P M N U - RO · 12 de novembro de 2025
ERRATA À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
P M N U - RO
ERRATA À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
ACRESCENTA A SEÇÃO V AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO.
ONDE SE LÊ:
ART. 153;
ART. 154;
ART. 155;
ART. 156;
ART. 157;
ART.158;
ART.159;
ART. 160;
ART.161;
E ART. 162.
LEIA-SE:
ART. 156;
ART. 157;
ART. 158;
ART. 159;
ART. 160;
ART.161;
ART.162;
ART. 163;
ART.164;
E ART. 165.
ONDE SE LÊ:
DAS REGRAS TRANSITÓRIAS DE APOSENTADORIA
DA APOSENTADORIA POR SISTEMA DE PONTUAÇÃO
DA APOSENTADORIA COM PEDÁGIO
LEIA-SE:
DAS REGRAS TRANSITÓRIAS DE APOSENTADORIA
DA APOSENTADORIA POR SISTEMA DE PONTUAÇÃO
DA APOSENTADORIA COM PEDÁGIO
Nova União/RO, 07 de novembro2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4108, em 12 de novembro de 2025. Código identificador CB490DEA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.