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Congresso

P M N U - RO · 1 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 391, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

P M N U - RO

PORTARIA Nº 391, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e gestor de Contrato e dá outras providencias.

O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal e gestor formalmente designados durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Raniele Nascimento da Rocha, inscrita no CPF nº XXX.283.442-XX, para exercer a função de fiscal de Contrato.

Art. 2º Designar Samia Miranda de Oliveira, inscrita no CPF nº XXX.763.712-XX para exercer a função de gestora do contrato.

Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato a prestação de serviços especializados de exames de ultrassonografia, oriundo do processo nº 391/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4331, em 1 de outubro de 2026. Código identificador D42BD58C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.