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Congresso

P M N U - RO · 10 de abril de 2024

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 1.101 DE 08 DE ABRIL DE 2024

P M N U - RO

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° 1.101 DE 08 DE ABRIL DE 2024

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimas Senhoras Vereadoras,

Excelentíssimos Senhores Vereadores

Ao cumprimentar cordialmente Vossa Excelência e aos demais Vereadores (a) dessa Casa Legislativa, encaminhamos para apreciação dos Nobres Edis o Projeto de Lei, que autoriza o poder executivo firmar convênio com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Evidencia-se a necessidade da firmação do convênio em virtude da ausência de profissionais na área da saúde para o atendimento aos nossos alunos quedemandamdesse acompanhamento.

Ante o exposto, relevante interesse público de que se reveste, submetemos o presente Projeto de lei.

Esperamos, pois, que os nobres pares aprovem este projeto.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 3702, em 10 de abril de 2024. Código identificador C7DD0A17: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.