P M N U - RO · 7 de novembro de 2023
ERRATA AO PROJETO DE LEI Nº. 1.049 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
P M N U - RO
ERRATA AO PROJETO DE LEI Nº. 1.049 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso de suas atribuições legais, apresenta a Câmara de Vereadores, para o devido estudo e deliberação, ERRATA ao Projeto de Lei nº. 1.049/2023, com correções, que passa a vigorar da seguinte forma:
ONDE - SE LÊ:
IPRENU Anulação e Suplementação, no valor de R$ 455.900,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mile novecentos reais).
Art. 1° Fica alterado o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 - do Município de Nova União, estatuído pela Lei nº 790, de 05 de outubro de 2021, no valor de R$ 455.900,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
Art. 2º Altera as Diretrizes Orçamentárias de 2023, estatuídas pela Lei nº 924, de 12 de dezembro de 2022, no valor de R$ 455.900,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
Art. 3º O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento de 2023, estabelecido pela Lei nº 934, de 20 de dezembro de 2022, no valor de R$ 455.900,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
Suplementação (+)
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
09.122.0015 - Previdência Social - Administração Geral - Previdência Pública
2085- Gestão do IPRENU
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$: 6.400,00
FICHA: 220
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
09.122.0015 - Previdência Social - Administração Geral - Previdência Pública
2085- Gestão do IPRENU
3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$: 1.500,00
FICHA: 221
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
09.272.0015 - Previdência Social - Previdência do Regime Estatutário - Previdência Pública
2086- Gestão de Benefícios Previdenciários e Reserva de Contingência
3.1.90.01 - Aposentadorias do RPPS R$: 448.000,00
FICHA: 227
Anulação (-)
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
99.997.0015 - Reserva de Contingência - Reserva do RPPS - Previdência Pública
9999 - Reserva de Contingência
9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência - Reserva do RPPS R$: 368.200,00
FICHA: 229
LEIA-SE:
IPRENU Anulação e Suplementação, no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais).
Art. 1° Fica alterado o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 - do Município de Nova União, estatuído pela Lei nº 790, de 05 de outubro de 2021, no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais).
Art. 2º Altera as Diretrizes Orçamentárias de 2023, estatuídas pela Lei nº 924, de 12 de dezembro de 2022, no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais).
Art. 3º O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento de 2023, estabelecido pela Lei nº 934, de 20 de dezembro de 2022, no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais).
Suplementação (+)
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
09.122.0015 - Previdência Social - Administração Geral - Previdência Pública
2085- Gestão do IPRENU
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$: 7.000,00
FICHA: 220
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
09.122.0015 - Previdência Social - Administração Geral - Previdência Pública
2085- Gestão do IPRENU
3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$: 2.000,00
FICHA: 221
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
09.272.0015 - Previdência Social - Previdência do Regime Estatutário - Previdência Pública
2086- Gestão de Benefícios Previdenciários e Reserva de Contingência
3.1.90.01 - Aposentadorias do RPPS R$: 320.000,00
FICHA: 227
Seja considerado a inclusão da suplementação a seguir:
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
09.272.0015 - Previdência Social - Previdência do Regime Estatutário - Previdência Pública
2086- Gestão de Benefícios Previdenciários e Reserva de Contingência
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar R$: 24.000,00
FICHA: 227
Anulação (-)
02.11 - Poder Executivo - IPRENU
99.997.0015 - Reserva de Contingência - Reserva do RPPS - Previdência Pública
9999 - Reserva de Contingência
9.9.99.99.99 - Reserva de Contingência - Reserva do RPPS R$: 265.300,00
FICHA: 229
Nova União/RO, 06 de Novembro de 2023.