Vereador (MDB)
Vereadora (PV)
Vereador Primeiro Secretário (PDT)