P M N U - RO · 29 de novembro de 2019
PROJETO DE LEI N° 675, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
P M N U - RO
PROJETO DE LEI N° 675, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Revisa o plano plurianual de 2018/2021 para inclusão de ações e dotações novas no exercício de 2019, priorizam metas nas diretrizes orçamentárias para 2019 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019.
Adinael de Azevedo, Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 67, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte:
LEI:
Art. 1° Fica alterado o Plano Plurianual - PPA 2018/2021 - do Município de Nova União, estatuído pela Lei nº 564, de 15 de dezembro de 2017, no valor de R$ 160.850,00 (Cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais).
Parágrafo único. O crédito adicional suplementar autorizado no caput, que será aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica.
02.02.04.062.0022.2017.3.1.90.11 (ficha 27) - R$ 24.500,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
02
Procuradoria Jurídica
Função
04
Administração
Sub-função
062
Defesa no Interesse Público no Proc Judiciário
Programa
0022
Manutenção da PJ
Ação
2017
Manutenção das Atividades Rotineiras PJ
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
11
Vencimentos e Vantagens Fixas
02.02.04.062.0022.2017.3.1.91.13 (ficha 29) - R$ 1.200,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
02
Procuradoria Jurídica
Função
04
Administração
Sub-função
062
Defesa no Interesse Público no Proc Judiciário
Programa
0022
Manutenção da PJ
Ação
2017
Manutenção das Atividades Rotineiras PJ
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
91
Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão
Elemento de despesa
13
Obrigações Patronais
02.03.04.122.0003.2057.3.1.91.13 (ficha 34) - R$ 10.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
03
Semplacaf
Função
04
Administração
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0003
Programa Administrativo Semplacaf
Ação
2057
Manut das Atividad Rotineiras Semplacaf
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
91
Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão
Elemento de despesa
13
Obrigações Patronais
02.05.10.122.0010.2051.3.1.90.11 (ficha 77) - R$ 41.150,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2051
Apoio Administrativo Semsau
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
11
Vencimentos e Vantagens Fixas
02.05.10.122.0010.2051.3.3.90.39 (ficha 86) 50.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2051
Apoio Administrativo Semsau
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
39
Outros Serviços de Terceiros
02.05.10.122.0010.2051.3.3.70.41 (ficha 81) 4.500,80
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2051
Apoio Administrativo Semsau
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
70
Transferência de Instituições Governamentais
Elemento de despesa
39
Outros Serviços de Terceiros
02.05.10.122.0010.2051.3.1.91.13 (ficha 80) 10.199,20
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2051
Apoio Administrativo Semsau
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
91
Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão
Elemento de despesa
13
Obrigações Patronais
02.05.10.122.0010.2052.3.3.90.39 (ficha 104) 12.300,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2052
Manutenção do HMEGF
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
39
Outros Serviços de Terceiros
02.05.10.122.0011.2054.3.3.90.30 (ficha 95) 5.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2054
Manutenção da Frota Operacional da Saúde
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
30
Material de Consumo
02.05.10.122.0011.2054.3.3.90.39 (ficha 97) 2.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2054
Manutenção da Frota Operacional da Saúde
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
39
Outros Serviços de Terceiros
Art. 2º Altera as Diretrizes Orçamentárias de 2019, estatuídas pela Lei nº 613, de 19 de dezembro de 2018, no valor de R$ 158.850,00 (Cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).
Art. 3º O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019, estabelecido pela Lei nº 614, de 19 de dezembro de 2018, no valor de R$ 160.850,00 (Cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais).
Art. 4º O crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado anulação:
02.02.04.062.0022.2017.3.3.90.14 (ficha 30) - R$ 834,58.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
02
Procuradoria Jurídica
Função
04
Administração
Sub-função
062
Defesa no Interesse Público no Proc Judiciário
Programa
0022
Manutenção da PJ
Ação
2017
Manutenção das Atividades Rotineiras PJ
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
14
Diária Civil
02.01.04.122.0002.2002.3.1.90.11 (ficha 18) - R$ 34.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
01
Gabinete do Prefeito
Função
04
Administração
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0002
Manutenção Administrativa do Gabinete
Ação
2002
Manutenção das Ativid Rotineiras do Gabinete
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
11
Vencimentos e Vantagens Fixas
02.01.04.122.0002.2002.3.1.90.13 (ficha 19) - R$ 3.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
01
Gabinete do Prefeito
Função
04
Administração
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0002
Manutenção Administrativa do Gabinete
Ação
2002
Manutenção das Ativid Rotineiras do Gabinete
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
13
Obrigações Patronais
02.13.08.122.0004.2003.3.1.90.13 (ficha 221) - R$ 20.401,59
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0004
Programa Administrativa da Semas
Ação
2003
Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
13
Obrigações Patronais
02.13.08.122.0004.2003.3.1.91.13 (ficha 223) - R$ 4.393,22
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0004
Programa Administrativa da Semas
Ação
2003
Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
91
Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão
Elemento de despesa
13
Contribuições Patronais
02.13.08.122.0004.2003.3.3.90.32 (ficha 228) - R$ 1.500,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0004
Programa Administrativa da Semas
Ação
2003
Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
32
Material Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
02.13.08.122.0004.2003.3.3.90.36 (ficha 230) - R$ 1.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0004
Programa Administrativa da Semas
Ação
2003
Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
36
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
02.13.08.122.0004.2003.3.3.90.47 (ficha 232) - R$ 2.873,48
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0004
Programa Administrativa da Semas
Ação
2003
Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
47
Obrigações Tributárias e Contributivas
02.13.08.122.0004.2003.3.3.90.48 (ficha 233) - R$ 4.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0004
Programa Administrativa da Semas
Ação
2003
Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
48
Outros Auxílios Financeiros
02.13.08.122.0004.2003.4.4.90.52 (ficha 236) - R$ 15.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0004
Programa Administrativa da Semas
Ação
2003
Manutenção das Ativid Rotineiras da Semas
Categoria econômica
4
Despesa Capital
Grupo de despesa
4
Investimento
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
52
Equipamentos e Material Permanente
02.13.08.243.0014.2004.3.1.90.94 (ficha 239) - R$ 5.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa
0014
Programa do FMDCA
Ação
2004
Manutenção do Conselho Tutelar
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.13.08.243.0014.2004.3.3.90.33 (ficha 243) - R$ 500,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa
0014
Programa do FMDCA
Ação
2004
Manutenção do Conselho Tutelar
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
33
Passagens e Despesas com Locomoção
02.13.08.243.0014.2004.3.3.90.39 (ficha 244) - R$ 2.000,00
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa
0014
Programa do FMDCA
Ação
2004
Manutenção do Conselho Tutelar
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
39
Outros Serviços de Terceiros
02.13.08.243.0014.2004.3.3.90.33 (ficha 245) - R$ 853,09
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa
0014
Programa do FMDCA
Ação
2004
Manutenção do Conselho Tutelar
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
47
Obrigações Tributárias e Contributivas
02.13.08.243.0014.2004.4.4.90.52 (ficha 247) - R$ 2.185,50
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
13
Semas
Função
08
Assistência Social
Sub-função
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa
0014
Programa do FMDCA
Ação
2004
Manutenção do Conselho Tutelar
Categoria econômica
4
Despesa Capital
Grupo de despesa
4
Investimento
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
52
Equipamentos e Material Permanente
02.03.04.122.0003.2057.3.1.90.11 (ficha 31) - R$ 16.512,24
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
03
Semplacaf
Função
04
Administração
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0003
Programa Administrativo Semplacaf
Ação
2057
Manut das Atividad Rotineiras Semplacaf
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
11
Vencimentos e Vantagens Fixas
02.03.04.122.0003.2057.3.1.90.13 (ficha 32) - R$ 4.000,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
03
Semplacaf
Função
04
Administração
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0003
Programa Administrativo Semplacaf
Ação
2057
Manut das Atividad Rotineiras Semplacaf
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
13
Obrigações Patronais
02.03.04.122.0003.2057.3.3.90.14 (ficha 35) - R$ 5.000,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
03
Semplacaf
Função
04
Administração
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0003
Programa Administrativo Semplacaf
Ação
2057
Manut das Atividad Rotineiras Semplacaf
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
14
Diária Cívil
02.05.10.122.0010.2053.3.3.90.14 (ficha 89) - R$ 1.000,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2053
Manutenção do CMS
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
14
Diária Cívil
02.05.10.122.0010.2053.3.3.90.30 (ficha 90) - R$ 388,30.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2053
Manutenção do CMS
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
30
Material de Consumo
02.05.10.122.0010.2053.3.3.90.33 (ficha 91) - R$ 2.000,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2053
Manutenção do CMS
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
33
Passagens e Despesas c Locomoção
02.05.10.122.0010.2053.3.3.90.36 (ficha 92) - R$ 1.000,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2053
Manutenção do CMS
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
3
Despesa Corrente
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
36
Serviços de Terceiros Pessoa Física
02.05.10.122.0010.2053.4.4.90.52 (ficha 94) - R$ 1.408,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
122
Administração Geral
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2053
Manutenção do CMS
Categoria econômica
4
Despesa Capital
Grupo de despesa
4
Investimento
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
52
Equipamentos e Material Permanente
02.05.10.301.0010.2046.3.1.90.11 (ficha 99) - R$ 2.000,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
301
Atenção básica
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2046
Apoio aos Serviços de Saúde
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
90
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
11
Vencimentos e Vantagens Fixas
02.05.10.301.0010.2046.3.1.91.13 (ficha 100) - R$ 30.000,00.
Poder
02
Poder Executivo
Órgão
05
Semsau
Função
10
Saúde
Sub-função
301
Atenção básica
Programa
0010
Programa Administrativo Semsau (15%)
Ação
2046
Apoio aos Serviços de Saúde
Categoria econômica
3
Despesa Corrente
Grupo de despesa
1
Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de aplicação
91
Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgão
Elemento de despesa
13
Contribuições Patronais
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ADINAEL DE AZEVEDO
Prefeito