P M N U - RO · 4 de agosto de 2026
PORTARIA N° 316 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
P M N U - RO
PORTARIA N° 316 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
“Nomeia Donizete Paulista da Silva para ocupar o cargo de Assessor técnico licenciamento e fiscalização ambiental.”
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º “Nomeia Donizete Paulista da Silva para ocupar o cargo de Assessor técnico licenciamento e fiscalização ambiental.”
Art. 2º‐ Fica nomeada na responsabilidade de apresentação da Certidão do Tribunal de Contas do Estado e declaração de bens no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revogação desta Portaria.
Art. 3º‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 03 de agosto de 2026.
Nova União - RO, em 03 de agosto de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito